TJSP 06/06/2012 -fl. 699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1199
699
0217176-28.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Relator Marino Neto - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia de Atibaia - Embargado: Gomercindo Candido Pereira Junior Atibaia Me - Advogada: Ana Claudia
Aur Roque (OAB: 114597/SP)
0218303-06.2008.8.26.0000 (994.08.218303-7) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator Geraldo Xavier - Apelante:
Mauro Candido Basilio - Apelado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Advogado: Sidnei Grassi Honorio
(OAB: 76196/SP) - Advogado: Vanderlei Ribeiro (OAB: 111049/SP)
0219524-53.2010.8.26.0000 (990.10.219524-4) - Apelação - Praia Grande - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Dalva Jacques Pidori (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Interessado:
Rogério Bento Rodrigues - Advogada: Elaine Iolanda Pidori (OAB: 176696/SP) (Fls: 96) - Advogada: Glaucia Antunes
Alvarez (OAB: 122000/SP) - Advogada: Carolina de Cássia Vieira (OAB: 199617/SP) - Advogado: Marcos Paulo Pinto
Bueno (OAB: 218114/SP) (Fls: 132)
0224948-42.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator Luiz Felipe Nogueira - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Pitangueiras Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
0228357-26.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Jarbas Gomes - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Advogado:
Vinicius Maia de Sousa Campolina (OAB: 248380/SP)
0232795-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Imobiliaria
Ariema Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Peruibe - Advogado: Roberto Weidenmüller Guerra (OAB: 170305/SP) Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) - Advogada: Angela Cristina Marinho Puorro (OAB: 66706/
SP)
0232904-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Fundação
Richard Hugh Fisk - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Alexandre Dantas Fronzaglia (OAB:
101471/SP) - Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP)
0237552-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator Rodolfo César Milano - Agravante: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua - Advogado: Paulo Renato Ferraz
Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Advogado: Ivan Vendrame (OAB:
166662/SP) - Advogada: Giovanna Zanet (OAB: 303576/SP)
0249843-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal
de Santos - Agravado: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp - Advogada: Patricia Coutinho Marques
Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) - Advogado: Ricardo Marcondes de M Sarmento (OAB: 111711/SP) - Advogado:
Marco Antonio Gonçalves (OAB: 121186/SP)
0257866-36.2010.8.26.0000 (990.10.257866-6) - Apelação - Ibiúna - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: João Azevedo - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP)
0257995-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Lençois Paulista - Agravado: Casa do Campo Com Impl Florestais Ltda Me (E outros(as)) - Agravado: Sheila
Gasparoti e outro - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) - Advogada: Mirna Adriana Justo (OAB: 115678/SP)
0260103-43.2010.8.26.0000 (990.10.260103-0) - Apelação - Ibiúna - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turisitica de Ibiuna - Apelado: Roseni Correa dos Santos - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP)
0260913-18.2010.8.26.0000 (990.10.260913-8) - Apelação - Ibiúna - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibiúna - Apelado: Valmir Souza de Oliveira - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/
SP) (Procurador)
0261835-59.2010.8.26.0000 (990.10.261835-8) - Apelação - Ibiúna - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Reinaldo de Souza Oliveira - Advogada: Marcia Siqueira (OAB:
213003/SP) (Procurador)
0261928-22.2010.8.26.0000 (990.10.261928-1) - Apelação - Ibiúna - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância Turística de Ibiúna - Apelado: Tp Tres Pontas Serv Cobr e Adm So Ltda - Advogada: Marcia Siqueira (OAB:
213003/SP)
0261934-29.2010.8.26.0000 (990.10.261934-6) - Apelação - Ibiúna - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: Roberto Bisca - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP) (Procurador)
0262955-40.2010.8.26.0000 (990.10.262955-4) - Apelação - Ibiúna - Relator Marino Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Ibiúna - Apelado: Jacob Nunes de Albuquerque (Não citado) - Advogada: Marcia Siqueira (OAB: 213003/SP)
0263285-03.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Peruíbe - Agravado: Maria Bernardete Brasolin Cardoso Quirosa - Advogada: Nanci Ferreira
Milhose (OAB: 54035/SP) - Advogado: Jose Roberto Aguado Quirosa (OAB: 86027/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º