Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1167
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fevereiro, e utilizou toda a quantia, conforme corroboram os extratos de fls. 16, que demonstram os saques efetuados pela
autora. Assim, o réu efetuou o estorno da quantia depositada equivocadamente, no entanto, tendo em vista que não havia valor
algum na conta corrente da autora, aquela restou negativa, sendo cobrados juros por tal fato. Assim, INDEFIRO O PEDIDO
LIMINAR, tendo em vista que o salário referente ao mês de março fora recebido de forma antecipada pela autora. Sem prejuízo,
cite-se...” Folhas 21: Certifico e dou fé que foi designada para o dia 30 de MAIO de 2012, às 15:30 horas, a audiência de tentativa
de conciliação, instrução e julgamento. Assim, nesta data, expedi carta de intimação à autora e carta de citação e intimação ao
réu. A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA NESTA AUDIÊNCIA. As partes deverão COMPARECER TRAZENDO ATÉ
TRÊS TESTEMUNHAS e, se houver interesse na intimação das mesmas, tal pedido deverá ser formulado no mínimo cinco dias
antes da audiência (artigo 34, da Lei n.º 9.099/95). Nada mais. - ADV JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA OAB/SP 184725
266.01.2012.002390-6/000000-000 - nº ordem 418/2012 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE DÉBITO
cc INDENIZAÇÃO - FRANCISCO ISIDORO DE OLIVEIRA FILHO X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Folhas 25: “Por um
lapso do réu, o autor recebeu o salário em duplicidade no mês de fevereiro, e utilizou toda a quantia. O réu efetuou o estorno
da quantia depositada erroneamente, no entanto, tendo em vista que não havia valor algum na conta corrente do autor, aquela
restou negativa. Assim, o autor realizou empréstimo consignado para não ficar sem o salário de março, que seria debitado de
sua conta corrente, pelo fato desta estar negativa, uma vez que o autor havia utilizado o valor depositado equivocadamente em
sua conta corrente. Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR. Sem prejuízo, cite-se...” Folhas 26: Certifico e dou fé que
foi designada para o dia 05 de JUNHO de 2012, às 14:30 horas, a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento.
Assim, nesta data, expedi carta de intimação ao autor e carta de citação e intimação ao réu. A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER
APRESENTADA NESTA AUDIÊNCIA. As partes deverão COMPARECER TRAZENDO ATÉ TRÊS TESTEMUNHAS e, se houver
interesse na intimação das mesmas, tal pedido deverá ser formulado no mínimo cinco dias antes da audiência (artigo 34, da Lei
n.º 9.099/95). Nada mais. - ADV JOSÉ RENATO COSTA DE OLIVA OAB/SP 184725
266.01.2012.002393-4/000000-000 - nº ordem 424/2012 - Condenação em Dinheiro - JOÃO GABRIEL PEREIRA FELIX
X BANCO ITAUCARD S/A - Folhas 20: Certifico e dou fé, nesta data, expedi carta de citação e intimação ao réu, para que
apresente contestação no prazo de 15 dias. Certifico por fim, que, foi concedido o prazo de 05 dias, para que o autor junte aos
autos a declaração de Imposto de Renda ou de Isento, para melhor análise do pedido de Justiça Gratuita. Nada mais. - ADV
FABIO SANTOS PALMEIRA OAB/SP 288726
266.01.2012.002393-4/000000-000 - nº ordem 424/2012 - Condenação em Dinheiro - JOÃO GABRIEL PEREIRA FELIX X
BANCO ITAUCARD S/A - Ante o teor da certidão supra, torno sem efeito a audiência designada a fls. 18. Cite-se e intime-se
o réu para, querendo, apresentar contestação, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV FABIO SANTOS PALMEIRA OAB/SP
