TJSP 20/10/2011 -fl. 907 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1062
907
0468915-90.2010.8.26.0000 (990.10.468915-5) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Manoel Bernardino Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rose Marta Moreira (OAB:
187917/SP) (Fls: 90)
0509059-09.2010.8.26.0000 (990.10.509059-1) - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin
- Apelante: David Macrin Aparecido de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ARMINDO
CESAR DE SOUZA GONÇALVES (OAB: 206572/SP) (Fls: 40)
0517899-08.2010.8.26.0000 (990.10.517899-5) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pedro Menin - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo Lima dos Santos - Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE
(OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 159)
3000082-93.2009.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apte/Apdo: Laurentino
Soares da Costa - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WILSON TETSUO HIRATA (OAB: 45512/
SP) (Fls: 743)
3000084-63.2009.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: A. D. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Advogado: MARIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB: 54325/SP) (Fls: 698) - Advogado: EDSON LUIZ SILVESTRIN
FILHO (OAB: 253516/SP) (Fls: 698)
3000327-85.2009.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante:
Jair Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO FERRARI TACCA (OAB: 102745/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 100)
3000418-81.2009.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Almeida Toledo - Revisor Pedro Menin - Apelante: Michele Cavalcante
Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARLI CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB: 142333/SP)
(Fls: 251)
3000715-79.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: José
Augusto Manoel Reis e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO CARLOS CAROSSI
JUNIOR (OAB: 269579/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 78; 79)
3000983-41.2007.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Tiago Dias
Toledo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JARBAS MACARINI (OAB: 169868/SP)
3001013-64.2008.8.26.0434 - Apelação - Pedregulho - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Geovane
Adriano da Luz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Thereza da Silva Moreira Rici (OAB: 72424/
SP) (Fls: 131)
3002334-44.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante:
Marcelo Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: NATHAN CASTELO BRANCO DE CARVALHO
(OAB: 253403/SP) (Defensor Público) (Fls: 136)
9000001-46.2006.8.26.0477 - Correição Parcial - Praia Grande - Relator Almeida Toledo - Corrigente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Réu: Nivo Almeida Correa Viana - Corrigido: Juízo da Comarca - Advogado: LEANDRO SOARES DA
CUNHA (OAB: 225755/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42)
9083035-21.2008.8.26.0000 (990.08.062005-3) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor
Borges Pereira - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Augusto Ferreira - Advogado: LUIZ
CARLOS BENTO (OAB: 50605/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 136) - Advogado: CARLOS ALBERTO CARVALHO SARAIVA
(OAB: 245174/SP)
9093769-94.2009.8.26.0000 (990.09.319061-3) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Carlos Andre Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LUÍSA HAMUD
MORATO DE ANDRADE (OAB: 179296/SP) (Defensor Público) (Fls: 116)
9097717-44.2009.8.26.0000 (990.09.269010-8) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Winderson Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCUS VINICIUS
RIBEIRO (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 158)
9162821-80.2009.8.26.0000 (990.09.294626-9) - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de
Oliveira - Apelante: Mario Willian Leme de Deus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana
Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 85)
9171876-55.2009.8.26.0000 (990.09.281192-4) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Silvio Honorio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Bortoleto (OAB:
112134/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
9172001-23.2009.8.26.0000 (990.09.220502-1) - Apelação - Salto - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo Apelante: Monalisa Cabral da Silva Messias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elisa de Paiva
Santos (OAB: 262045/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
9206057-19.2008.8.26.0000 (990.08.042721-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Newton Neves - Revisor
Almeida Toledo - Apelante: Jose Alexandre Alfredo Cintra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
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