TJSP 01/07/2013 -fl. 2474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1446
2474
1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO
Fórum de Pirapozinho - Comarca de Pirapozinho
JUIZ: FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
0001596-10.2003.8.26.0456 (456.01.2003.001596-1/000000-000) Nº Ordem: 001186/2003 - Execução de Alimentos Alimentos - R. A. M. D. S. X P. S. F. D. S. - Fls. 106 - J. Defiro pelo prazo de cinco dias. Após, retornem ao arquivo. (foi deferido o
pedido de desarquivamento / vista dos autos) - ADV ELAINE DOS SANTOS OAB/SP 143403 - ADV FÁBIO ALESSANDRO DOS
SANTOS ROBBS OAB/SP 161446
0004243-65.2009.8.26.0456 (456.01.2009.004243-7/000000-000) Nº Ordem: 002275/2009 - Procedimento Ordinário - Seguro
- LUCIDALVA FARIAS NOVAIS X SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT - CIÊNCIA às partes da designação de
perícia médica na autora para o dia 04/07/2013, às 7h30, na Clínica Nossa Senhora Aparecida em Presidente Prudente, Rua
Heitor Graça nº 966, Fone 3902-2404, devendo comparecer munida com documentos de identificação pessoal, bem como
documentação médica relativa ao objeto do processo. - ADV THATIANE CARVALHO OAB/SP 226297 - ADV INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV CLAUDIA SOUSA DE ANDRADE OAB/
SP 222721
0000701-05.2010.8.26.0456 (456.01.2010.000701-6/000000-000) Nº Ordem: 000312/2010 - Ação Civil Pública - Improbidade
Administrativa - MUNICÍPIO DE NARANDIBA X GABRIEL VASSILIO PIPERAS - Converto o bloqueio do valor de R$ 973,23
(fls. 249) em penhora, independente de termo. Proceda a serventia a inclusão da minuta. Intime o executado, na pessoa de
seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação nos termos do Art. 475 I § 1º do CPC, no prazo de quinze dias. - ADV
LINDOLFO JOSE VIEIRA DA SILVA OAB/SP 86947 - ADV PAULO ROGERIO KUHN PESSOA OAB/SP 118814 - ADV EDUARDO
FOGLIA VILLELA OAB/SP 286109
0001872-94.2010.8.26.0456 (456.01.2010.001872-4/000000-000) Nº Ordem: 000984/2010 - Execução de Alimentos Alimentos - R. A. D. O. S. X R. S. D. S. - Fls. 44 - J. Defiro pelo prazo de cinco dias. Após, retornem ao arquivo. (foi deferido o
pedido de desarquivamento / vista dos autos) - ADV VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES OAB/SP 121853 - ADV FRANCISCO
TADEU PELIM OAB/SP 130004 - ADV CLAYTON JOSÉ MUSSI OAB/SP 223319
0002258-27.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002258-1/000000-000) Nº Ordem: 001174/2010 - Inventário - Inventário e
Partilha - NELSON ALVES GALINDO E OUTROS X MARIA APARECIDA ALVES GALINDO - Fls. 181 - Setor de Conciliação:
Fica redesignada a audiência de Conciliação entre as partes para o dia 25 de julho de 2013, às 14h00min. - ADV ROGERIO
LEANDRO FERREIRA OAB/SP 142624 - ADV ELTON DA SILVA SHIRATOMI OAB/SP 269197 - ADV MOHAMED ALI SUFEN
FILHO OAB/SP 87689 - ADV WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM OAB/SP 169842
0002513-82.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002513-7/000000-000) Nº Ordem: 001340/2010 - Procedimento Ordinário Prestação de Serviços - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA D PRESIDENTE PRUDENTE X ANGELA FÁTIMA PASSARE DOS
ANJOS - Ciência à denunciante de que foi expedido o MLJ nº 153/13, no valor de R$ 166,24, referente ao depósito de fls. 310, o
qual está à sua disposição para retirada e levantamento. - ADV EDSON FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 118074 - ADV DANILO
