TJSP 14/05/2012 -fl. 993 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1182
993
0033579-22.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Sueli
Rodrigues Almassar - Paciente: Vanderlei da Costa Silva - Concederam ao paciente Vanderlei da Costa Silva o benefício de
apelar em liberdade, expedindo-se alvará de soltura em seu favor, comunicando-se.V.U. - Advogada: Sueli Rodrigues Almassar
(OAB: 295976/SP)
0035045-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Paula Tathiana Pinheiro
- Paciente: Gilberto Dias Galvão - Julgaram prejudicada a ordem. V.U. - Advogada: Paula Tathiana Pinheiro (OAB: 240405/SP)
(FUNAP)
0035608-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Vicente - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Luciano Dal
Sasso Masson - Paciente: Leandro Silva de Melo - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Luciano Dal Sasso Masson (OAB:
308639/SP) (Defensor Público)
0035743-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Conrado Pereira Ribeiro - Impetrado: Secretaria
de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Não conheceram da impetração. V.U. - Advogada: Sheila
Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/
SP) (Defensor Público)
0036779-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Sheila Cristina Damaceno
Gomes de Oliveira - Impetrante: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA - Paciente: Paulo Ferreira - Impetrado: Secretaria de Estado
da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Não conheceram da impetração. V.U. - Advogada: Sheila Cristina
Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) (FUNAP) - Advogado: RAFAEL DE SOUZA MIRANDA (OAB: 226239/SP)
(Defensor Público)
0038313-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Paulo Jacob
Sassya El Amm - Impetrante: Sidney Luiz da Cruz - Impetrante: Inae Sichieri de Oliveira Barradas - Paciente: Paulo Henrique
Marques Garcia - Denegaram a ordem. V.U. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Paulo Jacob Sassya El Amn, e usou da
palavra o Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Antonio Ozório Leme de Barros. - Advogado: Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB:
200900/SP) - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - Advogada: Inae Sichieri de Oliveira Barradas (OAB: 293963/
SP)
0038413-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Imp/Pacien: Richard
Robert da Silva - Retirado de pauta.
0038483-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itanhaém - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Paulo Jose Rocha
de Oliveira - Paciente: Andrey Rocha da Silva - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Paulo Jose Rocha de Oliveira (OAB:
288567/SP) - Advogada: Cleide Rocha de Oliveira (OAB: 312606/SP) (Fls: 36)
0039409-66.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Patricia Sallum
- Paciente: Rodrigo Ramos dos Santos - Denegaram a ordem. V.U. - Advogada: Patricia Sallum (OAB: 221721/SP)
0040493-05.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aguaí - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Juan Emilio Marti Gonzalez
- Paciente: Gabriel Soares dos Santos Theodoro - Não Conheceram do recurso. V.U. - Advogado: Juan Emilio Marti Gonzalez
(OAB: 85021/SP)
0040699-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Impetrante: Virginia Sanches
Rodrigues Caldas Catelan - Paciente: William Rocha da Silva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3. - Denegaram a
ordem. V.U. - Advogada: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
0042327-92.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Ivo de Almeida - Apelante:
Edilaine Roja de Almeida - Apelante: Daniel Batista Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso de Edilaine Roja de Almeida para absolvê-la de ambas as imputações, com fundamento no artigo 386,
inciso VII, do Código de Processo Penal e deram provimento parcial ao recurso de Daniel Batista Costa para absolvê-lo do
crime de associação para a prática do tráfico, também com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal,
expedindo-se alvará de soltura clausulado em favor de Edilaine. V.U. - Advogado: Jarbas Demai (OAB: 110266/SP) (Fls: 204) Advogado: João Batista da Silva (OAB: 279297/SP) (Fls: 124)
0042533-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante:
Edward José de Andrade - Paciente: Edson Aparecido Luciano - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a
ordem. V.U. - Advogado: Edward José de Andrade (OAB: 197682/SP)
0044673-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: Danilo Caetano
Silvestre Torres - Paciente: Adesio Coelho - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Mutirão Carcerário Do Conselho Nacional de
Justiça - Concederam a ordem, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP)
(Defensor Público)
0045221-34.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando Apelante: Marcelo Correa Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao apelo
para o fim de desclassificar o delito imputado ao réu para a figura do artigo 28, da lei 11.343/06, impor pena de advertência e
considerar cumprida a pena e também desclassificar, para a figura do artigo 129, “caput” do Código Penal, a lesão corporal e
impor a pena de dois meses de detenção, tendo em vista a semi-imputabilidade do acusado. Da mesma forma, considera-se
cumprida a pena e mantém-se a condenação nos termos da r. sentença ao crime do artigo 329, do Código Penal reconhecendo
o seu cumprimento. Expeça-se Alvará de Soltura com as cautelas de estilo. V.U. - Advogada: Marines Aparecida Magarotti (OAB:
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