TJSP 20/08/2013 -fl. 292 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1480
292
o contido as fls. 92/95. Após, conclusos com urgência. Int. - ADV: GILDA GARCIA CARDOSO (OAB 156218/SP), DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), MARCO AURELIO NABAS RIBEIRO (OAB 252655/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP)
Processo 0000845-49.2010.8.26.0271 (271.01.2010.000845) - Mandado de Segurança - Carla Alves Alfonso - Dirigente
Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Regiao de Itapevi e outro - Sentença - Genérica - ADV: PATRÍCIA LAFANI
VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0001100-61.1997.8.26.0271 (271.01.1997.001100) - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Sistema Pri
Engenharia de Planejamento S/c Ltda - Prefeitura Municipal de Itapevi - Vistos. Desentranhe-se o agravo de instrumento juntado
a estes autos, juntando-o aos autos nº 1000024-82.1997 em apenso. Após, cumpra-se o determinado às fls. 140, com urgência.
Int. - ADV: MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 171291/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES
(OAB 197529/SP), CARLOS HENRIQUE LUDMAN (OAB 125916/SP)
Processo 0001165-31.2012.8.26.0271 (271.01.2012.001165) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.
A. da S. - R. dos S. - Vista dos autos ao autor - Manifeste-se no prazo de 10 dias sobre a contestação juntada aos autos. - ADV:
ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP), JORGE RODRIGUES PERES (OAB 200006/SP)
Processo 0001366-28.2009.8.26.0271 (271.01.2009.001366) - Procedimento Ordinário - Celso Santos e outros - Prefeitura
Municipal de Itapevi - Manifeste-se acerca da juntada do ofício do perito juntado aos autos. - ADV: VANESSA SCURO (OAB
173677/SP), LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP), WAGNER DOS SANTOS LENDINES (OAB 197529/
SP)
Processo 0001439-29.2011.8.26.0271 (271.01.2011.001439) - Execução de Alimentos - Família - K. A. de S. - R. F. de S.
- Vista dos autos ao autor - Manifeste-se o advogado nomeado no prazo legal ( DR. Riolando José do Valle OAB nº 255.244. ADV: PATRICIA GONÇALVES SILVA MENDIZABAL (OAB 151544/SP), JULIANO RALO MONTEIRO (OAB 237578/SP)
Processo 0001491-88.2012.8.26.0271 (271.01.2012.001491) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S A Cfi - Sandra Feijo Batista Itapevi Me - Sentença - Genérica - ADV: DENIS FIGUEIREDO (OAB
183350/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP)
Processo 0001560-33.2006.8.26.0271 (271.01.2006.001560) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória Ambrosina Simeoni - Dolores Gonzales e outros - Sentença - Genérica - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP),
ILZE RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA CAMPOS (OAB 43738/SP), RENATA CAPELLA DOS REIS MARTINHÃO (OAB 171353/SP),
JOSE HENRIQUE RABELO BROCHADO (OAB 143541/SP)
Processo 0001657-09.2001.8.26.0271 (271.01.2001.001657) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Gilson Costa Galvao - Silvio Alcides Dias Junior - Vistos. Como as Declarações de Imposto
de Renda obtidas estão sujeitas a sigilo fiscal, arquivem-se as declarações em pasta própria de fls. 236/237, disponibilizando
a sua consulta apenas à parte interessada neste processo e seu patrono. Fls. 239: Defiro a expedição de ofício conforme
requerido, com urgência. Int. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/SP)
Processo 0001762-68.2010.8.26.0271 (271.01.2010.001762) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Paulo Sergio Pires Diniz - Sentença - Genérica - ADV: PAULO ROGERIO BEJAR (OAB 141410/
SP), CRISTINA ROCHA (OAB 225643/SP)
Processo 0002030-25.2010.8.26.0271 (271.01.2010.002030) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Luci Mendes
Fogaca e outros - Daniel Vieira Mendes - ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Diante da sucumbência, condeno
