TJSP 20/10/2011 -fl. 906 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1062
906
0216924-93.2009.8.26.0000 (990.09.216924-6) - Apelação - Sorocaba - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: H. de O. A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: HELIO DA SILVA SANCHES (OAB: 224750/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 92)
0218957-85.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rosana - Relator Almeida Toledo - Imp/Pacien: Walter Rodrigues dos
Santos
0219569-91.2009.8.26.0000 (990.09.219569-7) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Rodrigo de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fabiana Camargo
Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) (Fls: 76)
0220983-56.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator Almeida Toledo - Impetrante: IARA MARIA PIRES
DE OLIVEIRA - Paciente: Danilo da Silva Souza - Advogada: IARA MARIA PIRES DE OLIVEIRA (OAB: 93864/SP)
0221680-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Pedro Menin - Impetrante: SERGIO LUIZ DE ANDRADE Impetrante: Mayara Roberta Santana - Paciente: Jonathan Cordeiro Gomes - Advogado: SERGIO LUIZ DE ANDRADE (OAB:
118417/SP) (FUNAP)
0224241-74.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Birigüi - Relator Almeida Toledo - Impetrante: EDGARD ANTONIO DOS
SANTOS - Paciente: Joao Luiz Pereira - Advogado: EDGARD ANTONIO DOS SANTOS (OAB: 45142/SP)
0227799-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guaratinguetá - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Impetrante: GEORGES
ESTEVAM MICHAELIDES - Paciente: Jose Marcelo de Oliveira - Advogado: GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES (OAB: 72840/
SP) (FUNAP)
0227879-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Almeida Toledo - Impetrante: GEORGES ESTEVAM
MICHAELIDES - Impetrante: Ereni Maria Pereira - Paciente: Anderson Eduardo da Silva - Advogado: GEORGES ESTEVAM
MICHAELIDES (OAB: 72840/SP) (FUNAP)
0243836-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Imp/Pacien: Luiz Alberto dos
Santos Celestino
0248557-88.2010.8.26.0000 (990.10.248557-9) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Claudionor Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RENATO
ISNARD KHAIR (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 122)
0287003-97.2009.8.26.0000 (990.09.287003-3) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Gleydson Oliveira da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo
Fernando de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) (Defensor Público) (Fls: 91)
0297050-33.2009.8.26.0000 (990.09.297050-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz
de Oliveira - Apelante: Matheus Baggio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GENIVAL TORRES
DANTAS JUNIOR (OAB: 202437/SP) (Defensor Público) (Fls: 127)
0298586-79.2009.8.26.0000 (990.09.298586-8) - Apelação - São José dos Campos - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto
Mariz de Oliveira - Apelante: Reinaldo Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 152)
0312069-45.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Pedro Menin - Embargante: Celso
Ferreira Costa - Embargado: 16ª Camara Criminal - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor
Público) (Fls: 119) - Advogada: MARIANA SALOMÃO CARRARA (OAB: 304596/SP) (Defensor Público)
0329264-43.2010.8.26.0000 (990.10.329264-2) - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci Apelante: Michel Santos de Carvalho - Apelante: Carlos Alberto Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: LAZARO APARECIDO BASILIO (OAB: 261675/SP) (Fls: 124) - Advogada: FATIMA APARECIDA GODOY DE
CARVALHO (OAB: 180534/SP) (Fls: 124) - Advogada: MARIANA PAGANO GIL (OAB: 251644/SP) (Defensor Público) (Fls: 239)
0336174-23.2009.8.26.0000 (990.09.336174-4) - Apelação - São José dos Campos - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto
Mariz de Oliveira - Apelante: Leandro Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: EDUARDO
CHOW DE MARTINO TOSTES (OAB: 259626/SP) (Defensor Público) (Fls: 134)
0398769-24.2010.8.26.0000 (990.10.398769-1) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Pedro Menin Agravante: Ronaldo Sabino Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA
GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 17)
0436057-06.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Embargante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Helena Pierry de Almeida e outro - Advogado: ANGEL ARDANAZ (OAB:
246617/SP) (Fls: 564)
0468167-58.2010.8.26.0000 (990.10.468167-7) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jobert Dias Ferreira de Jesus - Advogado: ROBERTO VASCO
TEIXEIRA LEITE (OAB: 117176/SP) (Fls: 93) - Advogado: PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB: 240930/SP) (Fls: 93)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º