TJSP 22/08/2012 -fl. 1138 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1251
1138
Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0025662-49.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Renato Nalini - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fibria Celulose S/A - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U.
0026020-14.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tirso Florence de Biasi (E outros(as)) - Agravado: Aliadne
Barbosa Bulgarelli Biasi e outro - Agravado: Tirso de Biasi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Joao
Henrique Giometti Bertonha (OAB: 106378/SP) - Advogada: Leticia Furlanetto Bertogna Prata (OAB: 213432/SP) - Advogada:
Marta Cristiane da Rocha Bello Suarez (OAB: 228712/SP) - Advogado: Bruno Drumond Gruppi (OAB: 272404/SP) - Advogado:
Joao Henrique Giometti Bertonha (OAB: 106378/SP) - Advogada: Leticia Furlanetto Bertogna Prata (OAB: 213432/SP) Advogado: Joao Henrique Giometti Bertonha (OAB: 106378/SP) - Advogada: Leticia Furlanetto Bertogna Prata (OAB: 213432/
SP) - Advogado: Bruno Drumond Gruppi (OAB: 272404/SP)
0027767-96.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jaú - Relator: Des.: Renato Nalini - Embargante: Cosan
S A Indústria de Comércio, Filial Diamante - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U.
- Advogado: Thiago Sales Pereira (OAB: 282430/SP) - Advogada: Fernanda Leite Tamascia (OAB: 306780/SP) - Advogado:
Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica
de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0028485-74.2007.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Desª.: Zélia
Maria Antunes Alves - Apelante: Cosan S/A Industria e Comercio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento, vencido o 3º Juiz. - Advogado: Hebert Lima Araújo (OAB: 185648/SP) (Fls: 27) - Advogada: Fernanda Leite Tamascia
(OAB: 306780/SP) - Advogado: Paulo Henrique Goncalves Sales Nogueira (OAB: 93111/SP) - Advogado: Joao Paulo Silveira Di
Donato (OAB: 251605/SP) - Advogado: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Advogada: Carolina Quaggio Vieira
(OAB: 245547/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto
Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0031403-75.2009.8.26.0000 (991.09.031403-5) - Apelação - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor: Desª.:
Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Nelson de Souza Lima Junior (Justiça Gratuita) - Apelado: Cesp Cia Energética de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Salvador Carrasco de Oliveira (OAB: 054704/SP) (Fls: 66) - Advogado:
Emílio Francisco Cheisa (OAB: 141060/SP) (Fls: 34) - Advogado: Michelle Bombarda Holanda (OAB: 228716/SP)
0031809-91.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Relator: Des.: Paulo Alcides - Agravante: Geraldo Coimbra
Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Antonio
Neves Baptista (OAB: 66897/SP)
0034739-82.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves Embargante: Nicola Mirasevish - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Jose Eduardo Ferreira Pimont (OAB: 8611/SP) - Advogado: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP)
0038240-44.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itapevi - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Embargante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Embargado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda de Oliveira Pinto (OAB: 245356/SP)
0038397-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Paulo Alcides - Agravante:
Claudio dos Santos - Agravado: Polícia Militar Ambiental do 3º Batalhão - 4ª Cia de São José dos Campos - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Bento Rangel (OAB: 152097/SP)
0039621-72.2008.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Paulo Alcides - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Pergom - Comércio e Recuperação de Tambores Ltda - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcel Sakae Sotonji
(OAB: 195230/SP) (Fls: 13)
0039835-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Embaré Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. - Advogada: Elisabeth Maria Pepato (OAB: 85889/SP)
0040058-31.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarujá - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante:
Módulo Engenharia e Construções Ltda - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Guarujá - Interessado: Marilene Guandalini Fabris e outros - Interessado: Walter Teixeira - Interessado: Luiz Lopes
(Espólio) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Douglas Goncalves de Oliveira (OAB: 45830/SP) - Advogado:
Marcus Vinicius Marino de Almeida Barros (OAB: 313345/SP) (Procurador) - Advogado: Douglas Goncalves de Oliveira (OAB:
45830/SP) - Advogada: Thais Noronha Rodrigues (OAB: 232298/SP) - Advogado: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) Advogada: Sonia Marcia Lopes de Almeida (OAB: 66503/SP)
0040644-74.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Desª.: Zélia
Maria Antunes Alves - Apelante: Prodotti Laboratorio Farmaceutico Ltda - Apelado: O Gerente da Agência Ambiental de Santo
Amaro da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Deram provimento ao apelo para conceder a segurança
apenas na parte conhecida. V.U. - Advogada: Stephanie Melo Vieira Macruz (OAB: 143075/SP) (Fls: 10) - Advogada: Rosangela
Vilela Chagas (OAB: 83153/SP) (Fls: 71) - Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP) (Fls: 71)
0040744-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º