Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 896 - Revisor Amorim Cantuária - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Confeccoes - Stela Maris Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 97 - 0126238-21.2010.8.26.0000 (990.10.126238-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor Amorim Cantuária -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 1110 Carlos Malheiros, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jose Jorge Pena Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) 0369114-07.2010.8.26.0000 (990.10.369114-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1102 Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) - Thiago Oliveira Rieli (OAB: 260833/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 0296229-58.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Embargante: Ruth Mara Baumann - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Pereira - Rejeitaram os embargos