TJSP 14/05/2012 -fl. 992 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1182
992
Juízo “a quo”, após a vinda do laudo pericial. V.U. - Advogado: Daniel Guimarães Zveibil (OAB: 195304/SP) (Defensor Público)
0022154-95.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Mario Lucio Pereira
Machado - Paciente: Claudomiro de Souza Porto - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Conselho Nacional de Justiça Concederam a ordem, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor
Público)
0022834-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Imp/Pacien: Sergio de Barros
Gonçalves - Não conheceram do “Habeas Corpus”. V.U.
0023179-46.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Mario Lucio Pereira
Machado - Paciente: Lucas da Silva Freitas - Concederam a ordem para deferir a Lucas da Silva Freitas a progressão ao
regime semiaberto. Deverá ser efetuada a devida comunicação ao Juízo das Execuções Criminais. V.U. - Advogado: Mario Lucio
Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público)
0025234-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal
- Paciente: Alexandre Augusto Pinto - Por maioria de votos, concederam a ordem, para anular a anotação de falta grave e todas
as suas conseqüências (reinício do prazo para obtenção de benefícios e perda de dias remidos), devendo ser refeito o cálculo
de liquidação das penas do paciente Alexandre Augusto Pinto, comunicando-se. Vencido o 2º juiz, des. Almeida Sampaio. Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público)
0027154-76.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Jose Custodio
dos Santos Neto - Paciente: Luzia Francisca Oliveira Reis - Julgaram prejudicado o “Habeas Corpus”. V.U. - Advogado: Jose
Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP)
0028310-02.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guará - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Maria Margarete da
Mota - Paciente: Emerson Rodrigo Aparecido Ribas e outros - Concederam em parte a ordem, nos termos do v. acórdão. V.U. Advogada: Maria Margarete da Mota (OAB: 192932/SP)
0028539-03.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Ivo de Almeida
- Apelante: Alberto Rodrigues Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advogado: Jaziel Vieira Conceição (OAB: 9757/BA) (Fls: 238) - Advogado: Rogerio da Silva Vieira (OAB: 24630/
BA) (Fls: 238)
0028760-42.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Impetrante: Rosenilde de
Andrade Serapião - Paciente: Isaac de Araujo Rocha - Não conheceram. V.U. - Def. Público: Rosenilde de Andrade Serapião
0029416-50.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando Apelante: Luzinete Alves Bandeira da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
apelo para absolver Luzinete Alves Bandeira da Silva e Sérgio Pereira da Silva, com fundamento no artigo 386, VII, do Código
de Processo Penal. V.U. - Advogado: Alexandre Tengan (OAB: 230663/SP) (Fls: 370) - Advogado: Alexandre da Silva (OAB:
220369/SP) (Fls: 377)
0029754-81.2007.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Almeida Sampaio - Apelante:
José Ivo de Brito Júnior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo do réu José
Ivo de Brito Júnior para desclassificar sua conduta para o crime do artigo 180, “caput”, do Código Penal, impor a pena de 1
(um) ano de reclusão (regime inicial aberto) e 10 (dez) dias-multa (valor unitário mínimo) e substituir a privativa de liberdade por
outros 10 (dez) dias-multa (valor unitário mínimo), ante a inexistência de motivos para rigor maior nesse favor legal. Comuniquese.V.U. - Advogado: Abraão Samuel dos Reis (OAB: 190554/SP) (Fls: 479)
0030931-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Imp/Pacien: Marcos Roberto
Lourenço de Paula - Denegaram a ordem. V.U.
0032453-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ivo de Almeida - Impetrante: Patrícia Galindo
de Godoy - Paciente: Luis José da Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advogada: Patrícia Galindo de Godoy (OAB:
203432/SP)
0032509-67.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Amanda de Cassia
Silva Duarte - Paciente: Vedalvino do Carmo - Não Conheceram do recurso. V.U.
0032567-70.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Otoniel Katumi
Kikuti - Paciente: Alexandre Santo de Souza e outro - Julgaram prejudicado o “Habeas Corpus”. V.U. - Advogado: Otoniel Katumi
Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público)
0032649-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Imp/Pacien: Adilson Pereira
Vieira - Julgaram prejudicado o pedido. V.U.
0032718-36.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Imp/Pacien: Leonardo Salsona
do Nascimento - Não conheceram do “Habeas Corpus”. V.U.
0032803-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Adriana Pansica Paciente: Osvaldo Gomes da Silva - Julgaram prejudicado o habeas corpus, pela perda de objeto. V.U. - Advogada: Adriana
Pansica (OAB: 164806/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º