Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Agravo de Execução Penal 0053898-45.2011.8.26.0000 0057628-64.2011.8.26.0000 0058571-81.2011.8.26.0000 0060320-36.2011.8.26.0000 0066072-86.2011.8.26.0000 Apelação 0000754-20.2009.8.26.0456 0003727-15.2010.8.26.0099 0008431-16.2007.8.26.0022 0013019-65.2010.8.26.0344 0027112-46.2006.8.26.0482 0041851-19.2010.8.26.0309 3000454-10.2007.8.26.0510 3000777-44.2008.8.26.0101 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 926 167 PAULO RIBEIRO MARIANO (OAB: 95400/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3000713-12.2010.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 969/2010; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Matheus Pereira Antenor; Advogada: KARINA IBANES BRAGA (OAB: 178711/SP); Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 907 0468915-90.2010.8.26.0000 (990.10.468915-5) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Manoel Bernardino Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rose Marta Moreira (OAB: 187917/SP) (Fls: 90) 0509059-09.2010.8.26.0000 (990.10.509059-1) - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1071 1401 Nº 0149912-91.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Suzano - Agravante: Emerson Franco da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: SHEILA CRISTINA DAMACENO GOMES DE OLIVEIRA (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1069 1276 fixada em um salário mínimo, mantendo-se, no mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 152) 0312069-45.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: