TJSP 07/11/2011 -fl. 1401 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1071
1401
Nº 0149912-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Agravante: Emerson Franco da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs:
SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0155673-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Claudio
Henrique de Souza - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0157715-28.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Ribeirão Preto - Impetrante: Tatiane Ruiz Lopes Alves - Impetrado:
Mm. Juiz (a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto - Magistrado(a) Borges Pereira - CONCEDERAM
PARCIALMENTE A SEGURANÇA, para que a impetrante seja nomeada fiel depositária do veículo, não podendo dispôlo, até o julgamento da ação penal. V.U. - Advs: MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB: 204538/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0170599-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: LUIS FERNANDEZ VARELA - Paciente: Edna
Santos Roseira - Magistrado(a) Borges Pereira - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM de habeas corpus rogada em
favor de EDNA SANTOS ROZEIRA, convalidando-se a liminar deferida, e confirmando-se a expedição de alvará de soltura, a
fim de que possa responder ao processo em liberdade, com a imposição das medidas cautelares previstas nos incisos I e IV
do artigo 319 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: LUIS FERNANDEZ VARELA (OAB: 201817/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 0183398-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RAPHAEL BARBOSA BRAGA - Paciente: Valdinei
de Cassio Alves - Magistrado(a) Borges Pereira - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: RAPHAEL BARBOSA
BRAGA (OAB: 308716/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0191273-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI - Paciente:
Joice Fernanda Alves dos Santos e outro - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUCIANA DE
OLIVEIRA MARÇAIOLI (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0192066-27.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: ALANDESON DE JESUS VIDAL - Paciente: Carlos
Alberto Galdino - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ALANDESON DE JESUS VIDAL (OAB:
168644/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0195638-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUIZ ANTONIO GOUVEA E SOUSA - Paciente:
Lincoln Rodrigues Borges Filho - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: LUIZ ANTONIO GOUVEA E
SOUSA (OAB: 211121/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0196080-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: BRUNO GIRADE PARISE - Paciente: Mauro
Cesar Barros da Silva e outro - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: BRUNO GIRADE PARISE
(OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0204112-48.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ANTONIO CORREIA - Impetrante: Euclides
Teodoro de Oliveira Neto - Paciente: Rodrigo Ferreira Martins - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. Advs: ANTONIO CORREIA (OAB: 298576/SP) - Euclides Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP) - João Mendes - Sala
1401/1403/1405
Nº 3000715-79.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: José Augusto Manoel Reis e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Deram parcial provimento ao recurso para desclassificar o
delito de tráfico imputado aos réus para aquele previsto no art. 28 da Lei nº 11.343/06, devendo ser eles submetidos à pena de
advertência, nos termos do inciso I, determinando a expedição, pelo processo, dos alvarás de soltura, V.U. - Advs: ANTONIO
CARLOS CAROSSI JUNIOR (OAB: 269579/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 9206057-19.2008.8.26.0000 (990.08.042721-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Jose Alexandre Alfredo
Cintra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: TALITA ANDREO GIMENES PAGGI (OAB: 74163/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0127443-51.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Reyneber Rogerio Lopes Chagas - Magistrado(a) Pedro Menin - Converteram o julgamento em
diligência, para os fins que constarão do acórdão. V. U. - Advs: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB: 256752/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002068-24.2009.8.26.0319 (990.10.318010-0) - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Roberto de Arruda Junior Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Gilson Carlos Aguiar (OAB: 195537/SP) - Joaquim Paulo Campos (OAB: 89034/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Nº 0004305-80.2006.8.26.0272 (990.10.321371-8) - Apelação - Itapira - Apelante: Luis Anselmo Momesso - Apelante: Luis
Antonio Topan da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - por maioria de
votos, deram provimento ao apelo, nos termos que constarão do voto do relator designado, Dr. Newton Neves, vencido o relator
sorteado que declara. - Advs: Luiz Arnaldo Alves Lima Filho (OAB: 245068/SP) - MÁRCIA MARÍLIA MACHADO DE CAMARGO
FERRAZ (OAB: 186079/SP) - NELSON GUINATO JUNIOR (OAB: 74035/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º