TJSP 04/10/2012 -fl. 54 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1281
54
FÁBIO CORCIOLI MIGUEL OAB/SP 208565
246.01.2012.001128-3/000000-000 - nº ordem 45/2012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO X AUTO POSTO PARANÁ
LTDA E OUTROS - Sobre os documentos e petição ora juntadas, diga o exequente em 05 dias. Int. 02/10/2012. Thiago Henrique
Teles Lopes Juiz de Direito - ADV LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 240705 - ADV RITA DE CASSIA PONTES
GESTAL REIS OAB/SP 100596
246.01.2012.003239-5/000000-000 - nº ordem 121/2012 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIÃO X GREMIO XV DE
OUTUBRO - R. A. Cite-se na forma da Lei. Juntado o mandado, devidamente cumprido, manifeste-se a exeqüente, em termos
de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. Ilha Solteira-SP, d. s. THIAGO HENRIQUE TELES LOPES Juiz de Direito.
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiz THIAGO HENRIQUE TELES LOPES - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 246.01.2007.001104-4/000000-000 - Controle nº.: 000150/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GABRIEL
RAIMUNDO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada a apresentar memoriais finais em 10 dias. - Advogados: CONRADO
DE SOUZA FRANCO - OAB/SP nº.:247620;
Processo nº.: 246.01.2007.001215-5/000000-000 - Controle nº.: 000175/2007 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] D. D. O. R. - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada a apresentar memoriais finais em 5 dias. - Advogados: ZAILTON
PEREIRA PESCAROLI - OAB/SP nº.:141366;
Processo nº.: 246.01.2007.005007-0/000000-000 - Controle nº.: 000612/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON
MARQUES DA SILVA - Fls.: 0 - Fica a defesa intimada a apresentar resposta à acusação em 10 dias (1ª fase do Júri) Advogados: EDER DA SILVA OLIVEIRA - OAB/SP nº.:251793;
Processo nº.: 246.01.2009.002934-3/000000-000 - Controle nº.: 000005/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON
WILIAN LIMA ROSA - Fls.: 0 - Vistos.Porque tempestiva, recebo a apelação ofertada pelo MP. Processe-se.No mais, dê-se
vista dos autos à D. Defesa para contrarrazoar. Com a juntada aos autos das contrarrazões, subam os autos ao Eg Tribunal
de Justiça, Seção de Direito Criminal.Int.Isa, d.s.Thiago Henrique Teles Lopes Juiz de Direito - Advogados: DARLEY BARROS
JUNIOR - OAB/SP nº.:139029;
Processo nº.: 246.01.2010.005819-0/000000-000 - Controle nº.: 000633/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] T. P. D. S. - Fls.: 0 - 1. Ante a ausência injustificada do Defensor a esta audiência, destituo-o, bem como determino
que se oficie à Defensoria Pública para a apuração de infração disciplinar pelo referido advogado. 2. Nomeio como advogada
dativa a Dra. EDWIGES MENDES DOS SANTOS apenas para este ato. 3. Com o término da instrução, oficie-se à OAB para a
nomeação de novo Defensor - Advogados: JOSE MARIA ROCHA - OAB/SP nº.:114856;
Processo nº.: 246.01.2011.004131-6/000000-000 - Controle nº.: 000649/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] F. F. D. S. . . e outro - Fls.: 0 - Vistos.Porque tempestiva, recebo a apelação ofertada pelo MP. Processe-se.Arbitro
honorários advocatícios em 70% ao defensor dativo, em relação a primeira fase. Expeça-se a necessária certidão.No mais, dêse vista dos autos à D. Defesa para contrarrazoar. Com a juntada aos autos das contrarrazões, subam os autos ao Eg Tribunal
de Justiça, Seção de Direito Criminal.Int.Isa, d.s.Thiago Henrique Teles Lopes Juiz de Direito(será oficiado a oab para solicitar
defensores aos réus) - Advogados: ALDO THALES DA SILVA - OAB/SP nº.:302240;
Processo nº.: 246.01.2012.002970-1/000000-000 - Controle nº.: 000547/2012 - Partes: Justiça Pública X JÚLIO CÉSAR
SOARES - Fls.: 0 - Vistos.Para a realização do ato deprecado, designo o dia 20 de novembro de 2012, às 14 horas.Comuniquese à origem.Intime-se a vitima.O acusado será assistido por defensor plantonista (Convênio OAB/Defensoria) caso compareça
desacompanhado de advogado.Int.Isa, d.s.THIAGO HENRIQUE TELES LOPES Juiz de Direito - Advogados: AGNALDO NEVES
DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:128834;
Processo nº.: 246.01.2012.002961-0/000000-000 - Controle nº.: 000550/2012 - Partes: Justiça Pública X LUIS GUSTAVO
ARVANI - Fls.: 0 - Vistos.Para a realização do ato deprecado, designo o dia 20 de novembro de 2012, às 13:50 horas.Comuniquese à origem.Intime-se o réu.O acusado será assistido por defensor plantonista (Convênio OAB/Defensoria) caso compareça
desacompanhado de advogado.Int.Isa, d.s.THIAGO HENRIQUE TELES LOPES Juiz de Direito - Advogados: CARLOS ALBERTO
MAACK - OAB/RS nº.:40983; JORGE LUIS CARRARA - OAB/MS nº.:10142;
Processo nº.: 246.01.2012.002995-2/000000-000 - Controle nº.: 000554/2012 - Partes: Justiça Pública X JÚLIO CÉSAR
BERGER E OUTRO - Fls.: 0 - Vistos.Para a realização do ato deprecado, designo o dia 20 de novembro de 2012, às 14:10 horas.
Comunique-se à origem.Intime-se a testemunha.O acusado será assistido por defensor plantonista (Convênio OAB/Defensoria)
caso compareça desacompanhado de advogado.Int.Isa, d.s.THIAGO HENRIQUE TELES LOPES Juiz de Direito - Advogados:
ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO - OAB/SP nº.:269961;
Processo nº.: 246.01.2012.003017-3/000000-000 - Controle nº.: 000556/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILLIAM DE
OLIVEIRA LIMA - Fls.: 0 - Vistos.I- Recebo a denúncia ofertada contra WILLIAM DE OLIVEIRA LIMA, a qual descreve fatos
em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não sendo o caso de rejeição liminar. Façam-se as
anotações e comunicações necessárias.II- Cite(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) para responder à acusação no prazo de 10 (dez)
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