Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ricardo Tucunduva Habeas Corpus 0048944-58.2008.8.26.0000 (990.08.048944-5) Distribuição de Recursos Distribuição de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 35 - Ipiranga Em 08/08/2011 Processos Distribuídos: Apelação Apelação em Mandado de Segurança Carta Testemunhável Recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 647 Nº 0008429-79.2009.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: I. de S. A. - Apelante: T. J. A. - Apelante: A. F. do N. - Apelante: J. C. dos S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Fica intimado o Dr. Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira, subscritor do recurso especial de fls. 830/851, para que regularize a representação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 477 Advogado: RODRIGO PIRES CORSINI (OAB: 169934/SP) (Defensor Dativo); Recorrente: Francisco Felix da Silva Araujo; Advogado: LUIZ JANUARIO DA SILVA (OAB: 112807/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003530-50.2010.8.26.0070; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 070.01.2010.003530

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 1768 100 - 9000003-48.2000.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Relator Márcio Bartoli - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Richard William dos Santos Souto - Advogado: João Aparecido Gonçalves da Cunha (OAB: 218535/SP) (Fls: 194) - Advogada: Maria Cristina Jesus Duarte (OAB: 292821/SP) (Fls: 194)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 694 autos com vista ao Dr Renato Moreira Figueiredo para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP. Prazo: 8 (oito) dias. - Advs: Renato Moreira Figueiredo (OAB: 229908/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0045071-60.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rogerio de Alme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 396 Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 332 DESPACHO Nº 0055690-34.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Givaldo Nunes de Souza (Justiça Gratuita) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Despacho de fls 67: Vistos, 1) Recebo o agravo de no efeito devolu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 938 226 0000122-57.2009.8.26.0435; Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: 2º Vara Judicial; Nº origem: 435.01.2009.0001220/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Sidnei Alecrin da Rocha; Advogada: Cristiana Francisca H. Ferraz (OAB: 100878/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Adriano Aparecido de Oliveira; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 815 (OAB: 246697/SP) - Ana Luiza Rocha de Paiva Coutinho (OAB: 261255/SP) - Joao Batista Augusto Junior (OAB: 274839/SP) Leonardo Henrique Rosseto (OAB: 159546E/SP) - Patricia Masi Uzum (OAB: 310048/SP) - 9º Andar Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar VISTA Nº 001257

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1373 art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006, em cinco anos de reclusão e 500 dias multa. v.u. - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/ SP) (Defensor Público) Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 18 DE JUNHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 620 Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITE-SE o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - - Liberdade Nº 0025409