TJSP 15/02/2012 -fl. 1987 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1125
1987
havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Arbitro os honorários advocatícios em favor da patrona
do exeqüente em R$119,14. Expeça-se a certidão. Ciência ao M.P. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. Diadema, d.s. RUI
PORTO DIAS Juiz de Direito D A T A Entregues em cartório, nesta data. Diadema, d.s. Rogério de Oliveira Moço - ADV ANTONIO
DE SOUZA ALMEIDA FILHO OAB/SP 252601 - ADV SIMONE BUSCARIOL IKUTA OAB/SP 253481
161.01.2010.001429-8/000000-000 - nº ordem 140/2010 - Execução de Alimentos - Y. S. N. X F. D. S. N. - Fls. 70 - Vistos.
Diante do certificado supra, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento no prazo de dez dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ OAB/SP 203781 - ADV ISABEL CRISTINA DA PONTE OAB/
SP 110434
161.01.2010.002415-9/000000-000 - nº ordem 246/2010 - Execução de Alimentos - K. D. S. S. X F. S. - Fls. 97 - CONCLUSÃO
Faço estes autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Doutor RUI PORTO DIAS, Meritíssimo Juiz de Direito desta 1ª Vara da
Família e Sucessões. Diadema, 09 de fevereiro de 2.012. Rogério de Oliveira Moço Escrevente Chefe Mat 808.728-7 Proc.
246/10 Vistos. Concedo ao executado os benefícios da justiça gratuita. Ante a inércia do exeqüente e o teor de fls. 46/47, com
fundamento no art. 794, I, do CPC, JULGO EXTINTA esta Ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por KAIQUE DOS
SANTOS SILVA (MRPSM LUCIENE DOS SANTOS SILVA) em face de FABIAN SILVA, referente ao período noticiado no acordo
celebrado entre as partes. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado. Arbitro os honorários
advocatícios em favor do patrono do exeqüente em R$397,13. Expeça-se a certidão. Ciência ao M.P. P.R.I.C., arquivando-se
oportunamente. Diadema, d.s. RUI PORTO DIAS Juiz de Direito D A T A Entregues em cartório, nesta data. Diadema, d.s.
Rogério de Oliveira Moço - ADV ELSON RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 304505 - ADV FRANCIVALDO FERREIRA RODRIGUES
OAB/SP 136222
161.01.2010.003225-9/000000-000 - nº ordem 350/2010 - Execução de Alimentos - É. L. D. J. X É. C. D. J. - Fls. 65 - Vistos.
Diante do certificado supra, manifeste-se a parte autora. Int. - ADV ANTONIO NOMURA OAB/SP 103638 - ADV MARIA VITORIA
MARTINEZ OAB/SP 79414
161.01.2010.007209-4/000000-000 - nº ordem 839/2010 - Divórcio (ordinário) - M. D. S. S. X R. S. D. S. - (Ordem de Serviço)
Sobre a certidão de fls. 56, assim transcrita no essencial: ...Certifico e dou fé que decorreu in albis, o prazo para defesa, ante
a citação editalícia de fls. 50..., manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es)(s). - ADV ARCIDE ZANATTA OAB/SP 36420 - ADV MIGUEL
TADEU PEREIRA OAB/SP 292448
161.01.2010.014506-0/000000-000 - nº ordem 1749/2010 - Execução de Alimentos - L. C. D. B. X A. D. S. B. - Fls. 106
- Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de sua procuradora, a pagar o débito de R$ 971,00, mais as prestações que se
venceram no interregno, se for o caso, sob pena de prisão. Sem prejuízo, traga o executado aos autos a declaração de renda
pessoal, bem como a da pessoa jurídica. Int.. - ADV ANTONIO COSTAS ALONSO COMESANA VILA OAB/SP 97958 - ADV
DANIELA CERVONE PEZZILLI RAVAGNANI OAB/SP 224421
161.01.2010.016018-7/000000-000 - nº ordem 1939/2010 - Arrolamento - RENATA ROSA ARAUJO X ALDECIR ROSA
ARAUJO - Fls. 67 - Vistos. Concedo ao(á)(s) requerente(s) os benefícios da justiça gratuita. Deverá o (a) interessado(a)
emendar a inicial, atribuindo como valor da causa, o valor do monte mor, nos termos do art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608
de 29/12/2003. A transcrição do art. 168 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, está equivocada posto que
nela não há menção a filhos, bem como que os documentos de fls. 31/32, não comprovam ter sido a autora que efetivamente
tenha efetuado os desembolso das despesas com o funeral. Além disso, o pedido, com a documentação pertinente, deverá ser
efetuado por via administrativa, considerando que tal verba não é parte do monte-mor. Posto isto, indefiro a expedição de alvará.
Comprove o requerente o protocolo da documentação necessária perante o Posto Fiscal. Int.. - ADV LUIZA DO NASCIMENTO
LURA OAB/SP 240156
161.01.2010.021321-4/000000-000 - nº ordem 2637/2010 - Inventário - ELIANA ROCHA DA SILVA X ANA MARTINS DA
ROCHA SILVA E OUTROS - Fls. 125 - Vistos. Cumpra a inventariante integralmente o que lhe foi determinado às fls. 66.
Fls. 100/104: Manifeste-se a inventariante. Int.. - ADV ANDREA APARECIDA SOUZA GOMES BRAGA OAB/SP 196411 - ADV
ROBERTO LUONGO NEGRI OAB/SP 276179
161.01.2010.022077-0/000000-000 - nº ordem 2743/2010 - Revisional de Alimentos - T. M. X M. K. A. M. E OUTROS (Ordem de Serviço) Sobre a certidão negativa de citações, de fls. 71, em relação aos co-requeridos Ivan e Karem, manifeste(m)se o(a)(s) autor(a)(s)(es). Na inércia, o(a)(s) autor(a)(s)(es) será(ao) intimado(a)(s) a dar andamento ao feito, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. - ADV ROSEMEIRE BARBOSA PARANHOS OAB/SP 235681
161.01.2010.022805-6/000000-000 - nº ordem 2834/2010 - Execução de Alimentos - K. L. D. S. L. X A. L. - Fls. 52 - Vistos.
Diante do certificado supra, manifeste-se a parte autora, cumprindo o já determinado nos autos, no prazo de dez dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV SONIA APARECIDA LUZ OAB/SP 117082
161.01.2010.022811-9/000000-000 - nº ordem 2835/2010 - Divórcio (ordinário) - M. C. S. C. X R. D. S. C. - Fls. 49 - Vistos.
Diante do certificado supra, manifeste-se a parte autora, cumprindo o já determinado nos autos, no prazo de dez dias, sob pena
de extinção. Int. - ADV ANELISE DE SIQUEIRA OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 202781 - ADV MILENA DA COSTA FREIRE REGO
OAB/SP 189638
161.01.2010.023652-2/000000-000 - nº ordem 2933/2010 - Execução de Alimentos - K. V. R. D. A. X R. S. G. D. A. - Fls. 31
- Vistos. Diante do certificado supra, manifeste-se a parte autora, cumprindo o já determinado nos autos, no prazo de dez dias,
sob pena de extinção. Int. - ADV EDSON FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 190916
161.01.2010.023685-1/000000-000 - nº ordem 2936/2010 - Execução de Alimentos - G. R. C. X S. C. P. - Fls. 57 - Vistos.
Diante do silencio do requerido, manifeste-se a requerente. Int. - ADV JUARES OLIVEIRA LEAL OAB/SP 272528 - ADV THELMA
SUSY BADESSA JACOMINI OAB/SP 90100
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º