TJSP 29/06/2012 -fl. 1109 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1214
1109
Oliveira Haag de Albuquerque - Agravante: Adele Ignez Romano - Agravante: Alice Aghasarian - Agravante: Antonia Bulhoes
Fontes - Agravante: Atilio Palombo - Agravante: Carlos Alberto da Silva - Agravante: Carmelita Santana Sousa - Agravante: Celia
Emiliano de Lima - Agravante: Cicera Quiteria Silva - Agravante: Dilma Estevam Ferreira - Agravante: Eunice Ferreira da Silva
Zacarias - Agravante: Eunice Maria dos Santos - Agravante: Irene Ribeiro de Melo Nazar - Agravante: Irineu Faria - Agravante:
Ivo Alves Campos - Agravante: Izamar Mattos Melem Gozze - Agravante: Jayr Augusto da Silva - Agravante: Joao Santo Carcan
- Agravante: Josefa Elias de Morais Fonseca - Agravante: Jurema Souza Cruz - Agravante: Luzia da Silva Francisco - Agravante:
Magali Aparecida da Silva - Agravante: Marcia Angrizane Rebellato - Agravante: Margarete Barreiras - Agravante: Maria Amelia
Ferretti Ferreira - Agravante: Maria Ana de Lima - Agravante: Maria Aparecida de Almeida Giannini - Agravante: Maria Aparecida
dos Santos - Agravante: Maria das Gracas Silva Barradas - Agravante: Maria Helena Bedeschi Goncalves - Agravante: Maria
Olinda Silva de Souza Nascimento - Agravante: Marinalva Alves Monteiro - Agravante: Marluce Tavares da Silva - Agravante:
Moises Goncalves da Silva - Agravante: Paulo Giannini - Agravante: Purcino da Silva - Agravante: Sebastiao Barnabe Felipe Agravante: Sergio Moraes Petini - Agravante: Terezinha de Oliveira Alves - Agravante: Valeria Rossi Domingos - Agravante: Vera
Lucia de Lima - Agravante: Vera Lucia Marcelino - Agravante: Vilma Claro de Souza - Agravante: Zeli Goncalves - Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP) - Advogada: Luciana Ruiz de Lima Ramos Silva (OAB: 313645/SP) - Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP)
0306221-43.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Raritubos Distribuidora de Tubos e Aço Ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada:
Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogada: Karen Juliane de Almeida Cambauva (OAB: 253662/SP)
0307315-26.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Industria
e Comercio de Plasticos Jaci Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Pediu vista o 2º Juíz - Advogada: Rita
de Cassia Nolli de Moraes (OAB: 210967/SP)
0308296-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Agravante: Aldonor
Pereira da Silva (E outros(as)) - Agravante: Mario Camara Costa Filho - Agravante: Jaime Correa de Araujo - Agravante: Roberto
Morelatto - Agravante: Antonio Benedito de Souza - Agravante: Haruiti Kayanoki - Agravante: Felix dos Santos - Agravante:
Rubens de Paula - Agravante: Gilberto Carlos Pereira Lopes - Agravante: Rui da Silva Bomfim - Agravante: Juvenal de Lima
Teixeira - Agravante: Jair Moreira - Agravante: Rinaldo Rodrigues - Agravante: Plinio Jose de Queiroz - Agravante: Robson Ivo
Rigotti - Agravante: Gilberto Bento de Campos - Agravante: Altamir Rocha Bonfim - Agravante: Valdemar Teixeira - Agravante:
Jose Carlos de Souza Silva - Agravante: Alcir Gonçalves da Silva - Agravante: Helio de Barros - Agravante: Benedito Dante
- Agravante: Valdemir Fidencio - Agravante: Jose Carlos Vieira - Agravante: Ademar Cavalcante Dourado - Agravante: Jesus
Zorzi - Agravante: Valdemar Marinho - Agravante: Carlos Roberto dos Santos - Agravante: Benedicto de Oliveira - Agravante:
Eliel Prudencio de Almeida Brito - Agravado: São Paulo Previdencia - Spprev - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0308728-74.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargante:
Sinhô Souza Transportes Ltda Me - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP)
0310374-22.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Dilza Pereira da Silva Porto (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) - Advogada: Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP)
0310749-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante:
Prefeitura do Município de Carapicuíba - Agravado: Indústria Brasileira de Gases Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP)
- Advogado: Jose Luiz Ragazzi (OAB: 124595/SP)
0315080-19.2009.8.26.0000 (994.09.315080-5) - Apelação - Assis - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.:
Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de Assis - Apelado: Paulo de Castro Valente - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Jamil Hammond (OAB: 106327/SP) - Advogado: Paulo Nogueira Favaro Junior (OAB: 196744/SP)
0323292-92.2010.8.26.0000 (990.10.323292-5) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Spot Light Com Ind de Luminárias Ltda Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
0346514-89.2010.8.26.0000 (990.10.346514-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Westchester Bar e Restaurante Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0349261-12.2010.8.26.0000 (990.10.349261-7)
Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária
- Apelado: Roma Rolamentos Indústria e Comércio
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marcelo
- Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício
Ltda. - Apelado: Edison Miranda - Apelado: Lucimara Miranda - Negaram
Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0367342-09.2010.8.26.0000 (990.10.367342-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vitian Comercial Ltda - Retirado de pauta. Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador)
0368240-22.2010.8.26.0000 (990.10.368240-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º