Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 906 (OAB: 186352/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0174210-55.2008.8.26.0000 (994.08.174210-5) - Processo Físico - Apelação Cível - Tupã - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tupa - Apelado: Adelmo Bonjardim - Apelado: Esmeralda Angela Munhoz Bonjardim - Apelado: Antonia Nunes Morgado -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2285 e na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): Daisy Gregio CPF(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2280 8 de junho de 2020 o Supremo Tribunal Federal julgou o mérito do tema nº 792 da repercussão geral, firmando, por maioria, a tese jurídica de que a lei disciplinadora da submissão de crédito ao sistema de execução via precatório possui natureza material e processual, sendo inaplicável a situação jurídica cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 2021/2021 Processo: 0456882-08.2019.8.26.0500 Processo de origem: 1029035-67.2016.8.26.0053/0064 Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1513 Nº 0014215-65.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargda: Sulien Cristina Vieira Tosta Saraiva (E outros(as)) - Embargdo: David Peres da Cruz (Justiça Gratuita) - Embargdo: João Batista Leal Braga (Justiça Gratuita) - Embargdo: Jerri Adrian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1134 0012559-69.2011.8.26.0077 - Apelação - Birigüi - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Lenita Mendes da Silva (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1920 198396/SP) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3001739-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1713 61 - 0002603-13.2015.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação Cível - Taquaritinga - Relator Marcelo L Theodósio - Apelante: José Carlos Simão - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Jose Roberto da Costa Carvalho Interessado: Vagner Palamin e outros - Advogado: Ivan Barbosa Rigolin (OAB: 64974/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 892 994.08.151262-0 (0828876.5/2-00) - Apelação - Serra Negra - Relator Aliende Ribeiro - Revisor Francisco Vicente Rossi Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Hidromineral de Serra Negra - Apelado: Gerson Ferrazzo - Advogado: Jose Eduardo Silveira Ribeiro (OAB: 12514/SP) - Advogado: Gilberto Carlos Altheman (OAB: 52283/SP) 994.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1920 198396/SP) - Aylton Marcelo Barbosa da Silva (OAB: 127145/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 3001739-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravan