TJSP 28/02/2012 -fl. 1768 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1132
1768
100 - 9000003-48.2000.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Márcio Bartoli - Recorrente: MM. Juiz
de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Richard William dos Santos Souto - Advogado: João Aparecido Gonçalves da Cunha
(OAB: 218535/SP) (Fls: 194) - Advogada: Maria Cristina Jesus Duarte (OAB: 292821/SP) (Fls: 194)
101 - 0004730-59.2010.8.26.0663 - Apelação - Votorantim - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Roberto Borges Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Charles Zauza (OAB: 46327/
PR) (Fls: 88)
102 - 0003762-68.2009.8.26.0338 - Apelação - Mairiporã - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Carlos Alberto Baccarini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio Lourenço da
Silva (OAB: 81567/SP) (Fls: 3663)
103 - 3001401-86.2007.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apte/Apdo:
Fleyd Mello Pereira - Apelante/A.M.P: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luciano Oliveira de Jesus (OAB: 207164/SP) (Fls: 338) - Advogada: Raquel Dal Lago Di Froscia Rodrigues
(OAB: 211710/SP) (Fls: 537) - Advogado: Clodomiro Fernandes Lacerda (OAB: 206858/SP) (Fls: 537) - Advogado: Ricardo
Demétrio Loricchio (OAB: 273433/SP) (Fls: 537)
104 - 0014919-89.2009.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne
Ferraz - Apelante: Florisvaldo Almeida Moreira Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Pedro Giberti (OAB: 44308/SP)
105 - 0011876-57.2003.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves Apelante: Ademir Bento Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Márcia de Araújo
Souza (OAB: 184782/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
106 - 0000081-21.2010.8.26.0091 (990.10.499570-1) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Figueiredo Gonçalves Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Reinaldo Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Valdir Rodrigues Ferreira (OAB: 27834/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 65)
107 - 0061413-17.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Ronaldo Paulino de Paiva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Jacira de Jesus Rodrigues
Vaughan (OAB: 67375/SP) (Fls: 88)
108 - 0020144-59.2007.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves Apelante: Douglas Alberto Batier Antônio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alcione
Gomes da Silva (OAB: 146522/SP) (Fls: 113) - Advogado: Clovis Gomes da Silva (OAB: 83690/SP) (Fls: 114)
109 - 0048692-50.2011.8.26.0000 - Apelação - Jaú - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Eduardo Xavier Moter de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sandoval Aparecido
Simas (OAB: 144708/SP) (Fls: 06)
110 - 9000001-82.2001.8.26.0554 - Recurso em Sentido Estrito - Santo André - Relator Marco Nahum - Recorrente: A.
A. da S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Joel Marcondes dos Reis (OAB: 188738/SP) (Fls: 563) - Advogada:
Andréia Samogin dos Reis (OAB: 168652/SP) (Fls: 563)
111 - 0000085-81.2011.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Diego Albino do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista Siqueira
Franco Filho (OAB: 139708/SP) (Fls: 52)
112 - 0003806-88.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Relbson Antero Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jefferson de Oliveira (OAB:
168919/SP) (Fls: 7 -ap)
113 - 0004605-04.2008.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante:
Nilson Deocleciano Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Malacrida (OAB:
248351/SP) (Fls: 50)
114 - 0023627-97.2010.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apelante:
Rogerio Pereira Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Constante Baptistella
Filho (OAB: 142922/SP) (Fls: 63)
115 - 0000377-50.2009.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Márcio Bartoli - Revisor Marco Nahum - Apte/Qdo:
Maciel Alves Oliveira - Apdo/Qte: Sueli Aparecida Raymundo Marques - Advogado: Rogerio Tadeu Rocha (OAB: 204860/
SP) - Advogado: Jose Sebastiao Lima dos Santos (OAB: 151903/SP) (Fls: 06)
116 - 9000004-16.2010.8.26.0362 - Recurso em Sentido Estrito - Mogi-Guaçu - Relator Figueiredo Gonçalves Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Pereira das Chagas - Advogada: Giovana
Mara Rodrigues (OAB: 191421/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41) - Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 122005/SP)
(Fls: 46)
117 - 0079062-61.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor Mário Devienne
Ferraz - Apelante: João Henrique Lacerda dos Santos - Apelante: Cleber Aparecido Antonio - Apelado: Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º