TJSP 29/06/2012 -fl. 1134 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1214
1134
0012559-69.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Lenita Mendes da Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jorge
Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de
Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - Advogado: Fabiano Roberto Tezin (OAB: 282089/SP)
0012573-62.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Iria Batista da Silva - Deram provimento em parte ao recurso, vencido
parcialmente o 3º juiz, que declarará. - Advogada: Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Advogado: Marcelo Lopes (OAB:
140173/SP)
0012723-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Agravante: Sabino
Industria e Comercio Ltda - Agravado: Secretario das Finanças do Municipio de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V.
U. - Advogada: Renata Maia Pereira de Lima (OAB: 186286/SP) (Fls: 34) - Advogado: Joaquim Sergio Pereira de Lima (OAB:
60400/SP) - Advogado: Lucas Salomé Farias de Aguiar (OAB: 299251/SP)
0012875-52.2010.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda - Apelante:
Andre Luiz Simoes Me - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alan
Rosa Hormigo (OAB: 250345/SP) - Advogada: Maria Eliza Pala (OAB: 106502/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima
(OAB: 69065/SP)
0014044-50.2009.8.26.0053 (990.10.312953-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli
Thomaz - Apelante: Anna dos Santos Salgado (E outros(as)) - Apelante: Ana Monteiro da Silva - Apelante: Conceiçao de Moraes
Ferreira - Apelante: Elza Ferreira Fortes Dias - Apelante: Maria Jose Teixeira Marcondes - Apelante: Noemia da Silva Conceiçao
- Apelante: Therezinha de Andrade Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Anularam o processo e determinaram
a remessa dos autos à Justiça do Trabalho. v.u. - Advogada: Luciene do Amaral (OAB: 127710/SP) - Advogado: Luiz Eduardo
Portilho D´antino (OAB: 91013/SP)
0014301-72.2009.8.26.0248 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: Ferraz de Arruda
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aline Alves dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Alexandre Intrieri (OAB: 259014/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
10)
0014324-84.2010.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.:
Peiretti de Godoy - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargada: Bruna Morales e outros - Conheceram e
rejeitaram os embargos infringentes, vencida a 4ª juíza. - Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/
SP) (Procurador) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Advogado: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP)
(Fls: 30)
0014461-66.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargante:
Ana Celia Nicolau Peres (E outros(as)) - Embargante: Valdir Campos dos Santos - Embargante: Osimar Rodrigues da Silva Embargante: Nilza de Souza - Embargante: Edilson Manoel da Silva - Embargante: Gil Celedonio Cabrera Junior - Embargante:
Lourival Ferreira - Embargante: Heitor Vieira do Valle Junior - Embargante: Eduardo Morais Peres - Embargante: Sueli Aparecida
de Araujo - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Almide Oliveira Souza
Filha (OAB: 186209/SP) - Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP)
0014577-63.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy, Revisor: Des.:
Ricardo Anafe - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Selma Gomes de Oliveira
Canuto Santos (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Luiz Soares de Lima (OAB:
107408/SP) (Procurador) - Advogado: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) (Fls: 09)
0014627-35.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy Apelante: Luiz Carlos Arrebola (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609/SP)
0015171-86.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.: Peiretti de Godoy
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nayaf Amir Hussein Iskandar (Menor(es) representado(s)) e outro Negaram provimento ao recurso, com obervação.V.U. - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) (Procurador)
- Advogada: Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662/SP) (Defensor Público)
0015245-04.2008.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Ferraz de Arruda, Revisor: Desª.: Luciana Bresciani Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Ricardo do Carmo (Assistência Judiciária) - Apelado: Luiz Carlos do Carmo
(Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior
(OAB: 210235/SP) (Fls: 148) - Advogado: Antonio Urbano de Araujo (OAB: 86699/SP) (Fls: 30) - Advogado: Nelson de Souza
Pinto Junior (OAB: 156640/SP) (Fls: 63)
0015534-73.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Ferraz de Arruda - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Lourdes Gomes Macario (E outros(as)) - Embargado: Alice Fonseca Vendramelli
- Embargado: George Washington Zalaysnic Passos Saadi - Embargado: Jerson Valdemar de Melare Belaz - Embargado:
Lydia Moreira Messias - Embargado: Maria Clara Ghidetti Mangas Catarino - Embargado: Maria Guilhermina Kolimbrowskey
- Embargado: Moises Elias Mestrinelli - Embargado: Neusa Nogueira de Moraes - Embargado: Sylvia Apparecida Rodrigues
Paulini - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Advogado: Olyntho de
Lima Dantas (OAB: 121975/SP)
0015749-24.2010.8.26.0320/50001 - Embargos de Declaração - Limeira - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Embargante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º