TJSP 31/08/2012 -fl. 2408 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1258
2408
438.01.2010.012841-0/000000">438.01.2010.012841-0/000000-000 - nº ordem 1569/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X N.P. PINHEIRO CONFECÇÕES ME E OUTROS - Fls. 43. - Proc.nº. 438.01.2010.012841-0/0. Nº de Ordem:
1569/10. Vistos, Fls. 42: Depositadas as diligências do Oficial de Justiça, desentranhem-se os mandados de fls. 26/27 para
integral cumprimento. Int. - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114
438.01.2011.010365-3/000000">438.01.2011.010365-3/000000-000 - nº ordem 1105/2011 - Procedimento Ordinário - SÔNIA MARIA CAMILO BERTOLI E
OUTROS X SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA E OUTROS - Fls. 217. - Proc.nº. 438.01.2011.010365-3/0. Nº de Ordem:
1105/11. Vistos, Recebo o recurso de apelação de fls. 192/216 em ambos os efeitos. Intimem-se os apelados-autores para
contrarrazões, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Público, São Paulo, com as homenagens
deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Sem prejuízo, forme-se o 2º. volume. Int. - ADV ANA SILVIA FRASCINO
ROSA GOMES OAB/SP 117189 - ADV FERNANDO ROSA OAB/SP 66276 - ADV JORGE KURANAKA OAB/SP 86090
438.01.2011.011574-9/000000">438.01.2011.011574-9/000000-000 - nº ordem 1225/2011 - Mandado de Segurança - Água e/ou Esgoto - ESPÓLIO DE
VENILTON ROBERTO VALENTE SCUDELLER X DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PENÁPOLIS - DAEP
- Fls. 109. - Proc.nº. 438.01.2011.011574-9/0. Nº de Ordem: 1225/11. Vistos, Subam os autos conforme determinado às fls. 97.
Int. - ADV REINALDO DANIEL RIGOBELLI OAB/SP 283124 - ADV LUIZ MARCOS BONINI OAB/SP 143111 - ADV REINALDO
DANIEL RIGOBELLI OAB/SP 283124
438.01.2011.010561-1/000000">438.01.2011.010561-1/000000-000 - nº ordem 1231/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X T. RONCHI EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO ME E OUTROS - Fls. 50. - Proc.nº. 438.01.2011.010561-1/0.
Nº de Ordem: 1231/11. Vistos, Institui o Provimento CSM nº 1864/11 a cobrança do serviço de impressão de documentos que
envolvam: (I) as declarações de imposto de renda obtidas junto à Secretaria da Receita Federal (INFOJUD); (II) as informações
fornecidas pelas instituições bancárias centralizadas pelo Banco Central do Brasil (BACENJUD); (III) as constantes do cadastro
de registro de veículos do DETRAN-SP (RENAJUD), pelo sistema on line e solicitados pelas partes nos processos judiciais.
Informa o comunicado nº 170/2011 que os custos de tais serviços devem ser recolhidos através da GUIA DO FUNDO ESPECIAL
DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, código 434-1 - “IMPRESSÃO DE INFORMAÇÕES DO SISTEMA INFOJUD/
BACENJUD/ RENAJUD”, e referem-se a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo, nos seguintes valores:
Sistema INFOJUD: (a) solicitação de declaração de imposto de renda de Pessoa Física - referente aos últimos cinco anos:
R$10,00; (b) solicitação de declaração de imposto de renda de pessoa jurídica - POR EXERCÍCIO: R$10,00; (c) solicitação
de endereço de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$10,00. Sistema BACENJUD: (a) solicitação de ativos financeiros de
pessoa física ou de pessoa jurídica: R$10,00 - incluídos atos de bloqueio, penhora e transferência; (b) solicitação de endereço
de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$10,00. (III) Sistema RENAJUD: este Juízo não está aparelhado tecnicamente para
eventual solicitação. Fls. 49: Providencie o credor. Após, se em termos, defiro a pesquisa através do BACENJUD. Int. - ADV
JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114 - ADV RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS OAB/SP 191055
438.01.2011.012025-6/000000-000 - nº ordem 1316/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S/A X CHAMARAL PENÁPOLIS TRANSPORTES LTDA - ME - MANIFESTE-SE O PROCURADOR DO(A)
AUTOR(A) sobre a certidão “...HAVER DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO”- - ADV JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP
46114
438.01.2011.013117-8/000000">438.01.2011.013117-8/000000-000 - nº ordem 1389/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B.V. FINANCEIRA S/A - CFI X FELIPE XAVIER BARBOSA DO NASCIMENTO - Fls. 30. - Proc.nº. 438.01.2011.013117-8/0. Nº
de Ordem: 1389/11. Vistos, Fls. 29: O ofício a Ciretran já foi expedido. Fica a autora intimada a retirar o ofício e encaminhá-lo.
No mais, diligencie a autora no cumprimento da liminar. Int. - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 Rel.133/12Elaine.
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
Dr. RODRIGO CHAMMES - Juiz de Direito Titular
V. Ex.a MARCELO YUKIO MISAKA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 438.01.2008.009539-1/000000-001 - Controle nº.: 000383/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
F. E. D. S. G. e outro - Fls.: 0 - Vistos. Oficie-se à OAB local, para indicação de defensor ao acusado. Nomeado, intime-o para
manifestação nos artigos 396 e 396-A do CPP. Int. - Advogados: DANILO SUNIGA NOGUEIRA - OAB/SP nº.:310925;
Processo nº.: 438.01.2008.010644-2/000000-000 - Controle nº.: 000433/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDMAR
GUSTAVO DA SILVA - Fls.: 0 - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 20 de setembro
de 2012, às 14:00 horas, intimando-se as partes e testemunhas. Int. - Advogados: GINO AUGUSTO CORBUCCI - OAB/SP
nº.:166532;
Processo nº.: 438.01.2008.008560-1/000000-000 - Controle nº.: 000054/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] E. C. R. - Fls.: 0 - VISTOS,retirar honorários.INT. - Advogados: GERALDO BARBOSA - OAB/SP nº.:180756;
Processo nº.: 438.01.2009.001828-2/000000-000 - Controle nº.: 000058/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO JODAS
JUNIOR - Fls.: 0 - Vistos. Arbitro honorários advocatícios em R$-756,69, devendo ser expedida a certidão. No mais, arquivemse os autos com as anotações e comunicações de praxe. Int. retirar honorários. - Advogados: JESUINO TEIXEIRA DE FALCO
- OAB/SP nº.:135554;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º