Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1283
2752
por expressa disposição legal, é o agravo de instrumento (CPC, art. 475-M, §3º), o que fica assinalado para que o executado
não alegue haver sido levado a erro. Int.Proceda-se. Paulo de Faria, 1º de outubro de 2012. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO
GAMA JUIZ DE DIREITO - ADV JOSE LUIS DA COSTA OAB/SP 71044
430.01.2011.003536-3/000000-000 - nº ordem 996/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. R. B. X A. S. D. J. - Sentença
nº 1279/2012 registrada em 03/10/2012 no livro nº 67 às Fls. 108/109: JULGO PROCEDENTE a ação e decreto o divórcio
dissolvendo o vínculo conjugal do casal, com fundamento da Emenda Constitucional nº66/10. Quanto ao nome da mulher,
voltará a ser o de solteira CLAUDINEUZA ROSA BATISTA. Deixo de condenar o réu nas custas processuais e honorários
advocatícios, por ter litigado sob os auspícios da Justiça Gratuita. Arbitro os honorários dos advogados nomeados em 100% do
valor constante da tabela vigente. Transitada em julgado esta, expeça-se mandado de averbação e certidões. Após, arquivemse os autos. - ADV DEUZUITA DA COSTA OLIVEIRA PÁDUA OAB/SP 256494 - ADV MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA
OAB/SP 223488
430.01.2011.004082-3/000000-000 - nº ordem 1198/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS X PEDRO CLÊ - . Intimar o embargado na
pessoa de seu procurador para manifestar nos autos, diante juntada de petição por parte do embargante. Prazo legal. - ADV
GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202
- ADV LUIS PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355 - ADV ANTONIO
RENATO ORIKASSA OAB/SP 275105
430.01.2011.004468-0/000000-000 - nº ordem 1326/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. O. R. B. X J. B. S. Intimar o exequente na pessoa de seu procurador para manifestar nos autos, diante juntada de petição por parte do executado.
Prazo legal. - ADV DEISE CRISTINA CARDOZO GALHARDO GONÇALVES OAB/SP 277567 - ADV QUEMER QUEID HUAIXAN
OAB/SP 288400
430.01.2012.001441-6/000000-000 - nº ordem 447/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. B. D. S. C. X J. C. - .
Intimar o exequente na pessoa de seu procurador para manifestar nos autos, diante a juntada do mandado de citação a qual
NEGATIVA. Prazo legal. - ADV LAERCIO CARVALHO FELIX OAB/SP 242010
430.01.2012.001787-0/000000-000 - nº ordem 548/2012 - Divórcio Litigioso - Casamento - A. S. O. Y. X M. . Y. - Requisite-se
a OAB/SP local, indicação de profissional para atuar como curador especial do requerido. Int.Proceda-se. P.Faria, data supra.
MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ DE DIREITO - ADV MARIA OLYMPIA MARIN OAB/SP 112893
430.01.2012.001869-3/000000-000 - nº ordem 577/2012 - Divórcio Litigioso - Bem de Família - C. C. U. X I. A. R. - Expeçase carta de sentença. Após, arquivem-se. Int.Proceda-se. P.Faria, data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA JUIZ
DE DIREITO - ADV ADEMIR CESAR VIEIRA OAB/SP 225153 - ADV MARIA OLYMPIA MARIN OAB/SP 112893
430.01.2012.003233-0/000000-000 - nº ordem 787/2012 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - BANCO BRADESCO S/A X PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA - 1.- Recebo os embargos para
discussão e suspendo o andamento da Execução. Certifique-se. 2.- Abra-se vista ao Procurador da embargada, para
impugnação. Int. Proceda-se. P. Fa. d.s. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV RAFAEL JULIANO
PANIZZA CAMARGO OAB/SP 258820 - ADV SERGIO FRANCISCO BILHARVA OAB/SP 276729 - ADV JUSSARA PEREIRA
COSTA DE PAIVA OAB/SP 226147
430.01.2012.002939-2/000000-000 - nº ordem 897/2012 - Monitória - Cheque - LUZIVANDO SANTOS ABREU X EURIPEDES
APARECIDO DE MELLO SOUZA-ME E OUTROS - Intimar o autor na pessoa de seu procurador para manifestar nos autos,
diante a juntada do mandado de citação a qual NEGATIVA. Prazo legal. - ADV DANIEL EDUARDO APARECIDO SILVEIRA DE
OLIVEIRA OAB/SP 269180
430.01.2012.003277-5/000000-000 - nº ordem 996/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) JOSIAS JOSÉ NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - 1.-Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2.- Citese. P.Fa. data supra. MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA Juiz de Direito - ADV MARIA LUIZA NATES DE SOUZA OAB/SP
136390 - ADV ROBERTO DE SOUZA CASTRO OAB/SP 161093 - ADV KLEBER ELIAS ZURI OAB/SP 294631 - ADV GERALDO
FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 - ADV ADEVAL VEIGA DOS SANTOS OAB/SP 153202 - ADV LUIS
PAULO SUZIGAN MANO OAB/SP 228284 - ADV LUCAS GASPAR MUNHOZ OAB/SP 258355
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiz MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 430.01.2009.002581-6/000000-000 - Controle nº.: 000782/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LOURIVAL
RODRIGUES GONZAGA - Fls.: 0 - Apresente a defesa em 03 dias, memoriais de alegações finais. - Advogados: ADRIANO
JOSE DA SILVA PADUA - OAB/SP nº.:107222;
PEDERNEIRAS
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º