TJSP 06/06/2012 -fl. 698 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1199
698
Municipal de Marilia - Agravado: Onofre Alves da Silva - Advogado: Cesar Donizetti Pillon (OAB: 87242/SP)
0211965-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: Eder de Oliveira Santos - Advogada: Maria Luiza Leal Cunha Bacarini
(OAB: 123872/SP)
0212598-27.2008.8.26.0000 (994.08.212598-3) - Apelação - Santo André - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Isabel Xavier Garofalo - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Interessado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo
do Campo - Advogado: Alfredo Garofalo Junior (OAB: 55591/SP) - Advogado: Rodrigo Pereira Gonçalves (OAB: 253016/
SP) - Advogado: Vanessa Manhani (OAB: 259310/SP) - Advogado: Vanessa Manhani (OAB: 259310/SP)
0213242-67.2008.8.26.0000 (994.08.213242-4) - Apelação - Peruíbe - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Idenia Pinceli Matos - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves
(OAB: 53649/SP)
0213262-58.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Vlademir Ignatovitch - Advogado: Claudeth Urbano
de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: Sergio Martins Guerreiro (OAB: 85779/SP)
0213282-49.2008.8.26.0000 (994.08.213282-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Manoel Eliseu de Mattos - Apelado: Maria Righetto - Advogado:
Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
0213289-41.2008.8.26.0000 (994.08.213289-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Jose Augusto Ferreira da Rocha - Advogado: Claudeth Urbano de
Melo (OAB: 73847/SP) - Advogado: .
0213314-54.2008.8.26.0000 (994.08.213314-5) - Apelação - Bauru - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bauru - Apelado: Ari Caetano Rodrigues - Advogado: Antonio Carlos Batista Martinez (OAB: 79927/SP) Advogado: Victor de Barros Rodrigues (OAB: 153794/SP)
0213315-39.2008.8.26.0000 (994.08.213315-3) - Apelação - Peruíbe - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Claudia Pastore - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP)
0213857-57.2008.8.26.0000 (994.08.213857-0) - Apelação - Peruíbe - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Antonio Souto - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP)
0213939-88.2008.8.26.0000 (994.08.213939-9) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Angela Frischeisen - Advogado: Nanci Ferreira Milhose (OAB:
54035/SP)
0213958-94.2008.8.26.0000 (994.08.213958-5) - Apelação - Peruíbe - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Deolindo Gonçalves - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves
(OAB: 53649/SP)
0214004-83.2008.8.26.0000 (994.08.214004-4) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Helio Tetsuo Shimabukuro - Advogado: Claudeth Urbano de Melo
(OAB: 73847/SP) - Advogado: .
0214041-13.2008.8.26.0000 (994.08.214041-9) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Narciso da Silva - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP)
0214107-90.2008.8.26.0000 (994.08.214107-5) - Apelação - Peruíbe - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Extensao Organizaçao Contabil S C Ltda - Advogado: Claudeth
Urbano de Melo (OAB: 73847/SP)
0215355-91.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator João Alberto Pezarini - Embargante:
Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Herta Cristoph Biesemayer - Advogado: Claudeth
Urbano de Melo (OAB: 73847/SP) - Advogada: Nanci Ferreira Milhose (OAB: 54035/SP) - Advogado: .
0215843-46.2008.8.26.0000 (994.08.215843-1) - Apelação - Piracicaba - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Piracicaba - Apelado: Mario Nicolau da Fonseca - Advogado: Gilvania R C Procopio (OAB: 135517/SP)
- Advogado: Jurici Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) - Advogado: Milton Sergio Bissoli - Advogado: Mauricio
Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP)
0216071-21.2008.8.26.0000 (994.08.216071-1) - Apelação - Sorocaba - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelado: Marlene da Silva Rosst - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP)
0217175-43.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Marino Neto - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Wagner Luis Pedroso - Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º