TJSP 23/04/2012 -fl. 246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1169
246
da requerida sobre a realização de um acordo entre as partes e solicitando o sobrestamento do feito por noventa dias): ao
exequente. Int. Cumpra-se. - ADV JOAO BATISTA MAGRANER OAB/SP 32779 - ADV MARCO AURÉLIO DE TOLEDO PIZA
OAB/SP 179543 - ADV FERNANDO HENRIQUE GODOY VIRGILI OAB/SP 219340
028.01.2010.000199-1/000000-000 - nº ordem 261/2010 - Embargos à Execução Fiscal - ORIENTAVIDA-ASSOCIAÇÃO
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO COMUNITÁRIA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 86vº - Vistos. Recebo a
apelação de fls. 68/84. À apelada para responder no prazo legal. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens, uma vez observadas as cautelas devidas. Int. - ADV JOSE AUGUSTO DE AQUINO CUNHA OAB/
SP 54282 - ADV ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES OAB/SP 119250
028.01.2010.003794-1/000000-000 - nº ordem 742/2010 - (apensado ao processo 028.01.2009.004633-0/000000-000 - nº
ordem 986/2009) - Embargos à Execução - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA X LUCIANA
JUNQUEIRA NOGUEIRA ASSIS - Fls. 57 - Vistos. Retornem os autos ao Ilmo. Sr. Contador. Int. Cumpra-se. - ADV JOAO
BATISTA MAGRANER OAB/SP 32779 - ADV HUMBERTO AFFONSO PASIN OAB/SP 37456 - ADV JAIRO FELIPE JUNIOR OAB/
SP 84913 - ADV FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO OAB/SP 136887
028.01.2010.003794-1/000000-000 - nº ordem 742/2010 - (apensado ao processo 028.01.2009.004633-0/000000-000 - nº
ordem 986/2009) - Embargos à Execução - PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICO-RELIGIOSA DE APARECIDA X LUCIANA
JUNQUEIRA NOGUEIRA ASSIS - Fls. 59 - ATO ORDINATÓRIO - 742/10 Manifestem-se as partes nos autos, no prazo legal,
sobre a certidão do contador de fls. 58. - ADV JOAO BATISTA MAGRANER OAB/SP 32779 - ADV HUMBERTO AFFONSO PASIN
OAB/SP 37456 - ADV JAIRO FELIPE JUNIOR OAB/SP 84913 - ADV FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO OAB/SP 136887
028.01.2010.005487-3/000000-000 - nº ordem 1061/2010 - Inventário - MARIA EUCLIDES DE CAMPOS ASSIS X MARIA
AGOSTINHA DE CAMPOS - Fls. 120 - ATO ORDINATÓRIO - 1061/10 Manifeste-se o requerente nos autos, no prazo legal,
tendo em vista que fluiu o prazo concedido. - ADV MARIA APARECIDA COUCEIRO NUNES OAB/SP 201726
028.01.2010.006037-2/000000-000 - nº ordem 1164/2010 - Inventário - REGINA FERNANDES MACIEL SOARES X JOSE
ALFREDO SOARES - Fls. 186 - ATO ORDINATÓRIO - 1164/10 Manifeste-se o requerente nos autos, no prazo legal, sobre a
certidão do partidor de fls. 185. - ADV JOAO BATISTA MAGRANER OAB/SP 32779
028.01.2010.006389-0/000000-000 - nº ordem 1243/2010 - Procedimento Sumário - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA - SAAE X FABIO DOS SANTOS - Fls. 26 - ATO ORDINATÓRIO - 1243/10
Manifeste-se o requerente nos autos, no prazo legal, tendo em vista que fluiu o prazo concedido para o cumprimento da avença.
- ADV CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO OAB/SP 240104 - ADV FERNANDA MATHIAS PENA RODRIGUES
OAB/SP 262053
028.01.2010.006392-4/000000-000 - nº ordem 1245/2010 - Procedimento Sumário - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA - SAAE X CLAUDIA RODRIGUES DA MOTA - Fls. 56 - Vistos. Ante a
apresentação do cálculo atualizado do débito: I. Certifique-se nos termos da Ordem de Serviço nº 003/2010 II. Após, voltemme conclusos para proceder à penhora online. III. Em caso de eventual bloqueio de valor, lavre-se o respectivo termo. Int.
Cumpra-se. - ADV CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO OAB/SP 240104 - ADV FERNANDA MATHIAS PENA
RODRIGUES OAB/SP 262053
028.01.2010.006392-4/000000-000 - nº ordem 1245/2010 - Procedimento Sumário - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA - SAAE X CLAUDIA RODRIGUES DA MOTA - Fls. 57 - Vistos. Providenciei
a inclusão da minuta, e posterior pesquisa, bem como a transferência do valor eventualmente bloqueado, conforme cópias que
seguem adiante. Em caso de bloqueio, lavre-se o respectivo termo. - ADV CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO
OAB/SP 240104 - ADV FERNANDA MATHIAS PENA RODRIGUES OAB/SP 262053
028.01.2010.006392-4/000000-000 - nº ordem 1245/2010 - Procedimento Sumário - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTOS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE APARECIDA - SAAE X CLAUDIA RODRIGUES DA MOTA - Fls. 61 - ATO ORDINATÓRIO
- 1245/10 Manifeste-se o exequente nos autos, no prazo legal, sobre o resultado negativo da penhora on line juntado às
fls. 58/60. - ADV CYNTHIA MARA ENCARNAÇÃO BARBOZA BUENO OAB/SP 240104 - ADV FERNANDA MATHIAS PENA
RODRIGUES OAB/SP 262053
028.01.2011.000375-0/000000-000 - nº ordem 68/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Medida Protetiva para internação
involunt.c/c tutela antecip - MARIA DE LOURDES XAVIER X GILBERTO XAVIER FIRMINO E OUTROS - Fls. 87 - Vistos. Fls.
84/85 (relatório da divisão de saúde da prefeitura municipal de Potim): à autora. Int. Cumpra-se. - ADV CARLOS ROBERTO DE
CARVALHO JUNIOR OAB/SP 237992
028.01.2011.000351-2/000000-000 - nº ordem 95/2011 - (apensado ao processo 028.01.2009.006541-4/000000-000 - nº
ordem 1276/2009) - Execução de Alimentos - A. D. L. F. X J. C. D. O. - Fls. 132 - ATO ORDINATÓRIO - 095/11 Manifeste-se a
exequente nos autos, no prazo legal, sobre a proposta do executado de fls. 127/129. - ADV ROBERTO MILED BICHIR HABER
OAB/SP 188805 - ADV JOAO BAPTISTA AYROSA RANGEL OAB/SP 63798 - ADV HOMERO NOVAES VIEIRA BRAGA FERRAZ
OAB/SP 61263
028.01.2011.000737-0/000000-000 - nº ordem 125/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Revisional de Contrato/
Obrigação de Fazer e Antecip. Tutela - CARLOS CESAR DA COSTA X VIVO S/A - Fls. 27 - Vistos. Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos com as cautelas devidas. Int. - ADV VALFRIDO LUCILO DA SILVA MACHADO OAB/SP 110245
028.01.2011.001768-9/000000-000 - nº ordem 348/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A X APARECIDA BENEDITA R. C. A. DE OLIVEIRA ME E OUTROS - Fls. 44 - Vistos. I- Tendo em vista a apresentação do
cálculo atualizado (fl.39), defiro o requerimento de fls. 38. II - Providencie-se a penhora “on line”, nos termos do Provimento
CG nº 21/2006, nos limites do crédito necessário para a satisfação da dívida. III- Havendo bloqueio de valores, regularize-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º