TJSP 26/06/2012 -fl. 1123 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1211
1123
- Advogada: Ana Claudia Aur Roque (OAB: 114597/SP)
0218303-06.2008.8.26.0000 (994.08.218303-7) - Apelação - Vargem Grande do Sul - Relator: Des.: Geraldo Xavier Apelante: Mauro Candido Basilio - Apelado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Sidnei Grassi Honorio (OAB: 76196/SP) - Advogado: Vanderlei
Ribeiro (OAB: 111049/SP)
0219524-53.2010.8.26.0000 (990.10.219524-4) - Apelação - Praia Grande - , Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante:
Dalva Jacques Pidori (E outros(as)) e outro - Apelado: Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande - Interessado: Rogério
Bento Rodrigues - Deram provimento ao apelo para desconstituir a arrematação, devendo prosseguir a execução em face da
apelante, legítima proprietária do imóvel. V.U. - Advogada: Elaine Iolanda Pidori (OAB: 176696/SP) (Fls: 96) - Advogada: Glaucia
Antunes Alvarez (OAB: 122000/SP) - Advogada: Carolina de Cássia Vieira (OAB: 199617/SP) - Advogado: Marcos Paulo Pinto
Bueno (OAB: 218114/SP) (Fls: 132)
0224948-42.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Pitangueiras - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira - Impetrante:
Prefeitura Municipal de Pitangueiras - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Pitangueiras - Por maioria
de votos, concederam a segurança, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 3° juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado:
Victor Luchiari (OAB: 247325/SP)
0228345-12.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator: Des.: Marino Neto - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica Em Limeira - Concederam a segurança, vencido o relator
sorteado. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Sidney Antonio da Costa (OAB: 94445/SP)
0228357-26.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica da Comarca de Limeira - Julgaram extinto o
presente mandamus, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, como requerido pela impetrante,
com a consequente denegação do “writ”, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. V.U. Advogado: Vinicius Maia de Sousa Campolina (OAB: 248380/SP)
0228476-84.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator: Des.: Marino Neto - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Publica Em Limeira - Concederam a segurança, vencido o relator
sorteado. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto Pezarini. - Advogado: Sidney Antonio da Costa (OAB: 94445/SP)
0229715-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante:
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Maria Pitteri - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP)
0232795-95.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Imobiliaria
Ariema Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Peruibe - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, Des. João Alberto Pezarini. Advogado: Roberto Weidenmüller Guerra (OAB: 170305/SP) - Advogado: Manoel Fernando Victoria Alves (OAB: 53649/SP) Advogada: Angela Cristina Marinho Puorro (OAB: 66706/SP)
0232904-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Fundação
Richard Hugh Fisk - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre
Dantas Fronzaglia (OAB: 101471/SP) - Advogada: Daniella Roman da Silva (OAB: 195718/SP)
0237552-35.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de Maua - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Advogado: Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) - Advogada: Giovanna Zanet (OAB: 303576/SP)
0249843-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santos - Agravado: Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp - Adiado. Adiado a pedido do 2° juiz, Des.
João Alberto Pezarini. - Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) - Advogado: Ricardo
Marcondes de M Sarmento (OAB: 111711/SP) - Advogado: Marco Antonio Gonçalves (OAB: 121186/SP)
0257866-36.2010.8.26.0000 (990.10.257866-6) - Apelação - Ibiúna - Relator: Des.: Marino Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Ibiuna - Apelado: João Azevedo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia
Siqueira (OAB: 213003/SP)
0257995-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Marino Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal de Lençois Paulista - Agravado: Casa do Campo Com Impl Florestais Ltda Me (E outros(as)) - Agravado: Sheila
Gasparoti e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) - Advogada: Mirna
Adriana Justo (OAB: 115678/SP)
0258163-09.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator: Des.: Marino Neto - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Concederam a
segurança, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto - Advogada: MARIA TEREZA DE CARVALHO
RIBEIRO ALVES (OAB: 239198/SP)
0258177-90.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Limeira - Relator: Des.: Marino Neto - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira - Concederam a segurança,
vencido o relator sorteado. Acórdão com o 3º juiz, Des. João Alberto - Advogado: Thiago Contreras (OAB: 293198/SP)
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