TJSP 23/04/2012 -fl. 245 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1169
245
presentes Embargos em seus regulares efeitos. 2- A Embargada para oferecer impugnação. 3- Int. - ADV LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 240705 - ADV VIRGINIA ABUD SALOMAO OAB/SP 140780
024.01.2012.001166-9/000000-000 - nº ordem 636/2012 - (apensado ao processo 024.01.2009.007979-5/000000-000 - nº
ordem 873/2009) - Embargos à Execução Fiscal - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) X EDER DOURADO DE MATOS - Fls. 13 Sentença nº 222/2012 registrada em 17/04/2012 no livro nº 84 às Fls. 297/298: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES
os embargos opostos pela FAZENDA NACIONAL em face de EDER DOURADO DE MATOS, para reconhecer o excesso da
execução promovida e o acerto do cálculo apresentado à fl. 05, o que faço com base no art. 269, inc. II, do CPC. Condeno o
embargado ao pagamento de custas, despesas processuais de reposição e, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios no
importe de R$200,00, com amparo no art. 20, § 4º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgada, nos
autos da execução expeça-se a requisição de precatório, observando-se tratar-se de verba de pequeno valor (R$ 1.172,57) ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 240705 - ADV EDER DOURADO DE MATOS OAB/SP 276022
024.01.2012.002209-5/000000-000 - nº ordem 664/2012 - (apensado ao processo 024.01.1999.000302-2/000000-000 - nº
ordem 172/1999) - Embargos à Execução Fiscal - UNIÃO X EDER DOURADO DE MATOS - Fls. 21 - Embargos à Execução
de Sentença 1- Recebo os presentes Embargos em seus regulares efeitos. 2- Ao Embargante para oferecer impugnação aos
Embargos à Execução de Sentença. 3- Int. - ADV THIAGO LIMA RIBEIRO RAIA OAB/SP 270370 - ADV EDER DOURADO DE
MATOS OAB/SP 276022
Centimetragem justiça
APARECIDA
Cível
2ª Vara
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
Fórum de Aparecida - Comarca de Aparecida
JUIZ:
028.01.1997.000918-9/000000-000 - nº ordem 98/1997 - Embargos de Terceiro - MADEPAR PAPEL E CELULOSE S/A X
FAZENDA NACIONAL - Fls. 155 - ATO ORDINATÓRIO - 098/97 Ciência às partes da expedição do Precatório de pequeno valor
às fls. 154. - ADV ANTONIO BIANCHINI NETO OAB/SP 51295
028.01.2005.003524-6/000000-000 - nº ordem 1145/2005 - (apensado ao processo 028.01.2006.002361-6/000000-000 nº ordem 429/2006) - Renovatória de Contrato de Locação - IRMAOS ELACHE E CIA LTDA X MARIZA ELACHE COELHO
E OUTROS - Fls. 192 - Vistos. Fl. 185/191 (informação do administrador judicial): manifestem-se os réus. Int. Cumpra-se. ADV JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL OAB/SP 96336 - ADV DYEGO FERNANDES BARBOSA OAB/SP 180035 - ADV
FABIANO SALMI PEREIRA OAB/SP 156104 - ADV JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL OAB/SP 96336 - ADV GLAUCIA
MARIA GRUMAN LORIGGIO CAVALCA OAB/SP 66626 - ADV MARIA CELIA ROSA OAB/SP 62855 - ADV JOSE LORIGGIO
OAB/SP 7986 - ADV ANTONIO FERRI OAB/SP 11701 - ADV ERICH FERRI OAB/SP 151019 - ADV RODRIGO CÉSAR CORRÊA
MORGADO OAB/SP 236188
028.01.2006.001604-0/000000-000 - nº ordem 297/2006 - Interdição - JOSÉ ADSON CARVALHO LOURENÇO X ANTONIO
FERREIRA DO NASCIMENTO - Fls. 134 - Vistos. Fl. 133: defiro. Desentranhem-se fl. 116, juntando-se nos autos corretos. Int.
Cumpra-se. - ADV BENEDITO COELHO SILVA OAB/SP 23790
028.01.2008.003591-8/000000-000 - nº ordem 729/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ÉMERSON CARLOS DA
SILVA X JULIANA FONSECA DA SILVA - Fls. 142 - Vistos. Sobre fls. 140/141 (pedido da requerida para que seja considerada
desnecessária a oitiva do autor em audiência redesignada para o dia 25/04/12, às 14:30 hs), reporto-me a fls. 134 (Redesigno
audiência para o dia 25 de abril de 2012, às 14:30 hs, nos termos do despacho de fls. 124, ou seja, para depoimento pessoal
das partes sob pena de confesso e oitiva de testemunhas tempestivamente arroladas). Int. Cumpra-se. - ADV HUGO VALLE
DOS SANTOS SILVA OAB/SP 181789 - ADV PAULO FERNANDES DE JESUS OAB/SP 182013 - ADV VIDAL RENNO COELHO
NETO OAB/SP 202997 - ADV MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO OAB/SP 175647
028.01.2008.006847-6/000000-000 - nº ordem 1380/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança (Rito Ordinário)
- JOAQUIM RIBEIRO BARBOSA X PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA - Fls. 231 - Vistos.
Cumpra o autor o despacho de fl. 223 (Considerando-se que ambas as partes agora concordam que a prova pericial é
desnecessária no caso dos autos, dou por prejudicada a prova, cabendo ao autor a comprovação, mediante a documentação
apresentada, das horas trabalhadas e não pagas. Defiro o prazo de quinze dias para que o autor indique as irregularidades,
fazendo o cálculo a respeito para apreciação do pedido inicial. Com a juntada, à parte contrária e após conclusos) em 15 dias.
Int. Cumpra-se. - ADV BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO OAB/SP 126275 - ADV JOAO BATISTA MAGRANER OAB/SP
32779 - ADV JAIRO FELIPE JUNIOR OAB/SP 84913
028.01.2008.004055-7/000000-000 - nº ordem 307/2009 - Alvará - MARIA BENEDITA VIEIRA DOS SANTOS - Fls. 138 Vistos. Fl. 137: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido (trinta dias). Int. Cumpra-se. - ADV MARCO AURÉLIO DE TOLEDO PIZA
OAB/SP 179543
028.01.2009.003698-0/000000-000 - nº ordem 786/2009 - Declaratória (em geral) - P.S.Z. DE OLIVEIRA CUNHA ME X
CETESB - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - Fls. 213 - Vistos. Fls. 211/212 (manifestação
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