TJSP 25/02/2013 -fl. 2597 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1361
2597
poderá a parte vencedora, caso tenha interesse, dar início imediato à fase de execução do julgado, apresentando memória
discriminada e atualizada do débito, CITANDO-SE a autarquia nos termos do art. 730 do CPC. Havendo necessidade de prova
pericial, fica, desde já, nomeado perito o Sr. WAGNER PENHARBEL, contador, fixados seus honorários profissionais no valor
máximo previsto na tabela II da Resolução n° 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal. Após a apresentação do
laudo, REQUISITE-SE ao NUFO o pagamento dos honorários, nos termos do art. 4° da Resolução acima citada, expedindose a certidão de honorários e ofício ao NUFO encaminhando-a. - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 - ADV
SERGIO DE JESUS PASSARI OAB/SP 100762 - ADV CELSO LUIZ PASSARI OAB/SP 245275
0001789-11.2009.8.26.0619 (619.01.2009.001789-0/000000-000) Nº Ordem: 000580/2009 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - MARY APARECIDA CASAGRANDE GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 122 - Vistos. Aceito a conclusão, em 08.01.2013. Cumpra-se o julgado. Foi proferida sentença de improcedência
nestes autos, confirmada por decisum prolatado pelo E. TRF-3ª Região (que negou provimento à apelação da parte autora),
transitado em julgado (fl. 120). Nada mais havendo que se decidir, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV CELSO AKIO NAKACHIMA
OAB/SP 176372 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0012623-68.2012.8.26.0619 Incidente-1 (619.01.2009.002719-2/000001-000) Nº Ordem: 000847/2009 - Embargos à
Execução - Cumprimento de sentença - FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA X PREFEITURA MUNICIPAL DE
TAQUARITINGA E OUTROS - NOTA DO CARTÓRIO: Parte embargante providenciar o recolhimento das taxas necessárias para
extração de cópias a fim de instruir o ofício requisitório - sucumbência (guia 201-0 - R$0,40 = R$8,00 e guia 221-6 - R$1,70
= R$34,00). - ADV FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO OAB/SP 112992 - ADV PAULO ROBERTO
VIGNA OAB/SP 173477 - ADV PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA OAB/SP 165937
0003434-71.2009.8.26.0619 (619.01.2009.003434-6/000000-000) Nº Ordem: 001065/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - A. M. D. C. X D. J. D. C. - Fls. 106 - Fl. 102: Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo previsto na tabela do
convênio da PGE - OAB/SP. Expeça-se certidão. Após, aguarde-se como já determinado à fl. 96. - ADV SANDRA BATISTA DOS
SANTOS OAB/SP 218648 - ADV JOAO STORINO OAB/SP 56859
0005047-29.2009.8.26.0619 (619.01.2009.005047-0/000000-000) Nº Ordem: 001560/2009 - Execução de Alimentos Alimentos - T. K. D. S. D. C. X D. J. D. C. - Fls. 66 - Diligencie-se como pugnado à fl. 62 pela douta Promotora de Justiça.
Expeça-se o necessário, com advertência do artigo 238, do Código de Processo Civil. - ADV FERNANDA CORREA MOLINARI
OAB/SP 269626
0012647-96.2012.8.26.0619 Incidente-1 (619.01.2009.005636-3/000001-000) Nº Ordem: 001693/2009 - Apreensão
e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Cumprimento de sentença - J. MAHFUZ LTDA X VANDERLEI DE
OLIVEIRA FERNANDES - Fls. 76 - Fl. 75: Não havendo notícia de bens penhoráveis e não indicando o exequente seguimento
às diligências, decreto a suspensão da execução, nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil, arquivando-se os
autos até que se dê notícia da efetiva existência de bens penhoráveis. - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR
OAB/SP 223363
0005695-09.2009.8.26.0619 (619.01.2009.005695-0/000000-000) Nº Ordem: 001713/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória - BANCO BRADESCO S/A X LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS EPP E OUTROS - Fls. 73 - Observo que as
partes na execução de título extrajudicial firmaram acordo que foi devidamente homologado por sentença (fl. 33), que não foi
cumprido, a partir de então iniciou a execução judicial, proceda-se a anotação necessária. Lavre a serventia o necessário termo
de penhora (art. 659, § 5º CPC). Após, intimem-se os executados e suas respectivas esposas da penhora, ficando a executada
nomeada depositária. Recolha o Banco-exequente a taxa necessária para averbação da penhora no Cartório respectivo. - ADV
LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/SP 81762
0005779-10.2009.8.26.0619 (619.01.2009.005779-9/000000-000) Nº Ordem: 001739/2009 - Procedimento Ordinário Eleição - MARCO ANTONIO PAGLIUSO E OUTROS X CÉSAR AUGUSTO DE LIMA GOMES E OUTROS - Fls. 514 - Cumprase o v. acórdão, anote-se. Arquivem-se os autos. - ADV RONNIE CLEVER BOARO OAB/SP 115258 - ADV ELCIAS JOSE
FERREIRA OAB/SP 136187 - ADV ANTONIO CLAUDIO BRUNETTI OAB/SP 98393 - ADV PAULO SERGIO MOREIRA DA SILVA
OAB/SP 165937 - ADV DANILO EMANUEL BUSSADORI OAB/SP 254605
0006003-45.2009.8.26.0619 (619.01.2009.006003-0/000000-000) Nº Ordem: 001818/2009 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - APARECIDA TEIXEIRA CAPODÁLIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 187 - Vistos. Aceito a conclusão, em 08.01.2013. Cumpra-se o julgado. Foi proferida sentença de improcedência
nestes autos, confirmada por decisum prolatado pelo E. TRF-3ª Região (que negou provimento à apelação da parte autora),
transitado em julgado (fl. 185). Nada mais havendo que se decidir, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV PRISCILA DE PIETRO
TERAZZI OAB/SP 245244 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0006511-88.2009.8.26.0619 (619.01.2009.006511-1/000000-000) Nº Ordem: 001961/2009 - Procedimento Ordinário Auxílio-Doença Previdenciário - JAIR DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 99 - Vistos. Aceito
a conclusão, em 08.01.2013. Cumpra-se o julgado. Foi proferida sentença de improcedência nestes autos, confirmada por
decisum prolatado pelo E. TRF-3ª Região (que negou provimento à apelação da parte autora), transitado em julgado (fl. 97).
Nada mais havendo que se decidir, ARQUIVEM-SE os autos. - ADV DIEGO RICARDO TEIXEIRA CAETANO OAB/SP 262984 ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
0006752-62.2009.8.26.0619 (619.01.2009.006752-8/000000-000) Nº Ordem: 002031/2009 - Busca e Apreensão - Propriedade
Fiduciária - BANCO FINASA BMC S/A X FERNANDO HENRIQUE SOARES NANDES - Fls. 89 - Fl. 87: Desentranhe-se o
mandado de fl. 84 para cumprimento, devendo a senhora Oficiala de Justiça observar a aplicação do artigo 227 e seguintes do
Código de Processo Civil (intimação por hora certa). - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
0001124-58.2010.8.26.0619 (619.01.2010.001124-6/000000-000) Nº Ordem: 000293/2010 - Procedimento Sumário - Rural
(Art. 48/51) - BENEDITA ROSA DE JESUS MODESTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76 - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º