TJSP 02/02/2012 -fl. 321 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1116
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formalizou a incorporação do Banco Abn Amro Real S/A (“Banco Real S/A”) pelo Banco Santander (Brasil) S/A, devidamente
arquivada nesta Coordenadoria da Seção de Direito Privado, desnecessária se afigura a comprovação. Proceda a Secretaria
às devidas anotações, dando ciência à parte contrária. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Odeismar de Brito - Carolina de
Rosso Afonso - Daniel Amorim Assumpção Neves - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9289490-18.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: Bradesco Auto/re Companhia
de Seguros - Embargado: Real Previdência e Seguros S/A - Embargado: Corporali de Souza Corretora de Seguros S/c Ltda
Me - Embargado: Ceseg Corretora de Seguros S/c Ltda - Embargado: Dirceu Santim - ATO ORDINATÓRIO - Sendo TÓKIO
MARINE SEGURADORA S?A parte estranha no presente feito, esclareçam os advogados signatários, doutores ROBERTA
NIGRO FRANCISCATTO e ROBSON SANTOS ASCENÇÃO, acerca da petição de fls. 687/695, em 5 (cinco) dias, sob pena
de desentranhamento e inutilização, na inércia, nos termos do item 40 da Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de
Direito Privado. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Victor José Petraroli Neto - Ana Rita dos Reis Petraroli - Roberta Nigro
Franciscatto - Robson Santos Ascenção - Antonio Agostinho Caporali Souza (OAB: 27486/SP) - Mariana Freitas de Campos
(OAB: 260411/SP) - Jefferson Alex Giorgette - Francisco Irineu Casella - Pateo do Colégio - Sala 309
DESPACHO
Nº 0019336-10.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Agravado:
José Grigorio da Silva Alves (Justiça Gratuita) - Fls. 156/156 verso: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a
desistência do recurso especial interposto por Elektro Eletricidade e Serviços S/A. Encaminhem-se os autos, portunamente,
à vara de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Frederico Augusto Veiga (OAB:
211774/SP) - João Soares de Moura Filho (OAB: 202888/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0026130-19.2003.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Angelo Morelli - Embargado:
Osvaldo Antunes Roque (Espólio) - Embargado: Maria Elizabeth Weiss (Espólio) - Interessado: Casa Azul Imóveis - Fls. 590/594
e 596/598: Como decorre da disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a sentença homologatória
de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do
magistrado de primeiro grau. Assim, em face do acordo noticiado, bem como o integral cumprimento, resta prejudicado o agravo
de despacho denegatório de recurso especial interposto por Angelo Morelli. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhemse os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Luiz Augusto Azevedo de
Almeida Hoffmann (OAB: 220580/SP) - João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) - Adamares Rocha de Paiva
Coutinho (OAB: 115172/SP) - Angelo Escórcio Filho (OAB: 167977/SP) (Administrador Judicial) - Silvio dos Santos Nicodemo
(OAB: 105144/SP) - Adao Armando Ribeiro (OAB: 12495/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0082042-97.2009.8.26.0000 (992.09.082042-7) - Apelação - Santo André - Apelante: Teresa da Silva Fonseca - Apelante:
Sebastião Pinto da Fonseca - Apelado: Marcia Vertente de Souza Neto - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Miriam Cristina Tavella (OAB: 117233/SP) - Ademir Candido da Silva - Pateo do Colégio
- Sala 309
Nº 0082042-97.2009.8.26.0000 (992.09.082042-7) - Apelação - Santo André - Apelante: Teresa da Silva Fonseca Apelante: Sebastião Pinto da Fonseca - Apelado: Marcia Vertente de Souza Neto - Fls. 194/197: Em face do exame negativo de
admissibilidade do recurso especial (fls. 183/184), resta prejudicado o pedido de desistência do mesmo. Certificado o trânsito
em julgado, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha Advs: Miriam Cristina Tavella (OAB: 117233/SP) - Ademir Candido da Silva - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0101286-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Cia Itauleasing de Arrendamento
Mercantil S/A - Agravado: Silvia Odete Franco de Amorim - Fls. 139: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a
desistência do recurso especial interposto por Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil S/A. 2. Certifique-se o trânsito em
julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a)
Maia da Cunha - Advs: Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira (OAB: 259673/SP) - João Tadeu Racz Junior (OAB: 278353/SP) narryma kezia jatobá (OAB: 25651/BA) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0204780-78.2009.8.26.0100 (990.10.371204-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Menezes da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Real Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Diga a recorrente se desiste expressamente do
recurso especial de fls. 126/143, em 5 (cinco) dias, com a advertência de que o silêncio será interpretado como aquiescência ao
prosseguimento da marcha recursal. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jose Aparecido Alves (OAB: 238473/SP) - Carolina
de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0204780-78.2009.8.26.0100 (990.10.371204-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Menezes da Silva
(Justiça Gratuita) - Apelado: Real Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Fls. 173: Publique o despacho de fls. 168. Após,
conclusos. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jose Aparecido Alves (OAB: 238473/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB:
195972/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0318075-68.2010.8.26.0000/50000 (990.10.318075-5/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Albino
Gerimias Degasperi - Embargado: Waldir Beividas - Fls. 240/242 e 244/246: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos
efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Albino Gerimias Degasperi. 2. Certifique-se o trânsito em julgado e
remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: André
Henrique Nabarrete (OAB: 270843/SP) - Joyce Franco Nabarrete (OAB: 276566/SP) - Noël Sebastião Edwiges (OAB: 864/AC)
- Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0487269-66.2010.8.26.0000 (990.10.487269-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Jose Paulo Santos
Loiola - Agravado: Astra Assessoria e Segurança do Trabalho Ltda - Interessado: Irmãos Luchini S/A Coml Auto Peças - Fls.
552: 1. Instado o recorrente a se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do recurso especial, admitido em juízo prévio
de admissibilidade (fls. 528/529), e do agravo de despacho denegatório de recurso extraordinário, manteve-se silente. Por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º