TJSP 25/10/2011 -fl. 519 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1065
519
Cruzes - Agravado: Joao Galdino - Desp. de fls. 54: Dispensadas as informações a que se referem o inciso IV, do art.527, do
CPC, bem como a apresentação de contraminuta, remetam-se os autos à Mesa. SP - Magistrado(a) Rodolfo César Milano Advs: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0261100-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Prefeitura Municipal de São
Bernardo do Campo - Agravado: Restaurante Abobrinha Ltda - Desp. de fls. 49: Dispensadas as informações a que se referem
o inciso IV, do art.527, do CPC, bem como a apresentação de contraminuta, remetam-se os autos à Mesa. - Magistrado(a)
Rodolfo César Milano - Advs: MARCIA APARECIDA SCHUNCK (OAB: 88216/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0263615-97.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado:
Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Desp. de fls. 134: Intime-se o impetrante para, no pazo de dez
dias, apresentar cópia de sentença e de certidão acerca da data em que desta tomou ciência, pena de indeferimento da petição
inicial. Publique-se. SP, 18/10/2011. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: CARLOS JUNIOR SILVA (OAB: 279922/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 306
DESPACHO
Nº 0249843-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado:
Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp - Desp. de fls. 186: Vistos.Remetam-se os autos à mesa para imediato
julgamento, dispensadas as informações a que alude o art. 527, IV, do CPC. SP. 1810/2011. - Magistrado(a) Geraldo Xavier Advs: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) - RICARDO MARCONDES DE M SARMENTO (OAB:
111711/SP) - MARCO ANTONIO GONÇALVES (OAB: 121186/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0251644-18.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Euclides Alves Galante (Justiça Gratuita) Agravado: Prefeitura Municipal de Leme - Desp. de fls. 39: Vistos.Remetam-se os autos à mesa para imediato julgamento,
dispensadas as informações a que alude o art. 527, IV, do CPC. SP. 1810/2011. - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: LUCIANO
NUNES DE VIVEIROS (OAB: 175101/SP) - EMILIO CARLOS DA ROZ (OAB: 118106/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0252881-87.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Avaré - Agravado: Carlos R Carvalho Rego - Desp. de fls. 17: Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 025288187.2011.8.26.0000 Relator(a): GERALDO XAVIER Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público Vistos. Não se vislumbra
possibilidade de lesão grave e de difícil reparação, no tocante ao direito invocado na minuta, caso se não atribua efeito suspensivo
ao recurso, pois aparentemente intempestivo o apelo. Sendo assim, ausentes “fumus boni juris” e “periculum in mora”, indeferese o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas
as informações a que alude o artigo 527, IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. São Paulo, 18 de outubro de 2011. Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0252899-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Avaré - Agravado: Francisco Inez - Desp. de fls. 13: Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0252899-11.2011.8.26.0000
Relator(a): GERALDO XAVIER Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público Vistos. Não se vislumbra possibilidade de lesão
grave e de difícil reparação, no tocante ao direito invocado na minuta, caso se não atribua efeito suspensivo ao recurso, pois
aparentemente intempestivo o apelo. Sendo assim, ausentes “fumus boni juris” e “periculum in mora”, indefere-se o pedido de
atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas as informações
a que alude o artigo 527, IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. São Paulo, 18 de outubro de 2011. - Magistrado(a)
Geraldo Xavier - Advs: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0253043-82.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Avaré - Agravado: Cesaria P Silva - Desp. de fls. 13: Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0253043-82.2011.8.26.0000
Relator(a): GERALDO XAVIER Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público Vistos. Não se vislumbra possibilidade de lesão
grave e de difícil reparação, no tocante ao direito invocado na minuta, caso se não atribua efeito suspensivo ao recurso, pois
aparentemente intempestivo o apelo. Sendo assim, ausentes “fumus boni juris” e “periculum in mora”, indefere-se o pedido de
atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas as informações
a que alude o artigo 527, IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. São Paulo, 18 de outubro de 2011. - Magistrado(a)
Geraldo Xavier - Advs: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0253220-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de
Avaré - Agravado: Carlos G Neto - Desp. de fls. 13: Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0253220-46.2011.8.26.0000
Relator(a): GERALDO XAVIER Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público Vistos. Não se vislumbra possibilidade de lesão
grave e de difícil reparação, no tocante ao direito invocado na minuta, caso se não atribua efeito suspensivo ao recurso, pois
aparentemente intempestivo o apelo. Sendo assim, ausentes “fumus boni juris” e “periculum in mora”, indefere-se o pedido de
atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas as informações
a que alude o artigo 527, IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. São Paulo, 18 de outubro de 2011. - Magistrado(a)
Geraldo Xavier - Advs: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0253261-13.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de
Avaré - Agravado: João R Fortunato - Desp. de fls. 13: Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0253261-13.2011.8.26.0000
Relator(a): GERALDO XAVIER Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público Vistos. Não se vislumbra possibilidade de lesão
grave e de difícil reparação, no tocante ao direito invocado na minuta, caso se não atribua efeito suspensivo ao recurso, pois
aparentemente intempestivo o apelo. Sendo assim, ausentes “fumus boni juris” e “periculum in mora”, indefere-se o pedido de
atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Remetam-se os autos à mesa, para imediato julgamento, dispensadas as informações
a que alude o artigo 527, IV, do Código de Processo Civil. Publique-se. São Paulo, 18 de outubro de 2011. - Magistrado(a)
Geraldo Xavier - Advs: EDSON DIAS LOPES (OAB: 113218/SP) - Palácio da Justiça - Sala 306
Nº 0254536-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Turística
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º