TJSP 09/10/2012 -fl. 2753 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1283
2753
1ª Vara
Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras
JUIZ: ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
431.01.2000.002338-0/000000-000 - nº ordem 801/2000 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - BANCO DO BRASIL SA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA X CASA DE CARNES FRIBOTARI LTDA E OUTROS
- (AGUARDANDO RETIRADA DO EDITAL DE LEILÃO) - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA
ROCHA OAB/SP 113887 - ADV JAYME CESTARI JUNIOR OAB/SP 124033
431.01.2005.001354-2/000000-000 - nº ordem 715/2005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
NOSSA CAIXA SA X GENIEL APARECIDO DA SILVA EPP E OUTROS - (AGUARDANDO RETIRADA DO EDITAL DE LEILÃO) ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/
SP 128522
431.01.2006.000460-2/000000-000 - nº ordem 147/2006 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BMW COMERCIO
E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA X JOSE AURELIO DE ALMEIDA SGAVIOLI - Fls. 326 - VISTOS
1-Considerando que a existência de recurso junto ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, não recebido no efeito suspensivo
por aquela Corte (art. 542, §2º, do Código de Processo Civil), não tem o condão de impedir o prosseguimento da execução por
título extrajudicial, indefiro o pedido. 2- Int-se. (AGUARDANDO RETIRADA DO EDITAL DE LEILÃO) - ADV FABIANE ALVES
TERRA MARTINS OAB/SP 135696 - ADV CARLOS ALVES TERRA OAB/SP 43822 - ADV AFONSO FELIX GIMENEZ OAB/SP
68999 - ADV MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ OAB/SP 208679
431.01.2008.002495-4/000000-000 - nº ordem 665/2008 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - AGROINDUSTRIAL
ESPIRITO SANTO DO TURVO LTDA X MEGA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - (AGUARDANDO RETIRADA DO
EDITAL DE LEILÃO) - ADV JOSE CARVALHO MIRANDA JUNIOR OAB/SP 215229 - ADV ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS
NETO OAB/SP 92169
431.01.2009.002734-1/000000-000 - nº ordem 647/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - CLAUDIA APARECIDA DE ARO
ORTOLANI X CLAUDINEI FERNANDO ORTOLANI - Fls. 179 - Sentença nº 1065/2012 registrada em 03/10/2012 no livro nº
220 às Fls. 287: Vistos 1. CLÁUDIA APARECIDA DE ARO ORTOLANI requereu a abertura do INVENTÁRIO dos bens deixado
em virtude do falecimento de CLAUDINEI FERNANDO ORTOLANI. 2. Vieram aos autos as primeiras declarações contendo
a qualificação dos herdeiros e a descrição dos bens a serem partilhados, a qual foi instruída com os documentos relativos
aos herdeiros (fls. 12/13 e 22/23), aos bens inventariados (fls. 11, 37 e 39), e as certidões negativas municipal e federal (fls.
10 e 49). 3. A Fazenda Estadual concordou com o recolhimento do imposto causa-mortis, tudo de acordo com a Lei Estadual
10.705/2000 (fl. 178). 4. Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha de bens apresentada as fls. 81/82, referente ao Espólio de
CLAUDINEI FERNANDO ORTOLANI, ressalvando eventuais erros e direitos de terceiros. 5. Transitada em julgado, expeça-se
o respectivo formal de partilha, arquivando-se os autos. PRI. - ADV MAURO CASALATE JUNIOR OAB/SP 109333 - ADV MARIA
HELOISA DE MELLO CRIVELLI OAB/SP 88800
431.01.2009.005224-1/000000-000 - nº ordem 1260/2009 - Carta Precatória Cível - Citação - HUMBERTO PEDRO
JACOBUCCI X VITORIA ROSA POMPEI - (AGUARDANDO RETIRADA DO EDITAL DE LEILÃO) - ADV LEIA OZANICH RIBEIRO
OAB/SP 51456 - Número do Processo Origem: 114012001030556/2001 - Vara Deprecante: 7ª. V. Cível do Fórum de Campinas
302.01.2009.005793-3/000000-000 - nº ordem 344/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO SA X JOSE CARLOS ZORZETTO E OUTROS - (AGUARDANDO RETIRADA DO EDITAL DE LEILÃO) - ADV PAULO
ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV JOAO ROBERTO PICCIN OAB/SP 125151 - ADV MARCOS RUIZ RETT
OAB/SP 266052
431.01.2011.001360-4/000000-000 - nº ordem 386/2011 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE JAU E REGIAO COCREJAU X NELSON PRADO
SAMPAIO FILHO E OUTROS - (AGUARDANDO RETIRADA DO EDITAL DE LEILÃO) - ADV MARILUCI CRISTINA STEFANINI
OAB/SP 137711 - ADV MARCIO CAPELLOZA OAB/SP 223478 - Número do Processo Origem: 302012008016481/2008 - Vara
Deprecante: 3ª. V. Cível do Fórum de Jaú
431.01.2011.004587-6/000000-000 - nº ordem 1157/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. N. D. S. D. C. X S. P. D.
C. - Fls. 38 - Sentença nº 1046/2012 registrada em 03/10/2012 no livro nº 220 às Fls. 266: Vistos Ante a notícia do cumprimento
da obrigação pelo executado (fls. 36), DECLARO EXTINTO este processo de Execução de alimentos, proposta pela exequente
em relação ao executado, ambos acima indicados, fazendo-o com apoio no art. 794, inciso I, do CPC. Arbitro os honorários da
assistência judiciária ao patrono da exequente no valor máximo da Tabela da OAB. Expeça-se certidão. Feitas as anotações de
estilo, arquivem-se os autos. PRI. - ADV LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR OAB/SP 209644
431.01.2012.000495-6/000000-000 - nº ordem 127/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. M. T. E
OUTROS X R. M. M. - Fls. 49 - Sentença nº 1050/2012 registrada em 03/10/2012 no livro nº 220 às Fls. 270: Vistos. 1. Fls.
44/45: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus legais e jurídicos efeitos de direito, e DECLARO
EXTINTA a presente ação de Alimentos proposta pelos requerentes em relação à requerida, fazendo-o com apoio no artigo 269,
inciso III, do CPC. 2. Arbitro os honorários da assistência judiciária aos patronos das partes no valor máximo fixado na tabela
da OAB. Expeçam-se certidões. 3. Feitas as anotações de estilo, arquivem-se os autos. PRI. - ADV ODILA MARIA DE PONTES
CAFEO OAB/SP 60312 - ADV MARIO AUGUSTO CORREA OAB/SP 214431
431.01.2012.002568-9/000000-000 - nº ordem 669/2012 - Separação de Corpos - Medida Cautelar - L. C. M. Z. M. X C. A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º