288726
266.01.2012.002401-0/000000-000 - nº ordem 430/2012 - Precatória (em geral) - ESTHER SINEGAGLIA MONTE X SUELI
NUNES QUIEM - Certifico e dou fé que, nesta data, designei audiência para oitiva das testemunhas arroladas pela ré, para o
dia 29 de maio de 2012, às 13:00 horas. Certifico mais, haver expedido mandado para a intimação das testemunhas, bem como,
expedi ofício, sob o nº 400/12, ao D. Juízo Deprecante informando sobre a designação. - ADV MARCELO ALVARENGA DIAS
OAB/SP 256194 - Número do Processo Origem: 750722-0/2007 - Vara Deprecante: JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL ANEXO I FMU
266.01.2012.002427-4/000000-000 - nº ordem 431/2012 - Condenação em Dinheiro - VERA LUCIA BAETA NEVES X BANCO
ITAUCARD - Folhas 19: Certifico e dou fé que foi designada para o dia 30 de MAIO de 2012, às 15:00 horas, a audiência de
tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Assim, nesta data, expedi carta de intimação à autora e carta de citação e
intimação ao réu. A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER APRESENTADA NESTA AUDIÊNCIA. As partes deverão COMPARECER
TRAZENDO ATÉ TRÊS TESTEMUNHAS e, se houver interesse na intimação das mesmas, tal pedido deverá ser formulado no
mínimo cinco dias antes da audiência (artigo 34, da Lei n.º 9.099/95). Nada mais. - ADV PETERSON GONZAGA DIAS OAB/SP
256265
266.01.2012.002450-6/000000-000 - nº ordem 441/2012 - Execução de Título Extrajudicial - MODEBLOCOS INDUSTRIA
E COMERCIO DE BLOCOS LTDA ME X ANDERSON CAVALCANTE CORREIA - Folhas 19: Certifico e dou fé que, nesta data,
expedi mandado de citação, penhora e avaliação a(o)(s) executada(o)(s). Nada mais. - ADV WILLIAM DE SOUZA CARRILLO
OAB/SP 287289
266.01.2012.002451-9/000000-000 - nº ordem 442/2012 - Condenação em Dinheiro - MODEBLOCOS INDUSTRIA E
COMERCIO DE BLOCOS LTDA ME X ANTONIO DIAS FIRMINO - Comprove o autor a condição de microempresa ou empresa
de pequeno porte do endossante do título de fls. 16, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV WILLIAM DE SOUZA CARRILLO
OAB/SP 287289
266.01.2012.002490-0/000000-000 - nº ordem 446/2012 - Reparação de Danos (em geral) - MARCOS CARDOSO DE
OLIVEIRA JUNIOR X ADILSON FERREIRA DE GODOY - Folhas 31: Certifico e dou fé que foi designado o dia 23 de MAIO de
2012, às 14:15 horas,para audiência de tentativa de conciliação. Em não havendo conciliação, a CONTESTAÇÃO deverá ser
apresentada nesta audiência. Certifico ainda que, nesta data, expedi carta de intimação ao autor e carta de citação e intimação
ao réu. Nada mais. - ADV SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA OAB/SP 232295
266.01.2012.002534-4/000000-000 - nº ordem 447/2012 - Execução de Título Extrajudicial - CLARINDA DEGANI GOLA
X PAULO ROBERTO AUBIM E OUTROS - Emende a exequente a inicial para constar o valor total do débito, uma vez que os
fatos narrados não refletem o valor atribuído à causa, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV RAVEL DE GANI GOLA OAB/SP
102183
266.01.2012.002548-9/000000-000 - nº ordem 449/2012 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANGELO CARNIELI
NETO X EMBRATEL - Fls. 64: Certifico e dou fé que foi designada a audiência de conciliação para o dia 23 de Maio de 2012,
às 14:30 horas. Em não havendo conciliação, a CONTESTAÇÃO deverá ser apresentada nesta audiência. Assim, nesta data,
expedi carta de intimação ao autor e carta de citação e intimação ao réu. Nada mais. - ADV ANGELO CARNIELI NETO OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º