TJSP 04/07/2012 -fl. 1102 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1217
1102
Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Thiago Oliveira Rieli (OAB: 260833/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849,
sala 104
Nº 0296229-58.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Ruth Mara Baumann - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Dante
Aguiar Arend (OAB: 256275/SP) - Livia Pelli Palumbo (OAB: 291271/SP) - Maria Heloisa de Mello Crivelli (OAB: 88800/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0300535-70.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Simonetti Empreendimentos e Participações
Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Magistrado(a) Marrey
Uint - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Alexandre Lopes de Oliveira (OAB: 246422/SP) - Milena Davi
Lima (OAB: 174208/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0310374-22.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargado: Dilza Pereira da Silva Porto (E outros(as)) - Magistrado(a) Camargo Pereira - Rejeitaram os embargos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) (Procurador) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0323292-92.2010.8.26.0000 (990.10.323292-5) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Spot Light Com Ind de Luminárias Ltda - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0390681-94.2010.8.26.0000 (990.10.390681-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Galano Azcuaga Progress Coml Imp Exp Ltda - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Negaram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0390704-40.2010.8.26.0000 (990.10.390704-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Metalunion S A Produtos Quimicos - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0439188-86.2010.8.26.0000 (990.10.439188-1) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-officio Recorrido: Ind de Máquinas Horvath Ltda - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0571727-16.2010.8.26.0000 (990.10.571727-6) - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizp Ex-offício Recorrido: Rm e Sons Cartoes e Presentes Lt - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Sonia Maria Domingos (OAB: 91373/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3005262-02.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ronaldo Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º