TJSP 20/06/2012 -fl. 1080 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1207
1080
(OAB 187101/SP), ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO (OAB 183074/SP), CLAUDIA REGINA VILARES (OAB 273083/SP)
Processo 0019578-38.2010.8.26.0053 (053.10.019578-7) - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/
Ferroviário - Darcy Simões e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - 1174/2010 - Vistos. Fls. 243/244: diga a
Fazenda do Estado. Int. - ADV: LUCAS MELO NÓBREGA (OAB 272529/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 0020513-44.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional por Tempo de Serviço - Marcia Aparecida Braga
Rodrigues e outros - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 1220/2011 Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), REGINA MARIA SARTORI (OAB
104918/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP), ANA PAULA DE SOUSA LIMA (OAB 100095/SP)
Processo 0021173-38.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Leda Cecilia
Corazza - Delegado de Polícia da Divisão de Habilitação Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - 1264/2011 - Vistos.
Arquivem-se os autos. Int. - ADV: FLÁVIA VEGH BISSOLI (OAB 154725/SP), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/
SP), CYNTHIA RAMOS FERREIRA (OAB 269709/SP)
Processo 0024495-76.2005.8.26.0053 (053.05.024495-0) - Procedimento Ordinário - Orlando Vieira e outros - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - 1331/2005 - Vistos. Intimem-se os(as) autores(as) a pagar a importância de R$ 202,19
(valor de março/2012), devidamente atualizada, a título de verbas de sucumbência, sob pena de ser acrescido ao montante da
condenação o percentual de dez por cento, além de expedição de mandado de penhora, nos termos do art. 475-J do Código e
Processo Civil. Int. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), MARCIA MARIA DE BARROS CORREA (OAB
61692/SP)
Processo 0025327-80.2003.8.26.0053 (053.03.025327-9) - Mandado de Segurança - Andrade Galvão Engenharia Ltda
- Diretor Presidente da São Paulo Transportes - Sptrans - 1537/2003 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: JANAÍNA
SCHOENMAKER (OAB 203665/SP), JOSE GUILHERME MAUGER (OAB 84249/SP)
Processo 0026027-56.2003.8.26.0053 (053.03.026027-5) - Procedimento Ordinário - Exibição Propaganda Ltda. Municipalidade de São Paulo - 1558/2003 - Vistos. Intime-se o autor a pagar a importância de R$ 1.456,12 (valor de abril/2012),
devidamente atualizada, a título de verbas de sucumbência, sob pena de ser acrescido ao montante da condenação o percentual
de dez por cento, além de expedição de mandado de penhora, nos termos do art. 475-J do Código e Processo Civil. Int. - ADV:
OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP), ELAINE RODRIGUES (OAB 61661/SP)
Processo 0027360-77.2002.8.26.0053 (053.02.027360-9) - Mandado de Segurança - Leda Menescal de Oliveira - Reitor da
Universidade de São Paulo e outro - 1718/2002 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB
131615/SP), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP), FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA (OAB 287977/SP),
PAULA GIANNONI LUCCHESI (OAB 163318/SP)
Processo 0029595-80.2003.8.26.0053 (053.03.029595-8) - Monitória - Municipalidade de São Paulo - Jose Romalize
Nery - 1947/2003 - Vistos. Tendo em vista o documento que segue, manifeste-se a Municipalidade de São Paulo quanto ao
prosseguimento do feito. Int. - ADV: LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP), DENIZE SATIE OKABAYASHI GARCIA
(OAB 194732/SP), MARCELO MOREIRA (OAB 67570/SP)
Processo 0030164-18.2002.8.26.0053 (053.02.030164-5) - Mandado de Segurança - João Marques da Silva Comercial Ltda
- Chefe do Posto Fiscal de Arrecadação Estadual do Municipio de São Paulo - 1874/2002 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga
o impetrante. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 68650/SP),
JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB 72400/SP), GUSTAVO BARROSO TAPARELLI (OAB 234419/SP), MARCO
ANTONIO VIANA (OAB 182523/SP), MARCOS SEIITI ABE (OAB 110750/SP), MARIA EMILIA TRIGO (OAB 82101/SP)
Processo 0030539-19.2002.8.26.0053 (053.02.030539-0) - Procedimento Ordinário - Fundação para O Desenvolvimento
da Educação - Fde - Engecenter Construtora Ltda. - 1894/2002 - Vistos. Intime-se o réu, pessoalmente, a pagar a importância
de R$ 9.615,47 (valor de março/2012), devidamente atualizada, a título de verbas de sucumbência, sob pena de ser acrescido
ao montante da condenação o percentual de dez por cento, além de expedição de mandado de penhora, nos termos do art.
475-J do Código e Processo Civil. Int. - ADV: MARGARET CRUZ (OAB 80965/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE
SOUSA (OAB 219972/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), CESAR QUERINO CURY (OAB 132451/SP)
Processo 0031561-68.2009.8.26.0053 (053.09.031561-0) - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida Santos Faria e outros Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - 1860/2009 - Vistos. Julgo extinta a execução, movida pelo réu nos autos em epígrafe,
nos termos do art. 794, I, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB
32599/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB
227870/SP)
Processo 0032971-64.2009.8.26.0053 (053.09.032971-9) - Procedimento Ordinário - Jose Odair Alves - Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - 1936/2009 - Vistos. Fls. 138/139: diga a Fazenda do Estado. Int. - ADV: ELIANA DE FATIMA UNZER
(OAB 115474/SP), ANNA LUISA BARROS CAMPOS PAIVA COSTA (OAB 191716/SP), ANDRE RODRIGUES JUNQUEIRA (OAB
286447/SP), ROBERTO DOS SANTOS FLÓRIO (OAB 210450/SP)
Processo 0038495-42.2009.8.26.0053 (053.09.038495-7) - Outros Feitos não Especificados - Instituto de Previdencia do
Estado de São Paulo - Ipesp - Maria da Graça Nogueira de Carvalho e outro - 2264/2009 - Vistos. Julgo extinta a execução
movida pelo Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP, nos termos do art. 794, inc. I do CPC. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ALBERTO BARBOUR JUNIOR (OAB 68924/SP)
Processo 0041743-16.2009.8.26.0053 (053.09.041743-0) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - CLAUDIO VIRGILIO FERRARI - DIRETORA TECNICA DO DADT DO HOSPITAL IPIRANGA
- U.G.A II - 2447/2009 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP),
JANE ANDREA MASCARENHAS CORDEIRO DE SOUZA (OAB 170168/SP), ANTONIO GAVA JUNIOR (OAB 234186/SP)
Processo 0045098-34.2009.8.26.0053 (053.09.045098-4) - Procedimento Ordinário - Valter Ferreira de Souza - Fazenda do
Estado de São Paulo - FESP - 2656/2009 - Vistos. Diga a Fazenda do Estado se concorda com o parcelamento do desconto
em folha em dez vezes de R$ 54,94. Int. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), IZABEL
AZEVEDO (OAB 132789/SP)
Processo 0048600-44.2010.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Milena Maria
Belinda Gasco Capellano - Delegado de Policia Diretor do Setor Pontuação da Divisão de Habilitação do Departamento Estadual
de Trânsito São Paulo e outros - 2651/2010 - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB 95518/
SP), MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP)
Processo 0104366-53.2008.8.26.0053 (053.08.104366-3) - Mandado de Segurança - Antonio Carlos Quintão Vieira Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - 338/2008 - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB
102678/SP), JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB 125012/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º