TJSP 22/08/2012 -fl. 1139 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1251
1139
Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Cetesb - Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo - Interessado: Praias Paulistas S/A - Interessado: Companhia Fazenda Acaraú - Interessado:
Ademil Martin Andrade - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) (Procurador) Advogada: Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP) - Advogada: Katya Pavao Barjud (OAB: 90964/SP) - Advogado: Rui
Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Advogado: Jose Pedro Silva Costa (OAB: 20741/SP) - Advogado: Milton Campilongo
(OAB: 20539/SP) - Advogado: Celso Fernandes Campilongo (OAB: 61405/SP) - Advogado: Ademil Martin Andrade Filho (OAB:
255301/SP)
0041543-75.1998.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João Carlos Guarnieri - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advogado: Guilherme
Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
0044917-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Agravante: Daniel Yong Joo Kim - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado:
Nagashi Furukawa (OAB: 27874/SP) - Advogada: Fabiane Furukawa (OAB: 153795/SP)
0045914-07.2010.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Renato Nalini - Embargante: S/A
Marítima Eurobrás - Agente e Comissária - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Jose Alberto Clemente Junior (OAB: 114729/SP) - Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) - Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
0046228-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Barione e outro - Adiado. Adiado por uma sessão a pedido do
Relator. - Advogado: Joel Freitas da Silva (OAB: 96215/SP) - Advogado: Clovis Badaro Galvao Junior (OAB: 305980/SP)
0051127-94.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tambaú - Relator: Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Agravante:
Cláudir Bandeira Castilho (Justiça Gratuita) - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Amaral (OAB: 131842/SP)
0053398-20.2010.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gerdau Aços Longos S/A - Deram provimento ao
recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. João Fábio Azeredo e Azeredo. - Advogada: Fernanda Teixeira da Silva Ladeira (OAB:
268750/SP) - Advogado: Claudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP) - Advogado: João Fabio Azevedo E Azeredo (OAB:
182454/SP)
0054680-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarujá - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado:
Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Guerra
Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP)
0054988-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Sergio Ozaka (E outros(as)) - Agravante: Alzira Setsuko Ozaka - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Igreja Universal do Reino de Deus - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Deram provimento
em parte, vencido o relator que declarará, acórdão com o 3º Juiz. - Advogado: Fernando Siuff de Paulo (OAB: 283524/SP) Advogada: Adriana Guimarães Guerra (OAB: 176560/SP) - Advogada: Tatiana Roberta Tiburcio (OAB: 189111/SP) - Advogada:
Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP)
0058166-11.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Aguaí - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Aguaí - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP) (Procurador) - Advogada: Vivianne Cristina da Silva Meneguelli
(OAB: 311945/SP) (Procurador)
0059192-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Consima
- Incorporadora Construtora Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Campinas - Interessado: Proquima Produtos Quimicos
Ltda e outros - Interessado: CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Antonio Simoes Junior (OAB: 116064/SP) - Advogado: Antonio Caria Neto (OAB: 77984/SP) (Procurador) Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) - Advogada: Maria Conceicao Amgarten (OAB: 125157/SP) - Advogado:
Walter Hellmeister Junior (OAB: 85753/SP)
0060615-88.2002.8.26.0000 (994.02.060615-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Paulo Alcides, Revisor:
Desª.: Zélia Maria Antunes Alves - Apelante: Alfredo Roberto Netto - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Georgette Bachir
Elias - Interessado: Terraplanagem Rudge Ramos Ltda - Interessado: Joao Medeiros de Abreu - Interessado: Municipalidade
de Sao Bernardo do Campo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco Scattaregi Junior (OAB: 93861/SP)
- Advogado: Fernando Stracieri (OAB: 85759/SP) - Advogado: Vanci Cristina P Dantas Lopes (OAB: 104594/SP) - Advogado:
Givaldo Pereira Leite (OAB: 48370/SP) - Advogado: Vinicio da Silva (OAB: 80234/SP) - Advogado: Cibele Mosna (OAB: 83088/
SP) - Advogado: Zeny Santos da Silva (OAB: 83086/SP)
0062991-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Andradina - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Jose Domingos Jannini - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Paulo Roberto Bastos (OAB: 103033/SP)
0062993-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Andradina - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º