TJSP 21/05/2012 -fl. 2800 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1187
2800
DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO (11ª a 24ª Câmaras - Serviço de Entrada de Autos
de Direito Privado II- SEJ 2.1.2, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 44), com as nossas homenagens. Int. - ADV JOAQUIM
AUGUSTO DE ARAUJO GUIMARAES OAB/SP 138185
224.01.2011.061055-4/000000-000 - nº ordem 2077/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X ELTON CUSTODIO CAVALCANTE - Ato ordinatorio: Fls. 29 - Certifico e dou fé que até a
presente data não houve manifestação nos autos. Nada mais sendo requerido ou providenciado em cinco dias, o feito aguardará
provocação no arquivo, sem baixa na distribuição. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV DENILSON VAZ DE MESQUITA
OAB/SP 278916
224.01.2011.061049-1/000000-000 - nº ordem 2078/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X GILBERTO SEABRA PEREIRA SILVA - Ato ordinatorio: Ciência ao requerido da petição de
fls. 98. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV DENILSON VAZ DE MESQUITA OAB/SP 278916 - ADV ANA CAROLINA
FREIRES DE CARDOSO ZEFERINO OAB/SP 199774
224.01.2011.060146-2/000000-000 - nº ordem 2087/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - CICERO FLORENCIO DA
SILVA E OUTROS X JOAQUIM ANTONIO RABELO E OUTROS - Ato ordinatorio: Fls. 78 - Certifico e dou fé que até a presente
data não houve manifestação nos autos. Nada mais sendo requerido ou providenciado em cinco dias, o feito será arquivado. ADV OSMAR PESSI OAB/SP 124190
224.01.2011.062527-7/000000-000 - nº ordem 2135/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A X FLAVIO LOPES RODRIGUES - Fls. 39 - Processo
nº 2135/11 VISTOS. Trata-se de Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A contra FLÁVIO LOPES RODRIGUES, qualificados nos autos, visando o bem descrito a fl.03, que lhe
foi alienado fiduciariamente em garantia. Requereu liminar e a procedência do pedido. Juntou documentos e à causa deu o
valor de R$8.641,16. Concedida a liminar, o bem foi apreendido, encontrando-se o autor na posse e depósito do bem. O réu foi
citado pessoalmente, tendo sido certificado o decurso do prazo para apresentação de contestação. É o relatório. Fundamento e
DECIDO. Julgo antecipadamente o pedido, com fundamento no artigo 330, II, do Código de Processo Civil, em virtude da revelia
e por não ser necessária a produção de novas provas. Tendo em vista que o réu regularmente citado não contestou o pedido e o
litígio versa sobre direitos disponíveis, aplico-lhe os efeitos da revelia, considerando incontroversos os fatos alegados na inicial,
nos termos do artigo 319 do Código de Processo Civil, notadamente a existência de atraso no pagamento das prestações, o que
enseja a rescisão contratual, nos termos das cláusulas expressas no contrato celebrado. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido para dar por rescindido o contrato, consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem,
cuja apreensão liminar tornou-se definitiva, levantando-se o depósito judicial e sendo facultada a venda pelo autor, na forma
estabelecida no artigo 3º, parágrafo 5º, do Decreto-Lei nº 911/69. Por força da sucumbência, condeno o réu ao pagamento das
custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. Guarulhos, 07 de maio
de 2012. MÁRCIA BLANES Juíza de Direito Preparo importa em R$179,08 (2% sobre o valor atualizado da causa), acrescido do
porte de remessa e retorno no valor de R$25,00, correspondente a um volume. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/
SP 94243
224.01.2011.063120-5/000000-000 - nº ordem 2149/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - ALBERTO MACARIO COSTA X CONDOMINIO RESIDENCIAL FLOR DA MONTANHA - Cumpra-se o V.
Acórdão. Anote-se nos autos da execução o que determinado. Nada mais sendo requerido ou providenciado, arquivem-se os
autos. Int. - ADV ELAINE DE OLIVEIRA PRATES OAB/SP 152883
224.01.2011.057239-3/000000-000 - nº ordem 2165/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - JOSE DE
CASTRO SIMÕES X BRUNO GOMES PEREIRA - Anote-se como cumprimento de título executivo judicial. Indique o autor bens
que pretenda penhorar, juntando-se o necessário (taxa correspondente à impressão de informações, no código 434-1, referente
à prestação do serviço nos termos do Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 1.826/2010 e 1.864/2011 - DJE de
22/10/2010 e 03/03/2011) e Comunicado 97/2010). Prazo de vinte dias. Int. - ADV ZENAIDE SOARES QUINTEIRO OAB/SP
145534 - ADV APENINA PEREIRA R LUCIANETTI OAB/SP 96032
224.01.2011.063624-9/000000-000 - nº ordem 2177/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X WILLY
EMBALAGENS LTDA ME E OUTROS - Fls. 54 - Expeça-se ofício requisitório de dados e bens dos executados, encaminhandose ao DETRAN. Proceda-se a pesquisa de bens em nome dos devedores perante o 1º e 2º Cartório de Registro de Imóveis
de Guarulhos, após recolhimento de duas taxas previstas no Comunicado 170/2011. Eventual consulta dos dados da Receita
Federal depende de prévia demonstração de que se esgotaram as tentativas e diligências sem sucesso. Int.(RETIRAR OFÍCIO
EM CARTÓRIO EM 23/05/2012). - ADV SIMONE APARECIDA GASTALDELLO OAB/SP 66553
224.01.2011.063866-8/000000-000 - nº ordem 2191/2011 - Monitória - Cheque - EIGIL COMERCIO E REPRESENTAÇOES
SERIGRAFIA LTDA X EFI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Providenciar o complemento da diligencia do oficial de Justiça
no valor R$ 6,75 - ADV EDUARDO GONZALEZ OAB/AC 1080 - ADV FRANCISCO BARONE DE LA CRUZ OAB/SP 297940
224.01.2011.064076-0/000000-000 - nº ordem 2215/2011 - Usucapião - Usucapião Ordinária - IVANILDO RODRIGUES DOS
SANTOS E OUTROS X ANTONIETA DI SANTO MAINI E OUTROS - Fls.121: Indefiro por falta de amparo legal. Cumpra-se como
determinado. Int. - ADV JORGE DA SILVA WAGNER OAB/SP 131681
224.01.2011.064680-5/000000-000 - nº ordem 2229/2011 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S/A X
JOSE MARCELO MENEZES DE CASTRO - Ato Ordinatório: Certifico e dou fé que até a presente data não houve manifestação
nestes autos. O autor fica intimado através de seu advogado, pelo Diário Oficial Eletrônico, a promover regular andamento ao
feito, no prazo de 48 horas. No silêncio, haverá intimação pessoal para suprir a omissão, sob pena de extinção, nos termos do
Art. 267, inciso III, § único do CPC. - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI
OAB/SP 212835 - ADV FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL OAB/SP 208092 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO ROS
OAB/SP 201076 - ADV RAFAEL BARIONI OAB/SP 281098
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º