TJSP 10/07/2013 -fl. 520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1451
520
Processo 0000576-52.1998.8.26.0296 (296.01.1998.000576) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Loli Cia Ltda - Fls.
74: Vistos.Dê-se vista à parte contrária para manifestação. - ADV: CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 0000857-37.2000.8.26.0296 (296.01.2000.000857) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional da 80699079576 42 Elza Barbosa Bonanno e outros - Fls. 227: Vistos. Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o prazo,
dê-se vista a exequente para manifestação. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), JOÃO VITOR BARBOSA
(OAB 247719/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP)
Processo 0000888-52.2003.8.26.0296 (296.01.2003.000888) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Opcao
Mont Const e Ind Ltda Cda 3705 e outros - Fls. 155: Certidão. Certifico e odu fé que, nos termos do art. 162, § 4º , do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para as curadoras nomeadas Dra.
Maria José Areas Adorni OAB/SP.82.529, Dra. Kelly Cristina Camilotti OAB/SP.157.339, Dra. Leandra Maira Aio Cerezer OAB/
SP.208.890, retirarem as certidões de honorários no prazo legal . - ADV: KELLY CRISTINA CAMILOTTI (OAB 157339/SP),
MARIA JOSE AREAS ADORNI (OAB 82529/SP), LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP)
Processo 0000994-72.2007.8.26.0296 (296.01.2007.000994) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Santo Antonio de
Posse - Ulrich Ralph Reiner - Fls. 34: Vistos. Tendo em vista a manifestação da exequente à fls. 32 JULGO EXTINTA a execução
fiscal movida por PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE em face de ULRICH RALPH REINER o que
faço com fulcro no artigo 26 da Lei 6.830/80. Sem custas. Encaminehm-se os autos ao desbloqueio on-line. Expeça-se guia de
levantamento em favor da exequente se existente. Homologo a renuncia ao prazo recursal. P.R.I. - ADV: CIRLENE CRISTINA
DELGADO (OAB 154099/SP)
Processo 0001138-27.1999.8.26.0296 (296.01.1999.001138) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Transavicola
Transportes Ltda Cda 46991691000133 - Fls. 106: Vistos. Defiro o sobrestadmento do feito pelo prazo de 180 dias, aguardandose em cartório. Transcorrido este prazo, independente de nova intimação, em não havendo manifestação das partes aguarde-se
em arquivo a notícia de pagamento e extinção do feito. Defiro o desbloqueio on line e expedição de guia de levantamento de
parcelas de REFIS se existentes dos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARNAÚBA (OAB 155368/SP)
Processo 0001176-19.2011.8.26.0296 (296.01.2011.001176) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Estado de São Paulo Creci 2º Região - Gabriel Vagner Tenan de Oliveira - Fls. 47: Diante do bloqueio efetuado em
fls. 42, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB
195536/SP), APARECIDA ALICE LEMOS (OAB 50862/SP)
Processo 0001221-43.1999.8.26.0296 (296.01.1999.001221) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Transavicola
Transportes Ltda Cda 46991691000133 - Fls.110: Vistos. Defiro o sobrestadmento do feito pelo prazo de 180 dias, aguardandose em cartório. Transcorrido este prazo, independente de nova intimação, em não havendo manifestação das partes aguarde-se
em arquivo a notícia de pagamento e extinção do feito. Defiro o desbloqueio on line e expedição de guia de levantamento de
parcelas de REFIS se existentes dos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA CARNAÚBA (OAB 155368/SP)
Processo 0001309-81.1999.8.26.0296 (296.01.1999.001309) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Pet
Quimica Lt Cda 159157653 - Fls. 69: Certidão. Certifico e dou fé, em cumprimento a Ordem de Serviço nº 01/06, que o feito
encontra-se sobrestado por 180 (cento e ooitenta) dias, conforme solicitação de fls. 68. - ADV: ANDREA ALTINA FANTINI
DUARTE DA CONCEIÇÃO (OAB 165211/SP), ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/SP)
Processo 0001380-29.2012.8.26.0296 (296.01.2012.001380) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Massao Nojima
- Fazenda Nacional - Fls. 29: Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. - ADV: KELLY CRISTINA
CAMILOTTI (OAB 157339/SP)
Processo 0001633-80.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001633) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Paulo José Rodrigues de Souza - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Fls. 03:
Vistos. Recebo os embargos sem suspensão da execução. Dê-se vista à parte contrária para manifestação. Após, conclusos
para decisão. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0002014-98.2007.8.26.0296 (296.01.2007.002014) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo - Denis
Dermi Rovaris - Fls. 75: Vistos. Defiro a vista dos autos pelo prazo requerido. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA (OAB
197977/SP)
Processo 0002103-48.2012.8.26.0296 (296.01.2012.002103) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo Coren Sp - Helio Virgilio da Silva - Fls. 31: Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, tendo em vista que o A R de fls. 27 retornou negativo. - ADV: ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP),
CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0002169-14.2001.8.26.0296 (296.01.2001.002169) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Orivaldo Simion e
outro - Fls. 55: Certidão. Certifico e dou fé, que nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico (s) seguinte(s) ato(s) oridnatório(s): Para a advogada, Dra. Vanessa Rios Carneiro Tenan de Oliveira OAB/
SP 224.481, retirar a Certidão de Honorários expedida, no prazo legal. - ADV: KELLY CRISTINA CAMILOTTI (OAB 157339/SP),
MÁGUIDA DE FÁTIMA ROMIO (OAB 239173/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), LUCIANA VENDRAME (OAB
131265/SP), MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP)
Processo 0002300-47.2005.8.26.0296 (296.01.2005.002300) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Drop Distribuidora e
Comércio Ltda - Marcos Victor Toppel Dalla Pria - Fls. 139: Vistos. Diante do informado em folhas 137, expeça-se certidão de
honorários fixados em 70% do Conv~enio PGE/OAB. Oficie-se a OAB para nomeação de novo curador. Após, conclusos para
decisão. - ADV: LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP)
Processo 0002304-84.2005.8.26.0296 (296.01.2005.002304) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Bessines Organização
de Eventos Artísticos Ltda e outro - Fls. 317: Vistos. Melhor compulsando os autos, verifico que o documento de fls. 288
diz respeito ao desbloqueio de valores, ao passo que a executada havia efetivado parcelamento do débito (fls. 277). Assim,
reconsidero o despacho de fls. 313 e 316 e determino que a executada oferte bens à penhora em cinco dias. - ADV: ARIANA DE
PAULA ANDRADE AMORIM (OAB 265972/SP), DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP)
Processo 0002316-98.2005.8.26.0296 (296.01.2005.002316) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Betta Consultoria e Representação Comercial Ltda - Fls. 134: Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo de 2 anos, aguardando -se em cartório. Transcorrido este prazo, independente de nova intimação, em não havendo
manifestação das partes aguarde-se em arquivo a notícia de pagamento e extinção do feito. Defiro o desbloqueio on line e
expedição de guia de levantamento de parcelas do REFIS se existentes dos autos. - ADV: DANIEL MARCELINO (OAB 149354/
SP)
Processo 0002626-70.2006.8.26.0296 (296.01.2006.002626) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - G & J Plasticos e
Componentes Ltda Me - Fls. 113: C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, em cumprimento a Ordem de Serviço nº 01/06,
encaminho o presente feito à publicação para ciência as partes de que os bens penhorados nos autos serão levados a público
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