TJSP 25/02/2013 -fl. 285 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VI - Edição 1361
285
CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares
e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código
de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos:
“Consta do incluso termo circunstanciado que, no dia 05 de março de 2011, por volta de 18h16, na Rua Washington Luiz, nº 80,
Bairro Jardim Silvina, nesta cidade e comarca de São Bernardo do Campo, REGINALDO DUARTE COUTINHO, qualificado a fls.
03, desobedeceu a ordem legal de funcionário público. Consta, ainda, que nas mesmas circunstâncias de tempo de local, o réu,
qualificado a fls 03, ameaçou, por palavra, de causar mal injusto e grave à vítima Erica Michele Lau Moreira. . Posto isto e que
se denuncia a Vossa Excelência REGINALDO DUARTE COUTINHO como incurso no artigo 330 e artigo 147, na forma do artigo
69, caput, todos do Código Penal.” E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15
Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Bernardo do Campo - , 21 de fevereiro de 2013. Processo nº 000910223.2011.8.26.0564 (564.01.2011.009102-1/000000-000) e controle nº 164/2012.
5ª Vara Criminal
5ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) ANA LÚCIA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO, MM(ª) Juíza de Direito da 5ª. Vara Criminal - de São Bernardo do
Campo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Autor do Fato CRISTIANO
DE OLIVEIRA FERNANDES, RG 41984346, filho(a) de JOSE FERNANDES e ZENAIDE APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES,
brasileiro(a), nascido(a) em 14/11/1985, grau de instrução: 2º Grau Incompleto, sexo Masculino, natural de Diadema - SP,
profissão: Estudante, com endereço(s) Residencial: R CANELEIRAS, DAS, 77 - JARDIM IPE, CEP: 09840250 Residencial: RUA
PASSAGEM PROJETADA, 2.462 - JD.OLAVO BILAC - São Bernardo do Campo - SP telefone(s): (011) (11)4109-3830 por infração
ao(s) artigo(s): Artigo: 65, “caput” - da Lei 9.605/98. do(a) Lei e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido,
que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0017465-62.2012.8.26.0564 (564.01.2012.0174659/000000-000), que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por
escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa,
oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela
Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta dos inclusos autos que, no dia 13 de
julho de 2008, por volta das 1h12 min, na Av. General Barreto de Menezes, 20, Jardim Silvina, nesta cidade e comarca de São
Bernardo do Campo, CRISTIANO DE OLIVEIRA FERNANDES, agindo em concurso de agentes e designios com Alexandre
Nascimento de Vasconcelos e com os adolescentes Marcos Duarte Cabral e João Felipe Silva, pichou edificação urbana. E
como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na
forma da lei. São Bernardo do Campo - 22 de fevereiro de 2013. Processo nº 0017465-62.2012.8.26.0564 (564.01.2012.0174659/000000-000) e controle nº 757/2012.
22/02/2013
SÃO CAETANO DO SUL
1ª Vara Criminal
1ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) EDUARDO REZENDE MELO, MM(ª) Juiz de Direito da 1ª. Vara Criminal - de São Caetano do Sul - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu NELSON AMARAL
DA SILVA, RG 20815185, filho(a) de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA e IRENE ALVES DA SILVA , brasileiro(a), nascido(a) em
16/07/1972, grau de instrução: 2º Grau, sexo Masculino, natural de Cruzália - SP, profissão: Policial Militar, com endereço(s)
Comercial: AV SENADOR TEOTONIO VILELA,37 - - CIDADE DUTRA - São Paulo - SP , CEP: 04801010 Residencial: Rua
Prates, 103 - Osvaldo Cruz - São Caetano do Sul - SP , CEP: 09571030 Residencial: Rua Conselheiro Lafayette, 298 - CASA
14 - Santa Paula - São Caetano do Sul - SP , CEP: 09550000 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 14, DA LEI 10.826/03 do(a)
Lei e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 0005203-87.2006.8.26.0565 (565.01.2006.005203-2/000000-000), que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o acusado
poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial, que no dia 15 de janeiro de 2006, por volta das 01j54mim,
na rua Piratininga, nº 253, bairro Barcelona, nesta cidade, NELSON AMARAL DA SILVA, ocultou uma pistola Taurus, modelo
PT 58, calibre 380, cromada, nº KPG04496, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou
regulamentar. Denuncio, pois, Nelson Amaral da Silva como incurso no artigo 14, da Lei 10.826/03. E como não tenha(m) sido
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São
Caetano do Sul - , 22 de fevereiro de 2013. Processo nº 0005203-87.2006.8.26.0565 (565.01.2006.005203-2/000000-000) e
controle nº 324/2006.
22/02/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º