TJSP 10/07/2012 -fl. 1285 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1220
1285
SP)
Processo 0026348-72.2011.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Isaura de Simoni Castelhano - Adhemar de Sousa
Castelhano - ( X ) retirar, em 05 dias, (OU IMPRIMIR VIA INTERNET, MEDIANTE SENHA DO PROCESSO) o documento
expedido pelo Cartório (Certidão de Honorários). - ADV: DEBORA DE PAULA (OAB 212010/SP)
Processo 0026738-08.2012.8.26.0001 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 2175/2011 - 1ª Vara de Família e
Sucessões da Comarca de Araraquara/SP) - Roselidia Celestina Ferreira - Maximiliano Boa Vista Pinchione e outro - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) ciência da designação de datas para estudo
social e psicológico, devendo comparecer ao setor técnico deste Forum, conforme segue: Psciologia: 12/03/2013, às 14:00
horas, devendo comparecer a Sra.Roselidia, seu esposo e a menor Felicity. Estudo Social: 11/10/2012, às 11:30 horas, devendo
comparecer acompanhada da menor Felicity. - ADV: GISELE CRISTINA BONFIM SELVINO (OAB 270334/SP)
Processo 0027699-46.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Regime de Bens Entre os Cônjuges - P. S. V. F. - S. M.
G. J. - Vistos. Regularize-se em 05 (cinco) dias a representação processual, apresentando-a devidamente datada. Int. - ADV:
MARCUS VINICIUS MARQUES DOS SANTOS (OAB 283285/SP)
Processo 0029565-83.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. dos S. B. - U. dos S. B. - Vistos.
Cumpra-se a cota ministerial de fls.39, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Fls. 39: “... 2 - Requeiro que a autora esclareça se foi
legalmente interditada ou se a incapacidade alegada é somente para fins laborativos.” - ADV: CARLOS RENATO DE AZEVEDO
CARREIRO (OAB 216722/SP)
Processo 0029723-18.2010.8.26.0001 (001.10.029723-5) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. R.
dos S. - E. R. G. J. - Apresente a exequente novo cálculo, no prazo de 10 (dez) dias, excluindo-se a multa de 10%, que só
incidirá em caso de não pagamento após a intimação. Com o cálculo, tratando-se de execução fundada em título judicial,
intime-se o devedor inicialmente pelo correio para que dê cumprimento à sentença, depositando em Juízo, no prazo de 15 dias,
a importância atualizada do débito alimentar apontado pelo credor, com a advertência de que, não efetuando o pagamento no
prazo aqui fixado, haverá incidência de multa de 10% sobre os valores totais da dívida, em virtude do que dispõe o artigo 475-J
do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.232/2005. Decorrido o prazo fixado acima
sem que o devedor efetue o pagamento da dívida alimentar, intime-se o credor, na pessoa de seu Defensor, para que apresente
memória discriminada do cálculo da dívida, fazendo incluir a multa de 10%, a teor do disposto no artigo 475-J do Código de
Processo Civil, ocasião em que deverá também indicar bens à penhora, sendo que na hipótese desta indicação recair sobre bem
imóvel, deverá juntar certidão imobiliária atualizada, a fim de permitir que a constrição judicial seja feita por simples termo nos
autos, tal como autorizado pelo artigo 659, parágrafo 5º do mesmo diploma legal. - ADV: INGRID LUANA LEONARDO RIBEIRO
(OAB 299900/SP), THALYTA FERNANDES ROMANO (OAB 235244/SP)
Processo 0033877-79.2010.8.26.0001 (001.10.033877-2) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. O.
S. - M. A. S. - VISTOS. Tendo em vista o(a) que o executado foi devidamente citado e não apresentou embargos, e mais ainda,
houve penhora que recaiu em dinheiro e em quantia suficiente para quitar a divida, JULGO EXTINTA a presente Execução
ajuizada por G. O. S. contra M. A. S., nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento
da quantia depositada em favor da exequente, expedindo-se para tanto o competente mandado. Comunique-se ao Distribuidor.
P.R.I.C. e arquivem-se os autos. - ADV: JOSE ANTONIO GUERRA FILHO (OAB 61386/SP)
Processo 0035108-10.2011.8.26.0001 - Alvará Judicial - Família - Bigiva Barbosa Martinez - Julio Martinez Uveda Fls.56: defiro o desentranhamento, mediante substituição por cópia. Após, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANDRE LUIZ
GALEMBECK (OAB 52113/SP)
Processo 0037673-93.2001.8.26.0001 (001.01.037673-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pascoal Roberto
Fontolan - Armando Fontolan e outro - VISTOS. Homologo por sentença a desistência manifestada às fls.138, e em conseqüência,
JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada em
julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ROBERVAL MELA JUNIOR (OAB 99834/SP), IRENE GOMES DIAS MONTEIRO
DOS SANTOS (OAB 99053/SP)
Processo 0039529-43.2011.8.26.0001 - Alimentos - Provisionais - Fixação - F. A. dos S. G. - A. V. G. - Vistos. Expeça-se
guia de levantamento. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV:
MARIÂNGELA TEIXEIRA LOPES LEÃO (OAB 179244/SP), VERA EDITE VIEIRA CANGUCU (OAB 143254/SP)
Processo 0039865-47.2011.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marta Takasawa Yagui e
outros - Mario Takasawa - Vistos. Não há como se homologar renuncia, diante da sentença proferida e do alvará expedido em
favor de cada herdeiro, de forma individual . Nada mais sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV: YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA
DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP)
Processo 0042925-77.2001.8.26.0001 (001.01.042925-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. da C. C. B. e outros - P.
B. - Vistos. Fls.342: concedo o prazo requerido, 30 (trinta) dias. Int. - ADV: MARIA ILZA DE SOUZA GIOVANETE (OAB 72544/
SP)
Processo 0044369-33.2010.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. B. das D. - R. D. B.
F. - manifeste-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação/intimação (fls. 65: a mãe do requerido informou
que o mesmo faleceu dia 10/10/2011) e informe o novo endereço da(o) ré(u). - ADV: DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA (OAB
121401/SP)
Processo 0046136-09.2010.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rafaela Vasconcelos da Rocha - Maria
do Socorro de Vasconcelos - Vistos. Diante do teor do v. Acordão, requeira o inventariante o que de direito em 30 dias . No
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