os autores no pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde os respectivos desembolsos, e dos honorários
advocatícios que fixo em R$1.000,00, com fulcro no art. 20 § 4o, do CPC. P.R.I. - ADV: DAVID FRANCISCO MENDES (OAB
80090/SP), ANA PAULA MOREIRA ROQUE DOS SANTOS (OAB 258931/SP)
Processo 0002113-07.2011.8.26.0271 (271.01.2011.002113) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Joaquim de Abreu Filho e outro - Municipio de Itapevi - Sentença - Genérica - ADV: WAGNER DOS
SANTOS LENDINES (OAB 197529/SP), VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA (OAB 182283/SP)
Processo 0002395-79.2010.8.26.0271 (271.01.2010.002395) - Arrolamento de Bens - G. F. B. - A. F. B. - Vistos. Nomeio
como inventariante o Sr. Geraldo Felipe Bezerra, sem a necessidade de prestar compromisso. Nos termos do art. 1793 do
Código de Civil a cessão deverá ser feita por escritura pública. Assim providencie o inventariante a juntada da escritura pública
de cessão no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: HELIO MACIEL BEZERRA (OAB 93950/SP)
Processo 0002497-04.2010.8.26.0271 (271.01.2010.002497) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Cledson dos Santos - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de: (i)
CONSOLIDAR a propriedade e a posse plena e exclusiva do carro marca veículo marca FIAT, modelo PALIO ED 1.0, combustível
GASOLINA, ano/modelo 1997/1997, placas HVD 8094, chassi 9BD178016V0308308, com o requerente; (ii) TORNAR definitiva
a liminar concedida. Ao autor cabe a opção de vender o bem judicial ou extrajudicialmente a terceiros, para a satisfação de
seu crédito. Havendo saldo entre o valor da venda e do crédito, deve ser colocado à disposição do réu. Condeno o réu ao
pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas desde os respectivos desembolsos pela tabela prática do TJ/SP,
e na verba honorária em favor dos patronos do autor que fixo em R$ 1.500,00, com fundamento no art. 20, § 4.°, do Código
de Processo Civil. As correções deverão ser efetivadas com base na tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. A cobrança das verbas sucumbenciais, todavia, observará o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, que a condiciona
à comprovação da melhora da situação econômica da parte beneficiária sucumbente. Por derradeiro, arbitro os honorários da
patrona do autor em 70% da Tabela do Convênio OAB/SP e Defensoria Pública. Oportunamente, expeça-se certidão. P.R.I.C. ADV: CRISTINA ROCHA (OAB 225643/SP), SERGIO RENATO DE SOUZA SECRON (OAB 253984/SP), ROBERTA SANCHES
DA PONTE (OAB 224325/SP)
Processo 0002677-20.2010.8.26.0271 (271.01.2010.002677) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Silvania Batista da Silva Amorim - Fabio Tamai Relogios Epp - Sentença - Genérica - ADV: LUIZ CLAUDIO DE FREITAS (OAB
258210/SP), PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB 201276/SP), JOAB MUNIZ DONADIO (OAB 148045/SP)
Processo 0002849-59.2010.8.26.0271 (271.01.2010.002849) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. H.
F. - G. da S. F. - DECISÃO OFÍCIO - PERÍCIA IMESC DNA - ADV: CRISTINA ROCHA (OAB 225643/SP)
Processo 0002879-31.2009.8.26.0271 (271.01.2009.002879) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Marcelo Adriano Floriano - Vistos. Fls. 79: Anote-se no sistema e na contracapa dos autos,
devendo os advogados substabelecidos providenciar o recolhimento das custas da juntada do substabelecimento. Isto posto,
providencie o autor a citação do requerido, de modo que a inércia caracteriza abandono da causa, no prazo de dez dias, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0003016-42.2011.8.26.0271 (271.01.2011.003016) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - I. A. S. - H.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º