Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 12ª Câmara de Direito Público Ao Des. Osvaldo de Oliveira Agravo de Instrumento 0252868-88.2011.8.26.0000 Ao Des. Wanderley José Federighi Agravo de Instrumento 0252545-83.2011.8.26.0000 0252906-03.2011.8.26.0000 Ao Des. Burza Neto Agravo de Instrumento 0252862-81.2011.8.26.0000 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1160 Declaração Processo nº 0229254-88.2010.8.26.0000/50000 Relator(a): ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público Vistos. A presidência da Seção de Direito Público deste Tribunal de Justiça devolveu os autos para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão, anotando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 949 Municipal de Araçatuba - Apelado: Pedro Marques Xavier - Advogado: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP) Advogado: . 0213071-13.2008.8.26.0000 (994.08.213071-5) - Apelação - Araçatuba - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Joaquim Claudino Filho - Apelado: Alcebiades Protetti - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1199 699 0217176-28.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Marino Neto - Embargante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Gomercindo Candido Pereira Junior Atibaia Me - Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP) 0218303-06.2008.8.26.0000 (994.08.218303-7) - Apelação - Vargem Grande do Sul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1186 867 do Departamento de Rendas Imobiliarias da Secretaria de Finanças Publicas do Municipio de Sao Paulo - Embargado: Serviço Social do Comercio Sesc - Advogado: Julio Cesar de Moura Oliveira (OAB: 218041/SP) - Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/ SP) - Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/SP) - Advogado: Marcos Pereira Osaki (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 802 0248185-08.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Marino Neto - Agravante: Alfa Arrendamento Mercantil S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Santa Gertrudes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lauro Cavallazzi Zimmer (OAB: 226795/SP) 0249455-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1004 177 - 0507095-60.2006.8.26.0116 - Reexame Necessário - Campos do Jordão - Relator Geraldo Xavier - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mario Meale - Interessado: Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 9481

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 984 0229683-21.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator Rodolfo César Milano - Embargante: Cristiane Industria e Comercio Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Bauru - Advogado: Luiz Carlos Pagani Junior (OAB: 102277/SP) - Advogada: Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193/SP) 0231178-03.2011.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1050 92 0249418-40.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0020244-39.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Maria Odila de Souza Gouvea e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogada: JANAÍNA RÉGIS DA FONSECA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1268 739 195805/SP) - Advogada: Elisângela de Almeida Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) - Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) 0237268-27.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Droga Moderna Ltda