TJSP 26/06/2013 -fl. 766 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1443
766
e, no caso de recurso pendente, que ainda não houve trânsito em julgado, ou a data da concordância das partes com o valor
solicitado decurso do prazo para oposição de embargos à execução) e, diretamente, encaminhá-lo (Rua Pamplona, 227, 14º
andar, Bela Vista, São Paulo/SP), comprovando-se nos autos, em 30 dias. A seguir, cumpra-se o artigo 2º do Provimento
do Conselho Superior da Magistratura nº 894/2004 (remessa dos autos ao setor das execuções). Deverá o advogado do(s)
autor(es), sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, no site do Tribunal de Justiça
(www.tjsp.jus.br - Consulta/Processo/1ª instância/Capital/Processos Cíveis/ Fazenda Pública/ Nome da parte ou número dos
autos, clicar no ícone decisão proferida ou no documento a ser impresso) e após, reproduzir cópia fidedigna do ofício/ despacho/
sentença/ documento desejado, com a assinatura digital do julgador, (instruindo-o com cópias processuais pertinentes que
estão em seu poder) e, diretamente, encaminhá-lo à instituição, comprovando-se nos autos, em 30(trinta) dias. São Paulo, 03 de
junho de 2013. Ao(À) Procurador Geral do Estado de São Paulo DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA
LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV. DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (112.868) - ADV:
DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB 85157/SP), ADRIANA
ANDRÉA SANTOS SOBRAL (OAB 154168/SP)
Processo 0130465-60.2008.8.26.0053 (053.08.130465-2) - Procedimento Ordinário - Espólio de Antonio Claudino Pedroso
Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os autos retornaram do E.TJ, negando provimento ao recurso interposto
pela Fazenda Estadual (v.Acórdão - fls. 1481/1489). Por força do v.acórdão, em 30 dias, deverá o exeqüente apresentar memória
de seu crédito atualizado em cumprimento do julgado. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias. Decorridos,
arquivem-se. Int. - ADV: LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), NATALI FERREIRA ALVES (OAB 254803/SP)
Processo 0131050-83.2006.8.26.0053 (053.06.131050-6) - Procedimento Ordinário - Silvina Martins de Almeida - Fazenda
Publica do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência do desarquivamento. Manifestem-se os interessados. Prazo de
cinco dias. - ADV: ADRIANA MAZIEIRO REZENDE (OAB 154492/SP), GUILHERME DARIO RUSSO KOHNEN (OAB 102906/
SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), ADAUTO LEME DOS SANTOS (OAB 82977/SP)
Processo 0131634-19.2007.8.26.0053 (053.07.131634-5) - Procedimento Ordinário - Eduardo Luís da Silva - Prefeitura do
Município de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência do desarquivamento. Manifestem-se os interessados. Prazo: cinco dias. ADV: ALOISIO LUIZ DA SILVA (OAB 51708/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP)
Processo 0133795-36.2006.8.26.0053 (053.06.133795-7) - Outros Feitos não Especificados - Douglas Takemura - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - Nota de Cartório: Ciência às partes no prazo sucessivo de cinco dias do cálculo vindo do
Contador de fls. 696/697. - ADV: MARCUS VINICIUS ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), MARINA BENEVIDES SOARES (OAB
138214/SP), LUCIANA AUGUSTA SANCHEZ (OAB 148180/SP), ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB 150501/SP), MILENA CARLA
AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), JOSE LUIZ SOUZA DE MORAES (OAB 170003/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB
31453/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP)
Processo 0134116-71.2006.8.26.0053 (053.06.134116-9) - Procedimento Ordinário - Ariovaldo Pedrozo da Silva e outros Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em dez dias, diga a Fazenda do Estado sobre a alegação de que a obrigação
de fazer não foi, corretamente, cumprida (fls. 474/475). O silêncio valerá como concordância tácita. Int. - ADV. SANDRA REGINA
DE SOUZA ARTIOLI (105.450) - ADV: CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP), MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/
SP), SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP)
Processo 0135930-21.2006.8.26.0053 (053.06.135930-1) - Procedimento Ordinário - Paraiso Administradora de Eventos
