TJSP 26/09/2013 -fl. 232 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1507
232
0044473-92.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0044473-92.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juranilson Simao
da Silva (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Mario Augusto de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 309124/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro; Advogada:
Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador);
0044537-64.2011.8.26.0562; Apelação;
Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
562.01.2011.044537-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Martins dos Santos; Advogado: Jose
Abilio Lopes (OAB: 93357/SP); Advogado: Enzo Sciannelli (OAB: 98327/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador);
0044557-64.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 004455764.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Genoncio Mascarenhas dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Carlos Lopes Campos Fernandes (OAB: 234868/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Yara Peramezza Ladeira (OAB: 66471/SP) (Procurador);
0044643-35.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 004464335.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aldeni Abreu Araujo; Advogada: Elda Matos Barboza (OAB:
149515/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP)
(Procurador);
0045131-24.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 004513124.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Benedito de Souza (Justiça Gratuita); Advogada:
Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Sergio Pires
Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador);
0045203-74.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 004520374.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wagner
Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); Apelado: Jose Celestino de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Ernesto Jose Coutinho
Junior (OAB: 135458/SP);
0045350-62.2009.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho;
Nº origem: 0045350-62.2009.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Pedro Cirilo Portela (Justiça Gratuita);
Advogado: Cleiton Leal Dias Junior (OAB: 124077/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) (Procurador);
0049094-84.2012.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 004909484.2012.8.26.0554; Assunto: Municipais; Apelante: Condomínio Edifício Ilha de Rhodes; Advogada: Maria Aparecida dos Santos
Pinto (OAB: 95988/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André SEMASA; Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP);
0051512-54.2008.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem:
0051512-54.2008.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adélia Pereira da Silva; Advogado: José Antonio
Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ (OAB: 171904/SP) (Procurador); Advogada: Marta Ilaci Mendes
Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador); Advogado: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) (Procurador);
0052347-45.2011.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 005234745.2011.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: José Carlos Martins (Justiça Gratuita); Advogado: Valdir
Kehl (OAB: 99626/SP); Advogado: Roberto de Camargo Junior (OAB: 148473/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP);
0054434-58.2007.8.26.0562; Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
0054434-58.2007.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Luiz Augusto Vasques
de Araújo; Advogado: Paulo Cesar Coelho (OAB: 196531/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada:
Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE) (Procurador); Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP)
(Procurador); Advogada: Carina Bellini Cancella (OAB: 233281/SP) (Procurador);
0056767-79.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005676779.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP); Apelado: Marco Antonio Quirino e outros; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP);
0057142-08.2012.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 0057142-08.2012.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador);
Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador);
Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Agrovert S Industria e Coemrcio de Alimentos Ltda;
Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP);
0061020-61.2010.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 006102061.2010.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Claudiomar Antonio de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada:
Raquel Palazon Nefussi (OAB: 247251/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Leila Karina Arakaki
(OAB: 268718/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º