TJSP 04/10/2011 -fl. 580 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1051
580
Raquel Carvalho Damasceno - Embargado: Opções Assessoria e Administração de Condomínios S/c Ltda - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Flávio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP) Manoel José de Assunção (OAB: 217508/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9054203-41.2009.8.26.0000/50000 (991.09.021214-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Raquel Carvalho Damasceno - Embargado: Opções Assessoria e Administração de Condomínios S/c Ltda - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Flávio Christensen Nobre (OAB: 211772/SP)
- Manoel José de Assunção (OAB: 217508/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9055329-29.2009.8.26.0000 (991.09.067779-0) - Apelação - Monte Azul Paulista - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor
do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Helio Bueno - Fls. 197/198: 1. Comprovada a ciência inequívoca da renúncia do mandato,
por meio do documento de fls. 198, e decorrido o prazo previsto no artigo 45 do Código de Processo Civil sem que o recorrido
providenciasse a constituição de outro advogado para assumir o patrocínio da causa em seu favor, determino a exclusão dos
nomes dos causídicos constantes da procuração de fls. 79, lembrando que o recorrente permanecerá sem qualquer intimação
até a regularização de sua representação processual. 2. Providencie a Secretaria a intimação deste despacho também em nome
dos advogados egressos, doutores Lincoln Rogério de Castro Rosino e Juliano Sartori. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB: 23134/SP) - Lincoln Rogério de Castro Rosino (OAB: 187971/SP) - Juliano
Sartori (OAB: 243509/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9075339-02.2006.8.26.0000 (991.06.019145-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Viviane Millan Ferreira - Apelado:
Banco Abn Amro Real S/A - 1. Diante da quitação da dívida noticiada pelo Banco recorrido e do silêncio da recorrente quanto
ao interesse no prosseguimento dos reclamos (fls. 319/322), homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência
implícita dos recursos especial e extraordinário interpostos por VIVIANE MILLAN FERREIRA. 2. Certifique-se o trânsito em
julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Adilson Sousa Dantas (OAB: 203461/SP) - Acácio Fernandes Roboredo (OAB: 089774/SP) - Henrique
Jose Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9076936-74.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Estruturas Metalicas Teti Ltda
Epp - Embargado: Sauvas Empreendimentos e Construções Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Rosemberg José Francisconi (OAB: 142750/SP) - Margarete Palácio (OAB: 098295/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9078541-79.2009.8.26.0000 (991.09.087974-1) - Apelação - Campinas - Apelante: Aparecida Gomes Finoti Gava (Justiça
Gratuita) - Apelado: Le Xiu Yong - Interessado: Airton Gava (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Paulo Eduardo Targon (OAB: 216648/SP) - Joel Alves Garcia (OAB: 097799/
SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9078868-97.2004.8.26.0000/50000 (991.04.049787-9/50000) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante:
Francisco Jorge Bonifácio (Justiça Gratuita) - Embargado: Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial interposto pelo BANCO SANTANDER BRASIL S/A. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Ricardo Guimarães
Amaral (OAB: 190320/SP) - GERSON GARCIA CERVANTES (OAB: 146169/SP) - ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB:
158697/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9078868-97.2004.8.26.0000/50000 (991.04.049787-9/50000) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante:
Francisco Jorge Bonifácio (Justiça Gratuita) - Embargado: Banco Santander Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao
recurso especial interposto por FRANCISCO JORGE BONIFÁCIO. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Ricardo Guimarães
Amaral (OAB: 190320/SP) - GERSON GARCIA CERVANTES (OAB: 146169/SP) - ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB:
158697/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9081795-60.2009.8.26.0000 (991.09.021210-0) - Apelação - Sumaré - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Maria
José Ilário Marcorin (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da
controvérsia. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) Mauro Sergio de Freitas (OAB: 261738/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9083937-18.2001.8.26.0000 (991.01.048386-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elias Chamma e outro - Apelado:
Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Priscilla
Limena Palácio Pereira (OAB: 154282/SP) - Cesar Augusto Palácio Pereira (OAB: 133814/SP) - Orivaldo Alencar dos Santos
(OAB: 084501/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9087041-71.2008.8.26.0000 (991.08.068447-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ivani Maria Trettel - Apelado: Morada
do Horto Empreendimentos e Incorporações S/c Ltda - 1- Fls. 175/176, 236/237 e 239/240: Anote-se. 2-Fls. 242/247: Publicado
o v. acórdão da apelação à fl. 173, foi interposto recurso especial pela apelante Ivani Maria Trettel, conforme se verifica às fls.
178/224. Assim, diante da petição acima mencionada, defiro o pedido de vista dos autos, por 05 (cinco) dias. - Magistrado(a)
Cecilia Pinheiro da Fonseca Amendolara - Advs: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB: 141237/SP) - CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Esmeralda Leite Ferreira Murano (OAB: 087159/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9095457-96.2006.8.26.0000 (991.06.056253-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Eduardo Ball - Apelado: Banco
Nossa Caixa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Fernando Pires
Martins Cardoso (OAB: 154267/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9095997-42.2009.8.26.0000/50000 (991.09.035549-1/50000) - Embargos de Declaração - Itu - Embargante: Aparecida
de Fatima Fanti (Justiça Gratuita) e outros - Embargado: Banco Santander (brasil) S/A - Fls. 414/423: 1. Anote a Secretaria.
2. Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal. Proceda a Secretaria a essa intimação em nome da
advogada Ilda Helena Duarte Rodrigues, tendo em vista o pedido constante às fls. 414, parte final. - Magistrado(a) Cecilia
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