TJSP 02/02/2012 -fl. 322 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1116
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esta razão, reputo prejudicados o recurso especial, bem como o agravo de despacho denegatório de recurso extraordinário
interpostos por José Paulo Santos Loiola. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Encaminhem-se os autos ao
Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: André Koshiro Saito (OAB: 187042/
SP) - Priscila Leite de Oliveira Campos (OAB: 238218/SP) - Roberta Marchetti (OAB: 155917/SP) - Rodolfo Boquino (OAB:
175670/SP) - Luciana Gasparoto da Costa E Silva (OAB: 186572/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 0788663-40.2007.8.26.0000 (992.06.008617-2/50003) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Santos Agravante: Fernando Ferreira Campos - Agravado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp - Fls. 202: O presente agravo
de instrumento ao despacho denegatório do recurso extraordinário foi devolvido pelo Supremo Tribunal Federal tendo em vista
a Portaria GP 177/07 e o decidido no RE 567454, no qual a Colenda Corte se manifestou no sentido de não haver repercussão
geral da questão referente à cobrança de tarifa básica de telefonia fixa, ante o seu caráter infraconstitucional (questão de
ordem no recurso extraordinário 567.454-1, relator o ministro CARLOS BRITTO, julgado em 18/6/2009 e publicado no DJ de
28/8/2009). Ante o exposto, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos
ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luiz Carlos Lopes - George
Washington Tenorio Marcelino - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9149102-31.2009.8.26.0000/50000 (992.09.075479-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros - Embargante: Quimicryl S/A - Embargado: Rosely Maria Aniceto Teixeira
(e Seus Filhos:) (Justiça Gratuita) - Fls. 1612/1623: 1- Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do
agravo de instrumento de despacho denegatório de recurso especial interposto por Quimicryl S/A às fls. 1517/1536 2- Ante o
acordo noticiado, diga a agravante Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros, expressamente, se desiste do agravo
de instrumento de despacho denegatório de recurso especial interposto às fls. 1508/1512, em 5 (cinco) dias, com a advertência
de que o silêncio será interpretado como aquiescência ao prosseguimento da marcha recursal. - Magistrado(a) Maia da Cunha Advs: Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP) - Rosana de Seabra (OAB: 98996/SP) - Sandra Regina da Silva Carmo - Marcio
José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9149102-31.2009.8.26.0000/50000 (992.09.075479-3/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Generali do Brasil Companhia Nacional de Seguros - Embargante: Quimicryl S/A - Embargado: Rosely Maria Aniceto Teixeira
(e Seus Filhos:) (Justiça Gratuita) - 1- Publique-se a decisão de fl. 1625. 2- Fls. 1627/1634: Homologo, para que produza seus
jurídicos efeitos, a desistência do agravo de instrumento de despacho denegatório de recurso especial interposto por Generali
do Brasil Companhia Nacional de Seguros. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, remetam-se os autos ao Juízo de origem,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP) - Rosana
de Seabra (OAB: 98996/SP) - Sandra Regina da Silva Carmo - Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP) - Pateo do
Colégio - Sala 309
Nº 9167881-39.2006.8.26.0000 (992.06.072412-8) - Apelação - Campinas - Apelante: Plano de Desenvolvimento e
Criação Ltda - Apelado: Piccolotto Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - Apelado: Marinilce Martins Belmudes - Fls.
428/431: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por PLANO DE
DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO LTDA. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos
ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Carlos Alberto Lollo - Melania
Rodriguez Villanova - Paulo Joaquim Martins Ferraz (OAB: 27722/SP) - Denis Paulo Rocha Ferraz (OAB: 162995/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 309
Nº 9209399-09.2006.8.26.0000/50001 (992.06.000729-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais - Embargado: Severino Vitorino Lima - Diante do julgamento do recurso especial 1.120.615-PR,
submetido ao procedimento do artigo 543-C do Código de Processo Civil, publicado no DJ de 26/11/2009, encaminhem-se os
autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do inciso II do parágrafo 7º do referido dispositivo. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Pedro Paulo Osório Negrini - Raul Canal (OAB: 137192/SP) - Roseleine Lo Ré Sapia - Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP) - Marcelo Ribeiro Moraes - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9223735-18.2006.8.26.0000/50001 (992.06.063971-6/50001) - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante:
Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Embargado: Carlinda Faria - Diante do julgamento do recurso especial 1.120.615-PR,
submetido ao procedimento do artigo 543-C do Código de Processo Civil, publicado no DJ de 26/11/2009, encaminhem-se
os autos ao excelentíssimo senhor relator, nos termos do inciso II do parágrafo 7º do referido dispositivo. - Magistrado(a)
Silveira Paulilo - Advs: Pedro Paulo Osório Negrini - Roseleine Lo-ré Sapia - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Jonas
Ambrosio Gonçalves - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9229367-59.2005.8.26.0000 (992.05.079304-6) - Apelação - Santos - Apte/Apdo: Adriana Martins Caldeira - Apte/Apdo:
Banco Abn Amro Real S/A - Fl. 220: Reformado o v. acórdão proferido pela 26ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal de
Justiça (fls. 169/173), encaminhem-se os autos ao juízo de origem para cumprimento da r. decisão prolatada pelo colendo
Supremo Tribunal Federal, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Cristiane Marques - Leão
Vidal Sion - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9229866-72.2007.8.26.0000/50001 (992.07.061736-7/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargado: Geraldo Ribeiro de Souza - Fls. 483: 1- Desafetado o
precedente representativo da controvérsia que ensejou a suspensão do recurso especial, determinada às fls. 485, homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de São Paulo S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem,
observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Benedicto Celso Benicio - Benedicto Celso Benicio
Junior - Roberto Bonilha - Pateo do Colégio - Sala 309
Nº 9232082-06.2007.8.26.0000 (992.07.028800-2) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Dianara da Cunha Mendes de Toledo
- Apte/Apdo: Itaú Vida e Previdência S/A - Fl. 185: 1- Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso
especial interposto por Itaú Vida e Previdência S/A às fls. 167/176. 2- Certifique-se o trânsito em julgado e, após, remetam-se
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