TJSP 06/09/2012 -fl. 1629 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1262
1629
Nº 0002319-09.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Jose Aparecido de Oliveira (E outros(as)) - Apelado: Mauro Coletti - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento
ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Alexandre Massarana da Costa. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO
STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Andresa Jordani Cardim
(OAB: 194366/SP) - Alexandre Massarana da Costa (OAB: 271883/SP) - Andresa Jordani Cardim (OAB: 194366/SP) - Silvio Luis
Ferrari Padovan (OAB: 243613/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0002518-08.2009.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Gerlaine Pereira de Souza - Apelado:
Fundaçao do Abc - Hospital Municipal Universitario de Sao Bernardo do Campo - Magistrado(a) Pires de Araújo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Lage (OAB: 234017/SP) - Jose Valter Frigo (OAB: 106870/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0002703-90.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Elizeu Monteiro e outros Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Rejeitaram os embargos. V.
U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479
de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP) - Marcello Garcia (OAB: 169048/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0003383-75.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ivete
Bernardino Machado - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE
24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: CELSO
LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Mauro Caseri (OAB: 161658/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0004125-16.2010.8.26.0081/50000 - Agravo Regimental - Adamantina - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: Jose Guerreiro (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Negaram provimento ao recurso,
com observação. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL
- RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/
SP) - Ana Paula Manenti dos Santos (OAB: 131167/SP) - Dirceu Miranda (OAB: 119093/SP) - Dirceu Miranda Junior (OAB:
206229/SP) - Claudia Bitencurte Campos (OAB: 183819/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0004475-65.2011.8.26.0114 - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elisandra Consorti Semogin - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Deram provimento aos recursos.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de
27/01/2012 DO STF. - Advs: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Antonio Jose
Boldrin (OAB: 118385/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0004603-70.2010.8.26.0001 - Apelação - Adamantina - Apelante: Cleonice Guilherme dos Santos - Apelado: Prefeitura
Municipal de Mariápolis - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Deram provimento ao recurso para conceder a segurança. V.U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012
DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012
DO STF. - Advs: Luiz Antonio Mota (OAB: 277280/SP) - Silvio Luis Ferrari Padovan (OAB: 243613/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 0004714-83.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alberto Francisco dos Santos e outros - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/01/2012 DO STF. - Advs: Renata Helcias de Souza Alexandre Fernandes (OAB: 83197/SP) - Ecio
Lescreck (OAB: 28219/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0005728-38.2011.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Deolinda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º