TJSP 08/08/2012 -fl. 1845 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1241
1845
realização da audiência designada a fls. 33. Int. - ADV: AVANI APARECIDA FERREIRA (OAB 56938/SP), ROSELI MASSI (OAB
56103/SP), REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 179722/SP)
Processo 0016883-90.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. G. da S. - E. G. da S. - Vistos. Por cautela, citese o requerido no endereço indicado nas respostas dos ofícios, expedindo-se carta precatória. Int. - ADV: VALTER JOSE DOS
REIS (OAB 296332/SP)
Processo 0017502-20.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. J. dos S. - A. V. dos S. - Expeça(m)-se ofício(s).
Após, aguarde-se a devolução da carta precatória, por 120 dias, cobrando-se a devolução, se o caso. - ADV: CLAUDETE
MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP)
Processo 0017555-45.2005.8.26.0005 (005.05.017555-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. H. L. C. - F. A. C. - Assim
sendo, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da Lei.
Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. P.R.I. - ADV: JOAO LUIZ DIVINO (OAB 117724/SP)
Processo 0018146-60.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. C. J. - E. A. J. Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação,
aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido
dispositivo legal. (CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2012/023882-5 dirigime ao endereço: Rua Prof. José de Souza, 764 e, aí sendo DEIXEI de citar o requerido, pois o mesmo não reside no local,
segundo informou a moradora que disse se chamar Edna. A sra. Edna informou ser tia do requerido, porém não soube informar
seu atual endereço. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 31 de julho de 2012.) - ADV: LUCIANE GIL SERRANO KHANJAR
(OAB 207161/SP)
Processo 0018198-56.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. P. S. G. - P. J. G.
- Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para que aquela instituição, com a concordância do Douto Promotor de
Justiça, realize pesquisa do paradeiro do executado, no seu sistema de informações. Caso sobrevenha endereço, cite-se-o
no endereço indicado na pesquisa, caso reste infrutífera a pesquisa, cite-o por edital com prazo de vinte dias. Int. - ADV:
CLAUDETE MÁXIMO DOS SANTOS (OAB 281774/SP)
Processo 0018249-04.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. B. C. - P. S. P. da S. Desentranhe-se e adite-se o mandado. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0018323-58.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Danielle Gabriel Passi - Helena
Soares da Silva - Vistos. Torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 145, posto que emitido por equívoco. Vistas dos autos aos
interessados para, cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/
SP), WELINGTON CARDOSO DE OLIVEIRA CADIDÉ (OAB 166950/SP)
Processo 0018368-28.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Maria Antonia da Conceição Ferreira e
outros - Francisco Alberico Filho - Vistos. Em verdade a presente ação deve ser processada perante uma das Vara de Família e
Sucessões do Foro Central. Nesse passo, redistribua-se, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FERNANDA APARECIDA ALVES
DORIGUETTO SOUZA (OAB 191354/SP)
Processo 0018558-25.2011.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. de B. M. e outro - E.
de B. M. - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado de fls. 86, cobrando-se se o caso. Int. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES
(OAB 261246/SP), HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP)
Processo 0018779-08.2011.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jose Ferreira de Melo Irmão - Maria
Valentim de Couto Melo - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a partilha de fls. 232/239,
dos bens deixados por falecimento de Maria Valentim de Couto Melo Espólio atribuindo aos interessados, os seus respectivos
quinhões, ressalvando erro, omissão ou direitos de terceiros. O imposto de transmissão “causa mortis” foi recolhido conforme
manifestação por parte da Fazenda Pública Estadual às fls. 209/224. Ciência à Fazenda Pública. Transitada em julgado, cumprido
o artigo 3º do Prov. 833/04 e providenciadas as peças necessárias, elabore-se o formal de partilha, bem como expeça-se Alvará
para transferencia do veículo. Custas como de direito. P.R.I. - ADV: SILVIA GONÇALVES MASCARENHAS (OAB 120783/SP)
Processo 0018850-73.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E. S. dos S. e outro - E. B.
dos S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para que aquela instituição, com a concordância do Douto Promotor
de Justiça, realize pesquisa do paradeiro de Edeir Brito dos Santos, no seu sistema de informações. Caso sobrevenha endereço,
cite-se o requerido com as advertências legais. Em caso negativo, cite-se por edital, com prazo de vinte dias. Decorridos, sem
manifestação, oficie-se à Defensoria Pública para indicação de Curador Especial. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA
(OAB 287298/SP)
Processo 0019376-55.2003.8.26.0005 (005.03.019376-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Barbosa
Nascimento - Liontina Maria de Jesus - Defiro o prazo requerido. Decorrido sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo
previsto no artigo 267, III, do C.P.C. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. - ADV: SÉRGIO
PEREIRA DE OLIVEIRA LOPES (OAB 176808/SP)
Processo 0019388-54.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - D. B. - M. L. da C. B. - Desentranhe-se e aditese o mandado. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0020875-93.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. G. da S. - J. M. C. e outro - Posto isso,
JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir à autora a guarda definitiva de Leonardo Vinicius da Silva Cavalcante, mediante
compromisso, regularizando a situação de fato já vivida. Sem verba honorária, pois não houve resistência ao pedido. Fixo os
honorários, do Curador Especial, em 100% do valor da tabela da PGE. Expeça-se a certidão, após certificado o trânsito em
julgado da sentença. Após o trânsito em julgado, compareça a guardiã, pessoalmente perante este Juízo, a fim de prestar
compromisso de guardiã definitiva, no prazo de 05 (cinco) dias, após as 13:00 horas. Oportunamente ao arquivo. P. R. I. - ADV:
PRISCILA MACHADO DE ALENCAR (OAB 180916/SP), LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO (OAB 265818/SP),
LILIAN RODRIGUES MANO (OAB 299768/SP)
Processo 0020953-53.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. A. S. - G. C. F. Vistos. Fls.113: mantenho a decisão de fls.111. I. - ADV: SONIA AYRES CARNEIRO (OAB 177864/SP)
Processo 0021906-85.2010.8.26.0005 (005.10.021906-8) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B. S.
F. - O. S. F. - Vistos. Intime-se o executado, através de seu advogado, para que pague o débito apurado no valor de R$ 1.274,47,
no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Proceda-se com celeridade. Int. - ADV: MARIA ROCHA DE JESUS BRITO (OAB 69884/
SP), PIETRO DA SILVA ESTABILE (OAB 269088/SP)
Processo 0022307-16.2012.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neuza Ferreira Reis e
outros - Felix Lima Reis - Isto posto, defiro o pedido, expedindo-se alvará, na forma requerida. Ao tempo, cumpridas as devidas
formalidades, arquivem-se. P. R. I. - ADV: ELIANE IKENO (OAB 138439/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º