TJSP 12/09/2012 -fl. 1903 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano V - Edição 1265
1903
que instrui a inicial se requerido. Transitada em julgado ARQUIVEM-SE os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. São
Sebastião,07 de Agosto de 2012. GUILHERME KIRSCHNER Juiz de Direito - ADV RAFAEL CESAR DOS SANTOS OAB/SP
259258
587.01.2012.004393-0/000000-000 - nº ordem 571/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - JOÃO HÉLIO DE SOUZA X EMPRESA BRASILEIRA DE TELEOMUNICAÇÕES - EMBRATEL S/A - AVISO PUBLICAÇÃO:
FICA O AUTOR DEVIDAMENTE INTIMADO NA PESSOA DE SEU PATRONO, DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA 23/10/2012, ÁS 14:40, SALIENTANDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO PESSOAL DO AUTOR ACARRETARÁ A
EXTINÇÃO DO FEITO. - ADV DAITON DO NASCIMENTO OAB/SP 276407
587.01.2012.004595-5/000000-000 - nº ordem 591/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - LARISSA DUARTE MARTINS X MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA ARRUDA E OUTROS - AVISO PUBLICAÇÃO: FICA A
PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADAS POR SUA PATRONA DE QUE FOI DESIGNADA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO
PARA O DIA 16 DE OUTUBRO DE 2012, ÁS 13:40, SENDO INDISPENSÁVEL A PRESENÇA DA AUTORA SOB PENA DE
EXTINÇÃO DO FEITO. - ADV ALINE BRETAS DE ASSIS MINAMIHARA OAB/SP 281432
587.01.2012.004648-0/000000-000 - nº ordem 596/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - JOSE GIMENES FILHO X REINALDO BELLI PIMENTA - V. Designe a serventia data para realização da sessão
de conciliação. Intime-se o autor na pessoa de seu advogado. Cite-se o réu dos termos da ação proposta e intime-se para
comparecer na sessão designada ocasião em que sendo infrutífera, apresentar a contestação e especificação de provas, com
as advertências legais. - ADV ALEXANDRO PICKLER OAB/SP 193112
587.01.2012.004648-0/000000-000 - nº ordem 596/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - JOSE GIMENES FILHO X REINALDO BELLI PIMENTA - pelo princípio da informalidade, celeridade e economia
processual, foi designado para dia 23 de 10 de 2012, às 09:40 horas a audiência de conciliação - ADV ALEXANDRO PICKLER
OAB/SP 193112
587.01.2012.004749-7/000000-000 - nº ordem 606/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - JOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA X BANCO DE MINAS GERAIS BMG - Processo nº 606/12 - JEC Vistos. Com a possibilidade inicial
de tratar-se exclusivamente de matéria de direito, CITE-SE a ré do inteiro teor da inicial, bem como, INTIME-A, para apresentar
contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, sem prejuízo posterior de eventual designação de sessão de
conciliação ou audiência de Instrução e Julgamento. São Sebastião, d.s. - ADV JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP
143135
587.01.2012.004751-9/000000-000 - nº ordem 607/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito RICARDO NOVO DOS SANTOS X RIKIO ANZAI - V. Designe a serventia data para realização da sessão de conciliação. Intimese o autor na pessoa de seu advogado. Cite-se o réu dos termos da ação proposta e intime-se para comparecer na sessão
designada ocasião em que sendo infrutífera apresentar a contestação e especificação de provas, com as advertências legais.
Int. - ADV JOSÉ APARECIDO DA SILVA OAB/SP 216380
587.01.2012.004751-9/000000-000 - nº ordem 607/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito
- RICARDO NOVO DOS SANTOS X RIKIO ANZAI - pelo princípio da informalidade, celeridade e economia processual, foi
designado para dia 23 de 10 de 2012, às 10:00 horas a audiência de conciliação - ADV JOSÉ APARECIDO DA SILVA OAB/SP
216380
587.01.2012.004852-6/000000-000 - nº ordem 624/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Moral - SOFIA VERÍSSIMO MORAIS X CLÍNICA VETERINÁRIA PENÉLOPE - AVISO PUB.- Fica o autor na pessoa de seu
advogado devidamente INTIMADO de que foi designada por este Juizado Sessão de Conciliação para o dia 23/10/2012 às
13:40 horas, cientificando-o de que o não comparecimento pessoal do(a) autor(a) à presente audiência implicará na extinção do
feito de imediato, bem como o não comparecimento do(a) requerido(a) reputar-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo
requerente, sendo decretada a revelia de imediato. - ADV RODRIGO FERREIRA DE LIMA OAB/SP 276239
Centimetragem justiça
Juizado Especial Criminal
M. Juiz GUILHERME KIRSCHNER - Juiz de Direito Titular
M. Juiz ANTONIO CARLOS COSTA PESSOA MARTINS - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 587.01.2008.002352-0/000000-000 - Controle nº.: 000277/2008 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X SERGIO
FORES PISANI e outro - Fls.: 179 - Tendo em vista o cumprimento da proposta aplicada e, ainda, a manifestação do Ministério
Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de SÉRGIO FLORES PISANI e RODRIGO SALOMÃO SAAD, aplicando analogicamente
o artigo 84, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95. Após o trânsito em julgado, feitas as necessárias anotações e comunicações
de praxe, ARQUIVEM-SE os autos.Publique-se. Registre-se tão somente para os fins do artigo 76, §4.º, da Lei n.º 9.099/95.
Cumpra-se. - Advogados: ADHEMAR FERRARI AGRASSO - OAB/SP nº.:23559; IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO - OAB/SP
nº.:140074; JOAO BAPTISTA FERNANDES FILHO - OAB/SP nº.:49700; KARLA REIS DA SILVA - OAB/SP nº.:274332; LARA
ELEONORA DANTE AGRASSO - OAB/SP nº.:157948; MARCELO MINHOTO FERRAZ DE SAMPAIO - OAB/SP nº.:89799;
MICHELLE LANDANJI - OAB/SP nº.:220743; RAPHAEL FLEURY FERRAZ DE SAMPAIO NETO - OAB/SP nº.:80840; RAPHAEL
GARCIA FERRAZ DE SAMPAIO - OAB/SP nº.:11893; RENATA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO - OAB/SP nº.:93112;
Processo nº.: 587.01.2009.001714-1/000000-000 - Controle nº.: 000145/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OCTACÍLIO
MACHADO JÚNIOR - Fls.: 0 - Vistos,Preclusa encontra-se a prova pleiteada às fls. 178, tendo em vista a ausência de
manifestação por parte do acusado, dentro do prazo legal, embora devidamente intimado (fls.199 verso).Ademais, aguarde-se
como requerido pelo d. representante do Ministério Público (fls. 222). - Advogados: SÉRGIO ANTÔNIO CLARET DE ASSIS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º