HORA CARDOSO OAB/SP 259805 - ADV RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR OAB/SP 194691 - ADV FLAVIO LUIS
BRANCO BARATA OAB/SP 126018 - ADV VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO OAB/SP 226776 - ADV RUBIA CRISTINA
SORRILHA OAB/SP 278853
0000513-75.2011.8.26.0456 (456.01.2011.000513-4/000000-000) Nº Ordem: 000258/2011 - Divórcio Consensual - Dissolução
- I. T. D. S. E OUTROS - Sentença nº 967/2013 registrada em 13/06/2013 no livro nº 218 às Fls. 26/27: Diante do exposto,
declaro re-ratificado o instrumento para consignar que não se trata de carta de adjudicação e sim se carta de sentença, devendo
o Sr. Oficial de Registro de Imóveis proceder ao registro e as averbações que se fizerem necessárias para que o único imóvel
objeto da partilha ficou pertencendo exclusivamente à requerente IVANICE TRINTADE DA SILVA a título de doação. Proceda a
serventia a expedição da competente carta de sentença, aproveitando-se as cópias que instruíram o instrumento anterior. Dê-se
ciência de todo processado a Fazenda do Estado e ao Dr. Promotor de Justiça. Observadas as formalidades legais, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. - ADV RUBINEI CARLOS CLAUDINO OAB/SP 124677
0002099-50.2011.8.26.0456 (456.01.2011.002099-8/000000-000) Nº Ordem: 001025/2011 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - IVANI APARECIDA DE ARAUJO VIANA X ITAU S.A - Ciência à parte autora de que foi expedido o
MLJ nº 152/13, no valor de R$ 1.279,24, o qual está a sua disposição para retirada e levantamento. - ADV RAIMUNDO PEREIRA
DOS ANJOS JUNIOR OAB/SP 194691 - ADV SIMONE DA SILVA THALLINGER OAB/SP 91092
0003951-12.2011.8.26.0456 (456.01.2011.003951-8/000000-000) Nº Ordem: 001920/2011 - Procedimento Ordinário Acidente de Trânsito - FLAVIANA EUDINA FERREIRA E OUTROS X GISLENE APARECIDA DA SILVA SANTOS E OUTROS
- Sentença nº 957/2013 registrada em 11/06/2013 no livro nº 218 às Fls. 3/5: JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de
condenar RODRIGO SANTANA DOS SANTOS a pagar aos autores a importância de R$ 1.615,00 (um mil e seiscentos e quinze
reais), corrigida monetariamente desde a data do orçamento (05/11 fls. 20), e acrescida de juros legais de mora a partir da data
do acidente, bem como em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da condenação.
Proceda-se a correção do nome da ré. P.R.I. - ADV REGINA TORRES CARRION OAB/SP 143208 - ADV JOSE RICARDO
NARCISO DE SOUZA OAB/SP 80349
0004298-45.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004298-5/000000-000) Nº Ordem: 002005/2011 - Interdição - Capacidade - J.
A. L. X M. D. S. - Sentença nº 964/2013 registrada em 13/06/2013 no livro nº 218 às Fls. 22/23: Diante do exposto, julgo
PROCEDENTE o pedido, e, em consequência, DECRETO a INTERDIÇÃO da requerida MARIA DOS SANTOS, qualificada
nos autos, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, com fundamento no artigo 3º,
inciso II, do Código Civil, e artigo 1184 do Código de Processo Civil. Consoante à regra do artigo 454 do Código de Processo
Civil, nomeio, em caráter permanente, JURACI ALMEIDA LOPES como curadora da interdita, a qual prestará compromisso
em cinco dias (artigo 1187 do CPC). Publique-se esta decisão na Imprensa Oficial por três vezes, com intervalo de dez dias,
constando do edital o nome da interdita, do curador, a causa da interdição e a incapacidade daquela (artigo 1184 do Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º