TJSP 29/06/2012 -fl. 1110 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1214
1110
Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio
- Apelado: Jose Jorge Pena Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB:
138661/SP)
0369114-07.2010.8.26.0000 (990.10.369114-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.:
Camargo Pereira - Apelante: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - Apelado: Joao Santana (E outros(as))
e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Patricia de Carvalho B Brochetto (OAB: 125889/SP) Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP)
0377323-96.2009.8.26.0000 (994.09.377323-0) - Apelação - Taquarituba - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.:
Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helenita Gomes - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Advogado: Lilian Rodrigues Gonçalves (OAB:
88030/SP) - Advogado: Raul Ferreira Fogaça (OAB: 55539/SP)
0377622-73.2009.8.26.0000/50003 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Embgte/Embgdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embgdo/Embgte: Vicente Furlan (E outros(as)) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado:
Cynthia Pollyanna de Faria (OAB: 171103/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Advogado: Aparecido
Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Luciano Montagnoli Pereira (OAB: 194856/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus
Pereira (OAB: 116800/SP)
0381995-50.2009.8.26.0000 (994.09.381995-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.:
Ronaldo Andrade - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Dagmar Soares Leite de
Carvalho - Apelado: Mariza Tereza Fabri Sitta - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Claudia Kiyomi Quian
Trani (OAB: 121532/SP) - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP)
0382728-16.2009.8.26.0000 (994.09.382728-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo Pereira, Revisor: Des.:
Ronaldo Andrade - Apelante: Alzira de Freitas Iegas - Apelante: Celia Rodrigues dos Santos - Apelante: Dorsinda Padial da
Silva - Apelante: Jocira Malvina de Oliveira Lozada - Apelante: Maria Aparecida Rubio Favaro - Apelante: Maria Helena Cardoso
Swenson - Apelante: Maria Lidia Borges Machado - Apelante: Nadyr da Silva Malerba - Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogado: Eber Gilberto Cavalcante Souza (OAB: 85157/SP)
0390681-94.2010.8.26.0000 (990.10.390681-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Galano Azcuaga Progress Coml Imp Exp
Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB:
95887/SP)
0390704-40.2010.8.26.0000 (990.10.390704-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos
Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Metalunion S A Produtos Quimicos Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/
SP) (Procurador)
0393847-37.2010.8.26.0000 (990.10.393847-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Berta Paula Napchan (Justiça Gratuita) Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Advogado:
Jacques Coifman (OAB: 34392/SP) (Fls: 05)
0401629-95.2010.8.26.0000 (990.10.401629-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Peugeot do Brasil Automoveis Ltda - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) - Advogado: Luiz Coelho Pamplona (OAB:
147549/SP)
0437275-69.2010.8.26.0000 (990.10.437275-5) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Prefeitura Municipal de Araraquara - Apelado: Josiani Socorro do Nascimento - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Raquel Fernandes Gonzalez (OAB: 164581/SP) - Advogada: Andreia Alves (OAB:
265574/SP)
0438883-05.2010.8.26.0000 (990.10.438883-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: San Marino Com de Equipamentos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
0439188-86.2010.8.26.0000 (990.10.439188-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros,
Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Ind de Máquinas Horvath Ltda - Interessado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: Sergio
Maia (OAB: 95887/SP) - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP)
0448343-16.2010.8.26.0000 (990.10.448343-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio
Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio
- Apelado: Rondon Auto Peças Escapamentos Ltda. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP)
0450796-81.2010.8.26.0000 (990.10.450796-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transcold Transportes Lt - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º