TJSP 08/08/2012 -fl. 1846 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1241
1846
Processo 0022498-61.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. de L. dos S. S. - P. S. - Vistos. Expeça-se carta
precatória para citação do requerido, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por advogado, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo
285 do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo a requerente os benefícios da justiça
gratuita. Intimem-se. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP)
Processo 0022645-87.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. E. B. da S. - E. F. da
S. - Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação,
aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido
dispositivo legal. ( CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado n º 005.2012/027874-6
dirigi-me a Rua Tucanos n º 116 na Vila Araguaia onde fui informada pela Sra. Inês que o executado Eduardo havia morado de
aluguel na casa 01, contudo há cerca de 08 meses tinha mudado alegando que iria fixar residência no Rio de Janeiro. Diante
do acima exposto deixei de citar Eduardo Ferreira da Silva e devolvo o mandado a cartório para os devidos fins de direito. O
referido é verdade e dou fé. São Paulo, 31 de julho de 2012.) - ADV: PAULO PORFÍRIO DE AGUIAR (OAB 188155/SP)
Processo 0022712-96.2005.8.26.0005 (005.05.022712-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - S. C. S. B. e outro - L. C.
de S. B. - Vistos. Fls.166/167: comprove documentalmente o alegado, no prazo de dez (10) dias. Sem prejuízo, aguarde-se a
resposta do ofício copiado a fls.160, reiterando-se-o, se o caso. Int. - ADV: FARAO QUEOPS DAS NEVES (OAB 135259/SP)
Processo 0023200-07.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. M. - W. D. de S. e
outro - Vistos. Cite-se os requeridos, ficando eles advertidos do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação defesa, por
advogado, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
de Processo Civil. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei. Defiro à autor os benefícios da assistência judiciária. Intimem-se. - ADV: NILSON ALVES DA SILVA
(OAB 155182/SP)
Processo 0023390-04.2011.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Melke - Selma Georges Melki - Vistos.
Expeçam-se alvarás na forma requerida. Int. - ADV: DENILTON ODAIR DE CASTRO (OAB 133978/SP)
Processo 0023444-77.2005.8.26.0005 (005.05.023444-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. C. de O. e outro - C. R.
O. - Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Custas, na forma
da Lei. Oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. P.R.I. - ADV: MARTA MORAES PACHECO (OAB
260530/SP)
Processo 0023610-65.2012.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Luci Silva - Francilio
Silva - Isto posto, defiro o pedido, expedindo-se alvará, na forma requerida. Ao tempo, cumpridas as devidas formalidades,
arquivem-se. P. R. I. - ADV: MARLI HELENA PACHECO (OAB 162319/SP)
Processo 0023660-91.2012.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. C. - O. A. F. C. - Esclareça o requerente
seu pedido de fls. 5, item 2, pois pelo que consta a fls. 31/34 (acordo celebrado nos autos do divórcio consensual), os alimentos
também foram fixados em favor da filha Nicolli. I. - ADV: EDUARDO ARRAES BRANCO AVELINO (OAB 283187/SP)
Processo 0023717-12.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R. C. da S. - J. A. C. da
S. - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público, para que aquela instituição, com a concordância do Douto Promotor de
Justiça, realize pesquisa do atual paradeiro do executado, no seu sistema de informações. Caso sobrevenha endereço, cite-se
por mandado ou expeça-se carta precatória, se o caso. No silêncio, cite-se por edital, com as advertências legais e prazo de
vinte (20) dias, atualizando-se o débito em qualquer dos casos. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP)
Processo 0023748-32.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P. H. B. A. A. - A. A.
A. - Manifeste-se o (a) exeqüente sobre a certidão do (a) Oficial(a) de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação,
aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 267, III, do C.P.C.. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido
dispositivo legal. ( CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 005.2012/029025-8 dirigime ao endereço Em 25/07/2012 sito à Rua Nossa Senhora dos Remedios, nº 31 - Jardim Santo Antonio (CEP 08032-180) - São
Paulo/SP e aí sendo deixei de citar e intimar Allan Alcantara Andrade vez que, segundo informação do morador do imóvel, o Sr.
Geisel, tio do requerido, o mesmo mudou-se há algum tempo para endereço que não soube precisar “numa rua com coqueiros,
na residência de sua genitora”. Face ao exposto, devolvo o presente ao cartório para os fins de Direito, ficando no aguardo de
novas determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 31 de julho de 2012.) - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB
261246/SP)
Processo 0023945-55.2010.8.26.0005 (005.10.023945-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Reginaldo da Silva Lopes Patricia Ribeiro de Paula Lopes - Vistos. Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados em Juízo, ante o valor, que
presumidamente serão gastos em benefício da herdeira menor. Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: THIAGO FERNANDO
OLIVO MORI (OAB 231826/SP)
Processo 0024333-21.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - W. J. S. - B. F. S. - Cumpra-se a sentença de fls.
96/97. Int. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP), ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP)
Processo 0024333-21.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - W. J. S. - B. F. S. - Pelo exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação que Walmir Jose Sotero move contra BRUNO FERREIRA SOTERO, fixando
o novo valor da pensão alimentícia em 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, buscando equilibrar o binômio
necessidade/prossibilidade. Em face da sucumbência recíproca e dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deixo de
condenar qualquer das partes nas verbas de sucumbência. P.R.I. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP),
ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP)
Processo 0024333-21.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revisão - W. J. S. - B. F. S. - * - ADV: ALCIONE CERQUEIRA
DE SOUZA (OAB 287298/SP), ALMIR CUPERTINO SILVA (OAB 105823/SP)
Processo 0024597-04.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. V. da S. - I. M. da S. - Vistos. Remetam-se os
autos ao Ministério Público, para que aquela instituição, com a concordância do Douto Promotor de Justiça, realize pesquisa do
atual paradeiro da requerida, no seu sistema de informações. Caso sobrevenha endereço, cite-se por mandado ou expeça-se
carta precatória, se o caso, com as advertências legais. No silêncio, cite-se por edital, com prazo de vinte (20) dias, atualizandose o débito em qualquer dos casos. Int. - ADV: JOSE ARAUJO PEREIRA (OAB 192760/SP)
Processo 0024696-08.2011.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Dantas Correia - Luiz
Fernando Correia Gomes - Homologação de Partilha - sentença - ADV: LENITA BESERRA GOMES (OAB 90059/SP)
Processo 0025278-71.2012.8.26.0005 - Divórcio Consensual - Dissolução - E. G. T. e outro - Em 10 (dez) dias, providenciese a retirada da carta de sentença. Decorridos, com ou sem a retirada, arquivem-se. Nada Mais - ADV: NELSON JOSE DOS
SANTOS (OAB 247168/SP)
Processo 0025412-98.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. F. L. - E. G. L. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º