Ltda. - Municipalidade de São Paulo - Vistos. A tentativa de penhora restou parcialmente frutífera (R$ 1.719,65), conforme
demonstrativo de pagamento que segue em separado. Manifeste-se a credora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA
TEREZA GOMES DA SILVA (OAB 226452/SP), NILTON VIEIRA CARDOSO (OAB 199071/SP)
Processo 0415915-75.1994.8.26.0053 (053.94.415915-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Benedita de Rosa Martins
- - Irene Cruz Leme e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 3001 - Vistos. Acusamos o recebimento do e-mail com os
informes necessários à expedição de precatório. De futuro, favor não encaminhar os informes em forma de imagem, tendo em
vista a dificuldade para transportar os dados. Certifique a z.Serventia o decurso de prazo para manifestação da Fazenda quanto
as condições estabelecidas no artigo 100, § 9, da CF (EC 62/2009), conforme decisão de fls.3355. Int. - ADV: CAMILA ROCHA
CUNHA VIANA (OAB 329152/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), CARLOS EDUARDO
CAVALLARO (OAB 62908/SP), MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 15962/SP), GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN (OAB
98692/SP), ANA ELISA BRANT DE CARVALHO ARBEX (OAB 101950/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/
SP), MARCO TULLIO BOTTINO (OAB 15962/SP), MARIANA ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP)
Processo 0420558-37.1998.8.26.0053 (053.98.420558-9) - Procedimento Ordinário - Moveis Sanchez Decoracoes Ltda. Prefeitura do Municipio de Sao Paulo - Nota de Cartório: Ciência do desarquivamento. Manifestem-se os interessados. Prazo de
dez dias. - ADV: CESAR ANTONIO ALVES CORDARO (OAB 45140/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/
SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR (OAB 299252/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP)
Processo 0421844-50.1998.8.26.0053 (053.98.421844-9) - Outros Feitos não Especificados - Uehara Comercio de Materiais
Eletricos e Hidraulicos Ltda. - Fazenda Publica Estado Sao Paulo - Fesp - Nota de Cartório: Ciência do desarquivamento.
Manifestem-se os interessados. Prazo de cinco dias. - ADV: ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES (OAB 173583/SP), OSMAR
SANTOS LAGO (OAB 182850/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), RICARDO FERRARESI JÚNIOR
(OAB 163085/SP), PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), DENISE NEME CURY REZENDE (OAB 86245/SP), ANA LUCIA
C FREIRE PIRES DE O DIAS (OAB 101407/SP)
Processo 0421845-35.1998.8.26.0053 (053.98.421845-9) - Outros Feitos não Especificados - Uehara Com.de Materiais
Eletricos e Hidraulicos Ltda. - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Fesp - Nota de Cartório: Ciência do desarquivamento.
Manifestem-se os interessados. Prazo de cinco dias. - ADV: SONIA MARIA DE OLIVEIRA PIRAJA (OAB 68655/SP), ALEXANDRE
PIRES MARTINS LOPES (OAB 173583/SP), DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID (OAB 127131/SP), OSMAR SANTOS
LAGO (OAB 182850/SP), RICARDO FERRARESI JÚNIOR (OAB 163085/SP), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP),
PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), CLEIDEMAR REZENDE
ISIDORO (OAB 46816/SP)
Processo 0426689-28.1998.8.26.0053 (053.98.426689-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Dal - Distribuidora
Automotiva Ltda - Tutela Antecipada - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fesp - Nota de Cartório: Ciência do desarquivamento.
Manifestem-se os interessados. Prazo de cinco dias. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS MINE R PAIVA (OAB 84848/SP), CRISTINA
MENDES HANG (OAB 72089/SP), MARIA ANGELICA DEL NERY (OAB 99803/SP), LARISSA DE ABREU D’ORSI (OAB 118743/
SP), ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA GARBELINI (OAB 105421/SP), CARLOS ALBERTO PACHECO (OAB 26774/SP),
CARLOS ADRIANO PACHECO (OAB 146688/SP)
Processo 0602242-40.2008.8.26.0053 (053.08.602242-6) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Celso Luis Antoniel e
outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - IPESP e outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 621/627
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º