TJSP 09/11/2011 -fl. 1430 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1073
1430
impedidas de realizarem visitação aos sentenciados) - Fls. 26: “Diga o dr. defensor. Após, dê-se vista ao MP. SP, 04/11/11.”
Advogado: Dr. RODRIGO JUSFREDO SIMÕES PINTO, OAB/SP 217.765.
Exp. Avulso nº 1678/11 – Partes: JP X ORLANDO MARQUES DOS SANTOS (ref. tratamento odontológico) - Fls. 37:
“Aguardem-se informes (cf. solicitado por este juízo a fls. 32), pelo prazo de 05 dias, cobrando-se, no silêncio. Cientifique-se
a defesa quanto à autorização de fls. 32. SP, 04/11/11.” (fls. 32: “Autorizo o ingresso do profissional apontado, em data a ser
agendada, em breve, pela unidade. A partir da análise odontológica e confirmação de necessidade de novos procedimentos,
deverá a unidade, como lhe incumbe, providenciar o necessário, noticiando ao juízo. SP, 26.10.11”) . Advogado: Dr. AUGUSTO
DE ARRUDA BOTELHO, OAB/SP 206.575.
Exp. Avulso nº 2410/10 – Partes: JP X MARCELO VIEIRA (ref. pedido de assistência médica) – Fica a Defesa intimada a
comparecer perante o DECRIM VI a fim de tomar ciência do r. despacho proferido às fls.68/69, datado de 28/10/11. Advogada:
Dra. PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO BITES, OAB/SP 218.476.
Exp. Avulso nº 2974/11 – Partes: JP X FAGNER WILLY SANTOS FELIPE SERRA (ref. pedido de autorização para realização
de exame de VIDEOENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA) – Fica a Defesa intimada a comparecer perante o DECRIM VI a fim de
tomar ciência do r. despacho proferido às fls. 8, datado de 26/10/11. Advogada: Dra. PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO
BITES, OAB/SP 218.476.
Exp. Avulso nº 2975/11 – Partes: JP X DENNER WILLIANS SIMÕES RAMOS (ref. pedido de autorização para realização
de exame de ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA DIREITA-PARTICULAR) – Fica a Defesa intimada a comparecer perante o
DECRIM VI a fim de tomar ciência do r. despacho proferido às fls. 7, datado de 26/10/11. Advogada: Dra. PAULA DE CÁSSIA
RODRIGUES BRANCO BITES, OAB/SP 218.476.
Exp. Avulso nº 2976/11 – Partes: JP X ANTONIO DONIZETE GOES TAVARES LIMA (ref. pedido de autorização para
realização de exame de TOMOGRAFIA DE CRÂNIO) – Fica a Defesa intimada a comparecer perante o DECRIM VI a fim de
tomar ciência do r. despacho proferido às fls. 7, datado de 26/10/11. Advogada: Dra. PAULA DE CÁSSIA RODRIGUES BRANCO
BITES, OAB/SP 218.476.
Exp. Avulso nº 2342/11 – Partes: JP X PAULO REINON VIEIRA DE AGUIAR (ref. saúde) – Fls. 25: “Fls. 23/24: trata-se de
ofício juntado às fls. 19/20. Intime-se a defesa quanto ao despacho de fls. 21. SP, 03/11/11.” - Advogada: Dra. KELE REGINA DE
SOUZA FERNANDES, OAB/SP 192.764.
Exp. Avulso nº 2184/11 – Partes: JP X CLAUDIO ROBERTO MEIRA GOMES (ref. saúde) – Fls. 39/41: “(...) Necessário
que se resolva a questão da melhor forma, certamente, vez que incumbe ao Estado a garantia de saúde de preso. Oficie-se,
portanto, em primeiro lugar, ao Centro Hospitalar (com cópia da inicial, de fls. 05 e 06, fls. 28, fls.34, e desta deliberação),
solicitando-se informem ao juízo, na brevidade possível, via FAX, sobre a possibilidade de agendamento – neste ano – pára
consulta ao preso, consignando-se ao hospital que havia indicação de quadro grave de dores e problemas urológicos em
setembro, sem possibilidades atuais de tratamentos no local de custódia. Oficie-se, também, sem prejuízo da providência supra,
à Coordenadoria de Saúde da SAP, para análise do caso concreto e possível providência com informe ao juízo, solicitando-se,
ainda, - diante das razões expostas-, seja estudada forma de viabilizar-se prorrogação de trânsitos em unidades de recebimento
de presos do interior para encaminhamemto ao Centro Hospitalar, nas hipóteses de diagnósticos graves ou de quadros dolorosos
sem solução na origem. Com a resposta do Centro Hospitalar, faça-se Conclusão imediata para seguintes providências. Int.
SP, 27/10/11.” Advogados: Dr. MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA, OAB/SP 72.035, e BRUNO NOGUEIRA SOUZA DE
CASTRO, OAB/SP 175.445-E.
Serviço de Apoio à Vara de Execuções Criminais - SERVEC II
DECRIM / SERVEC2
JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE SÃO PAULO
EXECUÇÃO: 836.146 - SENTENCIADA: ELIANE APARECIDA DA SILVA - APENSO ROTEIRO - INTIME-SE A DEFESA PARA
FICAR CIENTE DE DECISÃO DE FLS.115. A DECISÃO DE FLS.89/93 DECLAROU EXTINT A PUNIBILIDADE DA SENTECIADA
AO RECONHECER A APLICABILIDADE DO INDULTO HUMANITARIO. A REFERIDA DECISÃO ABRANGE NÃO SO APENA
PRIVATIVA DE LIBERDADE, MAS TAMBEM A MULTA. - DR. WILLIAM TULLIO SIMI OAB/SP Nº 118.776
EXECUÇÃO: 946.482 - SENTENCIADA: REGIANE CAPISTRANO SANTOS - APENSO ROTEIRO - INTIME-SE A DEFESA
PARA MANIFESTAR-SE FLS.31 - DR. JOSE CARLOS DE SOUZA OAB/SP Nº 157.691
EXECUÇÃO: 809.224 - SENTENCIADA: SUZANA CLAUDINA DE BARROS - APENSO REGIME ABERTO - INTIME-SE A
DEFESA PARA MANIFESTAR-SE FLS.54/55 E APENSO INDULTO - PARA MANIFESTAR-SE FLS.15 - DR. LINCOLIN DEL
BIANCO DE MENEZES CARVALHO OAB/SP Nº 235.857
EXECUÇÃO: 844.811 - SENTENCIADA: VANIA LOPES NASCIMENTO - APENSO ROTEIRO - INTIME-SE A DEFESA PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES DE AGRAVO FLS.155 - DR. ALLAN DA SILVA RODRIGUES OAB/SP Nº 292.517 E DR.
HENRIQUE LEMOS JUNIOR OAB/SP 81.024
EXECUÇÃO: 841.955 - SENTENCIADA: MARIA CLAUDIA BARROS ARAGÃO COSTA - APENSO ROTEIRO - INTIME-SE A
DEFESA PARA FICAR CIENTE QUE FOI ELABORADO CALCULO MANUALMENTE DE 2/5 + 1/6 A CONTAR DA CONCESSÃO
DO RSA. - DRA. KELE REGINA DE SOUZA FAGUNDES OAB/SP Nº 192.764
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º