TJSP 06/09/2012 -fl. 1628 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1262
1628
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
Milton Jose da Silveira (OAB: 119668/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0123689-67.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Newton Carvalho dos Santos e outro Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Associação dos
Moradores do Sítio Reimberg - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Declinaram da competência e suscitaram conflito
negativo de competência, nos moldes do artigo 219 do Regimento Interno. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Luis Carlos Moraes Caetano
(OAB: 138372/SP) - Sandra Mayumi Hosaka Shibuya (OAB: 113559/SP) (Procurador) - Julia Azevedo Moretti (OAB: 234468/SP)
- Mauricio Mattos Faria (OAB: 103597/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0141208-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Magno Augusto da Silveira - Magistrado(a) João Negrini Filho - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs:
João Paulo da Costa (OAB: 232223/SP) - João Paulo da Costa (OAB: 232223/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0147458-07.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campos do Jordão - Agravante: Livorno Incorporadora Ltda Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram do
recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Público. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Roberto Mounir
Maalouli (OAB: 250281/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0149774-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Daniele da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não Conheceram do recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0310841-98.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Sociedade Ecologica Amigos de Embu
e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de Ambu das Artes - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram do
recurso e determinaram a remessa dos autos à Egrégia Seção de Direito Público. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE
AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Heitor Marzagão
Tommasini (OAB: 234422/SP) - Ana Paula Corrêa Bach (OAB: 153644/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001574-93.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Adalberto de Souza Medrado - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Josiany Analia Pezati Tenani (OAB: 262089/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0002205-26.2011.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Prefeitura Municipal de Lins - Apelado: Sueli Aparecida Deziderio
Cintra (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Deram provimento ao reexame necessário, considerado interposto,
para julgar improcedente o pedido, prejudicado o apelo da Municipalidade. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Lia Raquel Cardoso Gothe
(OAB: 70127/SP) - Sinclei Gomes Paulino (OAB: 260545/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º