TJSP 06/09/2012 -fl. 1627 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1262
1627
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 146,40 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Gisella
Gonzales (OAB: 205756/SP) - Rejane Péres Lopes Manica (OAB: 230767/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0040744-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Deram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Ericson da Silva (OAB: 113980/SP) (Procurador) - Sandra Mara Pretini Medaglia (OAB: 107073/SP)
- Katya Pavao Barjud (OAB: 90964/SP) - Rui Celso Reali Fragoso (OAB: 60332/SP) - Jose Pedro Silva Costa (OAB: 20741/SP)
- Milton Campilongo (OAB: 20539/SP) - Celso Fernandes Campilongo (OAB: 61405/SP) - Ademil Martin Andrade Filho (OAB:
255301/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0054680-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Prefeitura Municipal de Guarujá - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO
STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. Advs: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador)
- Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP)
- Sergio Anastacio (OAB: 118662/SP) (Procurador) - Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) (Procurador) - Lucas
Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0058166-11.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Aguaí - Embargante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Embargado: Prefeitura Municipal de Aguaí - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Victor Augusto Avello Correia (OAB: 285494/SP) (Procurador) - Vivianne Cristina da Silva Meneguelli (OAB:
311945/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0062993-65.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem
de São Paulo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/SP) - Marcia Maria de Castro
Marques (OAB: 121971/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0066803-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Sonda Supermercados Exportação e
Importação S/A - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram
provimento.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP) - Janaina Pilon Coelho de Oliveira Irie (OAB: 173633/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0074367-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caconde - Agravante: Thiago da Silva Melo - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento,
nos termos que constarão do acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.
br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Leticia Valladão Nogueira Fonseca (OAB: 310803/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0082171-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rancharia - Agravante: Maria Antonia Lins da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) - Jaime Lopes do Nascimento (OAB: 112891/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0095357-32.2008.8.26.0000 (994.08.095357-0) - Apelação - Tanabi - Apelante: Agnelo Alves de Paula - Apelado:
Ministerio Publico - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º