TJSP 10/05/2012 -fl. 472 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1180
472
053.01.1998.000574-0/000000-000 - nº ordem 312/1998 - Execução Fiscal - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS X INCO COMPONENTES INDUSTRIAIS S A E OUTROS - Vistos. Fls. 332: indefiro, já que a diligência pode ser feita pela
parte e o Judiciário não é órgão de consulta. Manifeste-se em prosseguimento, sob pena de arquivamento, em 10 dias. Int. ADV RENATO CESTARI OAB/SP 202219 - ADV SÉRGIO AUGUSTO ROCHA COELHO OAB/CE 13849 - ADV EUGAIR RIBEIRO
DE CASTRO JUNIOR OAB/SP 192083 - ADV FABIANO RUFINO DA SILVA OAB/SP 206705
053.01.2000.001769-1/000000-000 - nº ordem 1540/2000 - Execução Fiscal - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X
INDUSTRIA SANTO EXPEDITO LTDA - Em face de certidão supra, cancelo os leilões designados. Manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento no prazo legal. - ADV MARIA SATIKO FUGI OAB/SP 108551 - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO
SIMAO OAB/SP 111749 - ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV DENISE DE OLIVEIRA OAB/SP 148205
053.01.2000.003138-1/000000-000 - nº ordem 253/2000 - Execução Fiscal - UNIÃO X COOPERATIVA DE LATICINIOS DE
AVARE E OUTROS - Petição da exequente de fls. retro, defiro. Aguarde-se em cartório o decurso de prazo de 01 (um) ano,
ficando dessa forma suspenso o feito. Decorrido o prazo e certificado nos autos, diga a exeqüente acerca do prosseguimento
do feito. Int. - ADV NATHALIA BARROS GUEDES NEVES DA SILVA OAB/SP 125985 - ADV RODOLPHO SANDRO FERREIRA
MARTINS OAB/SP 189895 - ADV MARCELO ORNELLAS FRAGOZO OAB/SP 150164 - ADV CHRISTIANE AMICI GONCALVES
SANTOS OAB/SP 139947 - ADV GIANINI CRISTINA DEMARQUIS PINTO OAB/SP 282593
053.01.2000.003151-0/000000-000 - nº ordem 266/2000 - Execução Fiscal - UNIÃO X AUCO COMPONENTES
AUTOMOBILISTICOS LTDA E OUTROS - Fls. 347, defiro. Apense-se estes autos ao processo nº 262/00, entre as mesmas
partes, para processamento em conjunto, procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV ADEMIR SPERONI OAB/SP 89344
053.01.2000.006034-2/000000-000 - nº ordem 86/2000 - Execução Fiscal - UNIÃO X REFRIGERACAO DOIS IRMAOS LTDA
ME E OUTROS - Petição de fls, remeta-se os autos ao contador para apuração de eventuais custas processuais. Após, intimese a executada para providenciar o recolhimento no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV MARCOS PAULO LEITE VIEIRA OAB/
SP 149650 - ADV ALEXANDRE HILÁRIO SILVESTRE OAB/SP 181765
053.01.2001.005555-8/000000-000 - nº ordem 965/2001 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X M A GARCIA AVARE E OUTROS - Fls. 92 - Petição de fls. 89 defiro. Proceda a busca
de bens pertencente ao executado junto do Renajud. Se positivo, expeça mandado de penhora. Int. - ADV RAQUEL DA SILVA
BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV MAURICIO SALVATICO OAB/SP 116407
053.01.2001.005555-8/000000-000 - nº ordem 965/2001 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X M A GARCIA AVARE E OUTROS - Fls. 92 - Petição de fls. 89 defiro. Proceda a busca
de bens pertencente ao executado junto do Renajud. Se positivo, expeça mandado de penhora. Int. - ADV RAQUEL DA SILVA
BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV MAURICIO SALVATICO OAB/SP 116407
053.01.2001.005555-8/000000-000 - nº ordem 965/2001 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X M A GARCIA AVARE E OUTROS - Diga a exequente em termos de prosseguimento
do feito. Int. (pesquisa renajud: não foram encontrados veículos p o CPF do executado) - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO
SIMAO OAB/SP 111749 - ADV MAURICIO SALVATICO OAB/SP 116407
053.01.2002.011407-3/000000-000 - nº ordem 873/2002 - Execução Fiscal - UNIÃO X RESILAYN EXTRACAO COMERCIO E
EXPORTACAO LTDA E OUTROS - Fls.393/401: Indefiro. Atente o subscritor para o fato de que os embargos a execução fiscal
nº de ordem 1993/10, não foram recebidos porque a penhora de fls.233/5, não garantiu o valor total da execução fiscal. Em
razão disso a executada interpôs agravo de instrumento, o qual por sua vez encontra-se em andamento, (fls.359). O pedido de
desbloqueio é extemporâneo porque já houve a conversão do valor em favor da União, (fls.384/385). Manifeste-se a União em
termos de prosseguimento. Int. - ADV LEANDRO ASTERITO OAB/SP 182481 - ADV CAMILLA AZZONI OAB/SP 177583 - ADV
ITAYGUARA NAIFF GUIMARÃES OAB/SP 199880 - ADV LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES OAB/SP 240052 - ADV SILVIA
GONÇALVES DO NASCIMENTO OAB/PR 28576 - ADV MARCIA REGINA DE SOUZA OAB/SP 280188
053.01.2003.000094-6/000000-000 - nº ordem 1830/2003 - Execução Fiscal - UNIAO X DISTEFLON COMERCIO DE
PLASTICO LTDA - Vistos, etc... Petição de fls. retro: defiro a suspensão do feito por 180 dias.
053.01.2003.000323-1/000000-000 - nº ordem 1846/2003 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X FERNANFLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA E OUTROS - Fls.
226 - Providencie a exequente o recolhimento de diligências no prazo de dez (10) dias, após, intime-se o executado da penhora
“on line” realizada nos autos as fls. retro. Com o decurso de prazo e transferência dos valores, manifeste-se a exeqüente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV REGINALDO CAGINI OAB/SP 101318 - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/
SP 111749 - ADV SONIA COIMBRA OAB/SP 85931 - ADV CARLOS CONCATO OAB/SP 81850 - ADV GUILHERME GUITTE
CONCATO OAB/SP 227807
053.01.2003.000323-1/000000-000 - nº ordem 1846/2003 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X FERNANFLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA E OUTROS - Fls.
219 - C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ, que localizei os dados abaixo para penhora “on line” dos autos nº 1.846/03.
EXEQÜENTE: Fazenda Nacional - CNPJ. 00.394.460/0216-53. EXECUTADA: Fernanflac Industria e Comércio de Confecções
Ltda - CNPJ. 54.518.204/0001-48. Co-executado: Carlos Rodrigues - CPF. 663.841.258-20. Valor do débito........R$ 99.933,11
para 03/12, somente nesta data, em virtude de acúmulo de serviço. Proceda-se à penhora “on line” junto a sistema Bacenjud,
bem como ao bloqueio de veículos pertencentes aos executados junto ao Renajud. Int. - ADV REGINALDO CAGINI OAB/SP
101318 - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV SONIA COIMBRA OAB/SP 85931 - ADV CARLOS
CONCATO OAB/SP 81850 - ADV GUILHERME GUITTE CONCATO OAB/SP 227807
053.01.2003.001789-3/000000-000 - nº ordem 2083/2003 - Execução Fiscal - UNIÃO X VALE DO TAQUARAL COM DE MAD
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º